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Requerimentos

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REQ 36/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 22/08/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei...

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REQ 7039/2017 => PL 6667/2016

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 16/08/2017 Ementa Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6667 de 2016. Inteiro teor 

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REQ-6967/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 09/08/2017 Ementa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Deoscóredes...

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REQ 337/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer a realização de quatro audiências públicas para subsidiar os trabalhos da...

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REQ-338/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer informações acerca de iniciativas de competência do Ministério da...

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REQ-335/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 29/06/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o processo de elaboração...

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REQ 280/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 10/04/2017 Ementa Requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um...

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REQ 8/2017 CEXDESAP

Situação: Arquivada Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 27/03/2017 Ementa Solicita que seja realizada visita in loco à Comunidade das...

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REQ-21/2017 PL718014 => PL-7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 07/03/2017 Ementa Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de lei n°...

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REQ 188/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e...

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REQ 231/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Permanente de Educação, para tratar de Problemas de Visão não diagnosticados em crianças em idade...

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REQ 4578/2016 => PL 8085/2014

Ementa: Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 5301/2016, assim como sua apensação ao PL nº 8.085 de 2014, nos termos dos arts. 139, 142 e 143 do Regimento...

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REQ 4648/2016 => PL 2524/2011

Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito competentes para a...

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REQ 5340/2016

Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal. Veja mais: Inteiro teor

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REQ 54/2016 CELICITA

Ementa Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que “institui normas...

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REQ 1493/2015 => REC 261/2013 => PL 2431/2011

Ementa: Requer, a inclusão na Pauta o Recurso 261 de 2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2431 de 2011 que “Proíbe a Agência...

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REQ 2/2015 PL251615 => PL 2516/2015

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial, com a participação de representantes do Alto...

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REQ 2/2015 PL742006 => PL 7420/2006

Ementa: Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial Veja mais: Inteiro teor

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REQ 20/2015 CCJC => PL 1175/2015

Ementa:Requer seja realizada uma Audiência Pública na Comissão, para debater o tema do Projeto de Lei n° 1175, de 2015, que “estabelece normas para as eleições e...

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REQ 2728/2015 => PEC 339/2009

Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 339 de 2009 que “Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da...

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REQ 3268/2015 => PL 740/2015

Ementa: Requer, a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito competentes para...

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REQ 37/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da...

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REQ 38/2015 CE

Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Educação – CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de...

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REQ 5/2015 PL243815 => PL 2438/2015

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, com a participação dos representantes dos movimentos jovens dos Partidos Políticos com...

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REQ 6/2015 PL742006 => PL 7420/2006

 Ementa: Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado da Bahia, para debater os projetos de lei em exame sobre a Responsabilidade Educacional. Veja...

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REQ 73/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na Comissão com a presença dos Professores Ignácio Cano e Luiz Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de...

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REQ 826/2015 => PL 7420/2006

Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 7.420, de 2006, que “Dispõe sobre a qualidade da educação básica...

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REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 15/02/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n°...

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REQ 17/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Maria Virgínia de Freitas – Mestre em Educação pela...

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REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Rodrigo Ratier – Doutor em Educação pela Universidade...

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