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Deputado Bacelar

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Bacelar diz que saúde de Camaçari pede socorro

O líder do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar, criticou o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Camaçari. O prefeito Elinaldo Araújo...

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REQ 231/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Permanente de Educação, para tratar de Problemas de Visão não diagnosticados em crianças em idade...

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REQ 4648/2016 => PL 2524/2011

Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito competentes para a...

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REQ 1493/2015 => REC 261/2013 => PL 2431/2011

Ementa: Requer, a inclusão na Pauta o Recurso 261 de 2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2431 de 2011 que “Proíbe a Agência...

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REQ 2/2015 PL251615 => PL 2516/2015

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial, com a participação de representantes do Alto...

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REQ 2728/2015 => PEC 339/2009

Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 339 de 2009 que “Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da...

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REQ 37/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da...

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REQ 38/2015 CE

Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Educação – CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de...

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REQ 826/2015 => PL 7420/2006

Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 7.420, de 2006, que “Dispõe sobre a qualidade da educação básica...

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No Escritório do PTN com o Vereador Kelmuth Maclarem

No escritório do PTN Bahia, recebi a visita do Vereador Kelmuth Maclarem, de Luís Eduardo Magalhães. Ainda de férias com a família, ele esteve na capital baiana em busca de...

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Deputado Bacelar recebe em seu gabinete o prefeito Breno Konrad Meira Moreira

Ainda em Brasília, recebi o prefeito de São Sebastião do Passé, Dr. Breno Konrad Meira Moreira, e o seu secretário de governo, Jorge Ivan Batista, que vieram tratar de...

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Visita do diretório do PTN de Luís Eduardo Magalhães, Extremo Oeste Baiano

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Deputado Bacelar apoia regras diferenciadas para aposentadoria de Peritos Criminais da Bahia

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Deputado Bacelar recebe visita do Sindifisco Nacional

   

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Reforma da previdência é ataque aos direitos dos professores, diz Bacelar

Após receber o apoio de segmentos do magistério ao posicionamento contra os prejuízos da reforma da previdência para os professores, como a perda da aposentadoria especial, o...

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Bacelar defende legalização dos jogos para reverter crise

Preocupado em contribuir com alternativas para amenizar a situação financeira do país, o deputado Bacelar (PTN/BA) voltou a defender a legalização dos jogos de apostas no...

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REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Rodrigo Ratier – Doutor em Educação pela Universidade...

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PL 5301/2016

Ementa: Alterar os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que tratam da vistoria de identificação veicular, da inspeção de segurança veicular, da...

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PL 5302/2016

Ementa: Alterar os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que tratam da identificação dos veículos. Indexação: Alteração, Código de Trânsito...

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PL-6667/2016

Ementa: Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que regulamenta o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal, para determinar que todo cidadão seja obrigado a...

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PL 1086/2015

Ementa:Dispõe sobre a publicidade e a propaganda governamentais. Indexação:Normas, publicidade governamental, publicidade de utilidade pública, publicidade mercadológica,...

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PL 3291/2015

Ementa:Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso Explicação da Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940....

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PL 3550/2015

Ementa:Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados...

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Bacelar quer excluir professores da reforma da Previdência

Apresentada pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado, a reforma da Previdência tem gerado intensos debates no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (8), o deputado...

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Para Bacelar, “Escola sem Partido” é uma mordaça aos professores

Polêmico, o projeto “Escola sem Partido” voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7), durante audiência pública que reuniu o deputado federal...

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Problemas na visão contribuem para baixo rendimento escolar, alerta Bacelar

Após cinco anos de tramitação no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) finalmente aprovou o projeto de lei que autoriza o poder público a realizar...

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Crise fiscal não pode ser resolvida com aumento de impostos, afirma Bacelar

Após a aprovação da medida provisória que aumenta a tributação paga por bancos, de 15% para 20%, nesta  quinta-feira (3), na Câmara, o líder do PTN, deputado federal...

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Relator defende consenso na aplicação da Lei de Responsabilidade Educacional

Foi realizada nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, a segunda audiência pública da Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional, que tem como relator o deputado...

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Mundo caminha na direção contrária, diz Bacelar sobre redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de crimes...