IND/17.173/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma linha de crédito especial e incentivos fiscais para auxiliar os hospitais filantrópicos e privados que complementam o atendimento do Sistema àšnico de Saúde – SUS. (mais…)

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IND/16.435/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Procon, desenvolva campanha de orientação sobre a aquisição de material escolar.

Dep. JOãO CARLOS BACELAR

Dados Gerais

Origem: LEG Data de Entrada: 05/03/2008 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Procon, desenvolva campanha de orientação sobre a aquisição de material escolar.

Tramitação nas Comissões

Arquivos Vinculados

Texto Original (baixar)
 

Tramitação

05/03/2008 Protocolo n. 290/2008 07/03/2008 Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo 10/03/2008 Recebido 10/03/2008 Autuado 10/03/2008 Encaminhado à Comissão Diretora 11/03/2008 Recebido 16/04/2008 Distribuido ao Relator Dep. J. Carlos 14/05/2008 Parecer do(a) Dep. J. Carlos pela APROVAÇÃO 14/05/2008 Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator 15/05/2008 Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais 15/05/2008 Recebido 20/05/2008 Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.702 20/05/2008 Encaminhado à Seção de Expediente 20/05/2008 Recebido 29/05/2008 Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo 29/05/2008 Recebido 29/05/2008 Em fase de arquivamento. (mais…)
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