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Bacelar destaca a importância do Dia da Consciência Negra e a urgência de políticas públicas para a igualdade racial
O deputado Bacelar (PV/BA) enfatizou, nesta quarta-feira (19), a necessidade de tratar o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, com seriedade e responsabilidade política, como um marco para a discussão e implementação de políticas públicas efetivas de igualdade racial. Para o parlamentar, que representa a Bahia, estado com a maior população […]
Bacelar cobra informações sobre a restauração da Igreja de São Francisco, em Salvador
O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando à ministra da Cultura, Margareth Menezes, informações detalhadas sobre o projeto de restauração da Igreja da Ordem Primeira de São Francisco, um dos monumentos mais importantes do patrimônio histórico brasileiro, localizado no Centro Histórico de […]
Proposta de Bacelar que endurece punições para crimes contra a fauna aprovado pela Câmara
Além do aumento de penas, medida cria nova tipificação penal para quadrilhas que praticam crimes de tráfico de animais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 347-A/2003, que aumenta as penas para crimes contra a fauna e cria o novo tipo penal de tráfico de animais silvestres. […]
Bacelar comemora aprovação de projeto que amplia licença-paternidade
O deputado federal Bacelar (PV-BA) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que amplia de forma progressiva a licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta, de autoria do Senado Federal, representa um marco nas políticas de apoio à família e de valorização da presença paterna nos primeiros dias de vida […]
Bacelar defende diálogo e equilíbrio em processo de demarcação que ameaça economia e turismo de Rodelas
O deputado federal Bacelar (PV-BA) solicitou a realização de uma audiência com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e da Prefeitura de Rodelas (BA) para discutir os impactos do processo de demarcação de terras […]
Bacelar cobra transparência e responsabilização sobre atrasos na duplicação da BR-101
A Comissão de Fiscalização Financeira (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, requerimento de autoria do deputado federal Bacelar (PV-BA) que solicita informações ao ministro dos Transportes, José Renan Filho, sobre a obra de duplicação da BR-101, no trecho que liga Aracaju (SE) a Alagoinhas (BA). Iniciada ainda em 2014, no governo da presidenta […]
