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8 de março, desigualdades e aposentadoria

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Por Bacelar para o jornal Tribuna da Bahia

O Dia Internacional da Mulher pede uma reflexão conjunta sobre a avalanche de desigualdades impostas, apesar de todas as conquistas. Lutas estruturais de afirmação pontuam as demandas e o crescimento das discussões, de modo universal.

No entanto, qualquer que seja o tema, não há debate sem a conexão automática com a questão racial. A Reforma da Previdência, por exemplo, que o governo brasileiro tenta impor à sociedade, deve provocar ainda mais dificuldades para que as mulheres negras se aposentem com o benefício integral. Ocupando posições precarizadas, com salários menores e, muitas vezes, jogadas no mercado informal e sem perspectivas, as mulheres negras têm expectativa de vida reduzida. E ainda são a maioria das vítimas de violência doméstica.

Pela reforma proposta, mulheres e homens terão equiparação da idade mínima para adquirir o benefício previdenciário. Como aceitar essa medida, se as mulheres exercem dupla ou até tripla jornada de trabalho para atender à distribuição de tarefas construída pelo sistema patriarcal? São vinte e cinco horas semanais dedicadas ao lar. Por isso a mulher tem direito à essa redução do tempo como hoje está sendo praticada.

Caso se aposentem com a mesma idade que os homens, 65 anos, as mulheres vão trabalhar quase o dobro, levando-se em consideração a jornada doméstica. Em outros países, a dupla jornada pode não ser uma realidade e, por isso, os defensores da reforma, tal como está na íntegra, não se interessam em divulgar esses parâmetros.

Ao sugerir a equiparação, são revelados apenas os índices que não expõem a condição de desvantagem das brasileiras. Ou seja, com a reforma, as mulheres perdem muito mais. E se esse era basicamente o único mecanismo que reconhecia a divisão sexual de trabalho, como ficarão as mulheres?

Perguntas como essas permeiam as discussões sobre as possíveis mudanças que deverão restringir o acesso da maioria da população à aposentadoria integral. Também as professoras brancas ou negras poderão ter a sua prerrogativa de aposentadoria especial aniquilada.

O 8 de março é cercado de simbolismo, dinamização de lideranças e movimentos feministas, em todo o mundo. No Brasil, deverá ser um dia de interrogações e ativismo nas ruas contra o ataque do governo aos direitos das mulheres.

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