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Proposições

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REQ-6967/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 09/08/2017 Ementa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Deoscóredes...

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PL 8145/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 02/08/2017 Ementa Modifica as Leis nº 12.007, de 29 de julho de 2009, e nº 10.406, de 10 de janeiro...

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REQ 337/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer a realização de quatro audiências públicas para subsidiar os trabalhos da...

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REQ-338/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer informações acerca de iniciativas de competência do Ministério da...

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REQ-335/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 29/06/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o processo de elaboração...

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REQ 280/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 10/04/2017 Ementa Requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um...

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REQ 8/2017 CEXDESAP

Situação: Arquivada Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 27/03/2017 Ementa Solicita que seja realizada visita in loco à Comunidade das...

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REQ-21/2017 PL718014 => PL-7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 07/03/2017 Ementa Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de lei n°...

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REQ 188/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e...

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REQ 231/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Permanente de Educação, para tratar de Problemas de Visão não diagnosticados em crianças em idade...

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REQ 4578/2016 => PL 8085/2014

Ementa: Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 5301/2016, assim como sua apensação ao PL nº 8.085 de 2014, nos termos dos arts. 139, 142 e 143 do Regimento...

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REQ 4648/2016 => PL 2524/2011

Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito competentes para a...

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REQ 5340/2016

Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal. Veja mais: Inteiro teor

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REQ 54/2016 CELICITA

Ementa Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que “institui normas...

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REQ 1493/2015 => REC 261/2013 => PL 2431/2011

Ementa: Requer, a inclusão na Pauta o Recurso 261 de 2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2431 de 2011 que “Proíbe a Agência...

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REQ 2/2015 PL251615 => PL 2516/2015

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial, com a participação de representantes do Alto...

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REQ 2/2015 PL742006 => PL 7420/2006

Ementa: Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial Veja mais: Inteiro teor

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REQ 20/2015 CCJC => PL 1175/2015

Ementa:Requer seja realizada uma Audiência Pública na Comissão, para debater o tema do Projeto de Lei n° 1175, de 2015, que “estabelece normas para as eleições e...

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REQ 2728/2015 => PEC 339/2009

Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 339 de 2009 que “Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da...

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REQ 3268/2015 => PL 740/2015

Ementa: Requer, a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito competentes para...

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REQ 37/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da...

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REQ 38/2015 CE

Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Educação – CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de...

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REQ 5/2015 PL243815 => PL 2438/2015

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, com a participação dos representantes dos movimentos jovens dos Partidos Políticos com...

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REQ 6/2015 PL742006 => PL 7420/2006

 Ementa: Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado da Bahia, para debater os projetos de lei em exame sobre a Responsabilidade Educacional. Veja...

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REQ 73/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na Comissão com a presença dos Professores Ignácio Cano e Luiz Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de...

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REQ 826/2015 => PL 7420/2006

Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 7.420, de 2006, que “Dispõe sobre a qualidade da educação básica...

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REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 15/02/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n°...

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REQ 17/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Maria Virgínia de Freitas – Mestre em Educação pela...

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REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Rodrigo Ratier – Doutor em Educação pela Universidade...

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PL 5301/2016

Ementa: Alterar os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que tratam da vistoria de identificação veicular, da inspeção de segurança veicular, da...

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PL 5302/2016

Ementa: Alterar os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que tratam da identificação dos veículos. Indexação: Alteração, Código de Trânsito...

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PL 6300/2016

Ementa: Proíbe a autorização para saída temporária do estabelecimento prisional aos condenados por crimes hediondos ou reincidentes. Indexação: Alteração, Lei de...

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PL 6557/2016

Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para estabelecer que os recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete...

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PL-6667/2016

Ementa: Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que regulamenta o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal, para determinar que todo cidadão seja obrigado a...

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PL 1086/2015

Ementa:Dispõe sobre a publicidade e a propaganda governamentais. Indexação:Normas, publicidade governamental, publicidade de utilidade pública, publicidade mercadológica,...

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PL 3291/2015

Ementa:Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso Explicação da Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940....

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PL 3550/2015

Ementa:Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados...

IND/20.370/2013

Indica a Ilustríssima Senhora Presidente da Petróleo do Brasil S. A. – Petrobras que envide esforços para patrocinar o Balé Folclórico da Bahia.

IND/20.560/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a reconstrução da CEASA e do Mercado de Carne Verde no bairro de Narandiba na Capital Baiana.

IND/20.579/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a revitalização do Centro Social Urbano de Narandiba na Capital Baiana.

IND/20.582/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER a conclusão do “Projeto Nova

IND/20.613/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal no município de Camaçari.

IND/18.106/2010

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação urgente de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Camaçari

IND/18.244/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia que solicite ao Tribunal Superior Eleitoral a criação de vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento...

IND/18.245/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia a realização de convênio com os Tribunais Regionais de Pernambuco e Ceará para o aproveitamento dos...

IND/18.246/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento dos aprovados no...

IND/18.265/2010

Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja denominada de “ESQUADRÃO DE AÇO” a passarela em fase de construção ligando o Centro Administrativo – CAB ao...

IND/18.277/2010

Indica ao Governo do Estado da Bahia a revitalização das instalações físicas e apoio financeiro do Projeto Hora da Criança.

IND/18.324/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine a Revitalização do Parque Metropolitano de Pituaçú.

IND/18.326/2010

Indica a bancada baiana no Congresso Nacional que envidem esforços para a célere aprovação da PEC 300 que altera o §9º. do artigo 144 da Constituição Federal.

IND/16.953/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine reativação da unidade da Cesta do Povo, no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

IND/16.954/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a construção de uma escola de nível médio no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

IND/16.955/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação do Programa Bahia Azul no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

IND/16.965/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 052, entre a localidade de Porto Feliz no município de Tapiramutá e o...

IND/16.983/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a recuperação e ampliação da Escola Estadual Filadélfia, situada no bairro de Vila Canária.

IND/17.063/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a alteração do modelo de pagamento do IPVA, criando o parcelamento em doze vezes

IND/17.073/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a vacinação de toda a população baiana contra a meningite meningocócica C.

IND/17.081/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia que reconheça a situação de emergéncia no Município de Nazaré das Farinhas e auxilie a Prefeitura no amparo à s famílias...

IND/17.092/2009

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 20/05/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia que revogue os Decretos...

IND/17.111/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da rodovia BA 398, no trecho entre os municípios de Acajutiba e Crisópolis.

IND/17.112/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 396, no trecho entre os municípios de ItapicurÔ e o município de Rio Real.

IND/17.148/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de serviços especializados de assisténcia ao professor vítima de violência nas escolas.

IND/17.149/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a reativação do Programa Viva Nordeste.

IND/17.150/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma Delegacia de Policia no bairro da Santa Cruz no município de Salvador.

IND/17.172/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de um Centro Especializado de Atendimento Ambulatorial para Travestis e Transexuais.

IND/17.173/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma linha de crédito especial e incentivos fiscais para auxiliar os hospitais...

IND/17.403/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a recuperação da Rodovia BA-250, no trecho que liga os municípios de Ituberá e GandÔ, via Piraí do Norte.

IND/17.492/2009

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 14/10/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que...

IND/17.493/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que apresente um plano antiviolência para as Escolas Públicas Estaduais.

IND/17.494/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que determine a inclusão no projeto da Via Expressa Baía de Todos os Santos, da requalificação viária e urbanística da Rua...

IND/17.682/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação de rede de abastecimento de energia elétrica na comunidade de Vila Nova Esperança.

IND/17.683/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Vila Nova Esperança.

IND/16.321/2008

Indica ao Governador do Estado, que adote o processo terceirização da frota de veículos.

IND/16.433/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos crie o Procon Móvel.

IND/16.434/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Saúde promova a correção das perdas salariais dos servidores da 5ª DIRES.

IND/16.435/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Procon, desenvolva campanha de...

IND/16.451/2008

Indica ao Ministério da Cultura que promova a capacitação das entidades Carnavalescas do Fórum de Entidades Negras da Bahia, para captação de recursos financeiros, por meio...

IND/16.463/2008

Indica ao Governador do Estado, que determine a delimitação territorial das comunidades de Cangula e Oitero, na divisa dos municípios de Alagoinhas e Aramari.

IND/16.464/2008

Indica ao Governador do Estado , que determine a requalificação viária da rodovia BA 504, no trecho entre os municípios de Aramari e Ouriçangas.

IND/16.465/2008

Indica ao Governador do Estado, que determine a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Rio Grande, no município de Aramari.

IND/16.488/2008

Indica ao Governador do Estado , que determine a recuperação da Escola Estadual José Carlos Melo, situada no distrito de São Bento do Inhatá, no município de Amélia...

IND/16.495/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município de...

IND/16.496/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução do Programa LUZ PARA TODOS nas comunidades do município de Aramari.

IND/16.497/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução do Programa ÁGUA PARA TODOS nas comunidades do município de Aramari.

IND/16.545/2008

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 667 no trecho os municípios de Santa Cruz da Vitória e ItajÔ do Colônia.

IND/16.624/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia , que determine a criação no Parque do Abaeté do Memorial Antônio Nativo.

IND/15.099/2007

Indica ao Ministério Público do Estado que promova ações para assegurar o cumprimento do disposto no Art. 41, da Lei 10.741/03 – Estatuto do idoso.

IND/15.109/2007

Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que promova ações de fiscalização das marquises dos imóveis públicos e particulares da Cidade do Salvador.

IND/15.110/2007

Indica ao Governador do Estado autorizar a construção de um atracadouro na Rua do Porto, na localidade de Jiribatuba, pertencente ao município de Vera Cruz.

IND/15.191/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a imediata destinação dos livros sob a guarda da Fundação Cultural do Estado.

IND/15.257/2007

Indica ao Governador do Estado que determine o reinicio das obras de qualificação urbana na comunidade da Baixa do Soronha no bairro de Itapuã.

IND/15.327/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a recuperação da BA-001 no trecho entre Bom Despacho e a Ponte do Funil na Ilha de Itaparica.

IND/15.328/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que execute o Programa LUZ PARA TODOS, no distrito de Biribeira, no município de Itanagra

IND/15.329/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a construção de um atracadouro na Praia do Jaburu, na localidade de Mar Grande, pertencente à  Ilha de Itaparica.

IND/15.626/2007

Indica ao Tribunal de Contas do Estado que edite uma cartilha orientando a população como fiscalizar obras e serviços prestados pelos Poderes Públicos.

IND/15.621/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 250 no trecho entre Gandu e Ituberá.

IND/15.622/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a abertura de poços artesianos na comunidade de Jardim Cruzeiro, no município de Camacan.

IND/15.623/2007

ndica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS na comunidade de Barreiros, na localidade de Praia do Forte, no município de Mata de São João.

IND/15.624/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Pau Grande, na localidade de Praia do Forte, no município de Mata de São João.

IND/15.625/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Sapiranga, na localidade de Praia do Forte, no município de Mata de São João.

IND/15.629/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Tapera, na localidade de Praia do Forte, no município de Mata de São João.

IND/15.787/2007

Indica ao Governador do Estado que crie o Programa Saúde Escolar – PSE.

IND/15.788/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a implantação do Programa Viver Melhor, na localidade do Alto de São João, no bairro de Pituaçú, no município de Salvador.

IND/15.789/2007

Indica ao Prefeito do Município que determine a reconstrução do Posto de Saúde da comunidade do Calabar, no Bairro da Barra.

IND/15.796/2007

Indica ao Governador do Estado que através da CONDER, crie um programa de orientação de Engenharia e Arquitetura para auxiliar, gratuitamente, a elaboração dos projetos de...

IND/15.797/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Turismo, crie um programa de capacitação dos profissionais de Hotelaria , destinado ao atendimento dos Portadores de...

IND/15.807/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretária de Segurança do Estado, determine o retorno do serviço policial, com o uso de viatura, no inicio da via de acesso a...

IND/15.808/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie o programa de incentivo ao Turismo Residencial.

IND/15.809/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie a Gratificação de Desempenho Profissional para os docentes da rede estadual de ensino.

IND/15.810/2007

Indica ao Congresso Nacional a revisão do papel constitucional das Forças Armadas, incluído-a no combate à  criminalidade e a violência.

IND/15.811/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie o Programa Esporte na Escola.

IND/15.812/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de Cidadania – CIC em

IND/15.813/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de Cidadania –...

IND/15.814/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de...

IND/15.815/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que crie Centros Integrados de Cidadania – CIC em Salvador.

IND/15.816/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que conceda bolsas de Estudo aos universitários que se disponham a auxiliar as escolas és.

IND/15.817/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a instalação de dois reutores de velocidade na BA 099, no trecho que corta a Vila de Itanhy, no...

IND/15.905/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a construção do Hospital do Litoral Norte no município de Mata de São João.

IND/15.944/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, realize a adequação sanitária do matadouro do município de Esplanada.

IND/15.945/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a implantação de um Campus da Universidade do Estado da Bahia – UNEB no município de Esplanada.

IND/15.946/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a reforma da Praça da Aclamação.

IND/15.947/2007

Indica ao Governador do Estado adoção de medidas necessárias a solução dos sérios problemas de infra-estrutura do Porto de Salvador.

IND/16.111/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 400 no trecho entre os Municípios de Esplanada e Cardeal da Silva.

IND/16.112/2007

Indica ao Governador do Estado, que determine a implantação de uma Maternidade no bairro de Itapuã.

IND/20.560/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a reconstrução da CEASA e do Mercado de Carne Verde no bairro de Narandiba na Capital Baiana.

IND/20.370/2013

Indica a Ilustríssima Senhora Presidente da Petróleo do Brasil S. A. – Petrobras que envide esforços para patrocinar o Balé Folclórico da Bahia.