IND/18.244/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia que solicite ao Tribunal Superior Eleitoral a criação de vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento dos aprovados no Concurso referente ao Edital nº. 1 – TRE/BA, de 25 de novembro de 2009. (mais…)

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IND/18.245/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia a realização de convênio com os Tribunais Regionais de Pernambuco e Ceará para o aproveitamento dos classificados no Concurso referente ao Edital nº. 1 – TRE/BA, de 25 de novembro de 2009. (mais…)

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IND/18.246/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento dos aprovados no Concurso referente ao Edital nº. 1 – TRE/BA, de 25 de novembro de 2009. (mais…)

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IND/18.265/2010

Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja denominada de “ESQUADRÃO DE AÇO” a passarela em fase de construção ligando o Centro Administrativo – CAB ao Estádio de Pituaçú, nesta capital. (mais…)

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IND/16.965/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 052, entre a localidade de Porto Feliz no município de Tapiramutá e o município de Barra (mais…)

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IND/17.092/2009

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 20/05/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia que revogue os Decretos 11.462/2009 e 11.470/2009 que…

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