Bacelar aposta em novo Brasil no “day after” pós-impeachment

Em pronunciamento na Câmara nesta quarta-feira (12), o deputado federal Bacelar (PTN-BA) voltou a defender a permanência da presidente Dilma no comando do país e falou sobre a pressão que os parlamentares estão sofrendo no processo de impeachment. O petenista integra a ala do partido que considera golpe o afastamento da presidente, pela inexistência do crime de responsabilidade. Bacelar chamou a atenção para a falta do espírito democrático nas discussões, onde as opiniões contrárias ao impeachment precisam ser levadas em conta, na mesma proporção que as favoráveis. “Tive a coragem de declarar abertamente a minha posição contrária ao impeachment, posição fruto da minha convicção pessoal de que são as leis que tornam possível a convivência entre os homens e devem ser respeitadas. Esta é a minha posição. E espero que a respeitem, como respeito as opiniões divergentes. Espero que possa continuar a tomar as minhas decisões, não apenas como deputado, mas também como cidadão brasileiro que sou. A democracia não busca a unanimidade, mas o respeito às opiniões alheias, para que possa prevalecer a opinião da maioria”, afirmou.
 

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Bacelar cita Jango e diz que impeachment sem crime é golpe

Caía a tarde nesta segunda-feira (11), quando foi dada a palavra ao deputado federal Bacelar (PTN-BA), na discussão sobre o relatório do impeachment da presidente Dilma.  Bacelar foi incisivo na defesa da presidente e classificou o momento político brasileiro como mais uma tentativa de golpe que marca a história do país. “ Dom Pedro I deu o golpe no próprio pai para se tornar imperador. Deodoro da Fonseca traiu a monarquia e se tornou presidente. Tivemos ainda Getúlio Vargas e o Estado Novo, a deposição e o exílio de João Goulart e a ditadura militar em 64. Hoje, estamos assistindo a mais uma tentativa de golpe. O impedimento não tem apoio na lei nem na moral e busca artifícios jurídicos para retirar uma presidente eleita pelo povo. Impeachment sem crime é golpe”, afirmou.
 
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Para Bacelar, impeachment é revanchismo eleitoral

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) saiu em defesa do governo na tarde desta terça-feira (5). Em plenário, o parlamentar falou sobre o que considera ” banalização” do processo de impeachment e disse que a defesa da presidente Dilma mostrou que não há elementos que comprovem o crime de responsabilidade, que justificaria o afastamento de Dilma.  “A presidente só pode sofrer impeachment por atos extremamente graves, que atentem contra a Constituição e tenham sido praticados por ela intencionalmente. O que estão querendo fazer é golpe para derrubar uma presidente eleita legitimamente pelo povo”, argumentou.

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Jânio Natal fecha com PTN e prepara filiação em Belmonte
Direção Estadual do PTN

Jânio Natal fecha com PTN e prepara filiação em Belmonte

O presidente do PTN na Bahia, deputado federal Bacelar, reuniu a direção do partido nesta segunda-feira (29), em Salvador, para receber o mais novo membro da legenda, o deputado estadual Jânio Natal, eleito pelo PRP. O ato de filiação será em Belmonte, no extremo sul, onde o parlamentar já foi prefeito por dois mandatos, em data a ser definida. Jânio assumiu também a Prefeitura de Porto Seguro. Começou na política como vereador em Salvador, ocupou uma cadeira de deputado federal e está no terceiro mandato na Assembleia . “Acredito que o PTN vai crescer muito na Bahia, porque tem bandeiras importantes como a educação e a saúde. Confio no projeto político do deputado Bacelar e o martelo foi batido. Vamos coroar a filiação com uma grande reunião de lideranças em Belmonte”, declarou Jânio Natal.

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Bacelar pede respeito em dia contra intolerância religiosa

Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) compartilhou pedidos de respeito e tolerância religiosa em suas redes sociais. O deputado citou também o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal: ˜É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos”. Cerca de 700 casos de intolerância religiosa foram denunciados entre 2011 e dezembro de 2015, segundo dados do Disque 100, criado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. As principais vítimas são de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. A nível mundial, os dados são ainda mais alarmantes: 160 países cometeram algum desrespeito contra grupos religiosos e 52% da população mundial vive em países em que sofre esse tipo de discriminação. Em suas redes, Bacelar fez ainda um pedido:˜Não compactue com violações ao exercício da fé˜, declarou. (mais…)

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Líder do PTN protesta contra recesso na Câmara
Deputado Bacelar

Líder do PTN protesta contra recesso na Câmara

Às vésperas do início do recesso de fim de ano na Câmara, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) protestou contra a saída dos parlamentares de Brasília, em um momento de crise política e econômica no país. Segundo Bacelar, suspender as votações é irresponsabilidade e falta de compromisso com o Brasil. “Estamos agindo como se não tivéssemos em pauta nenhum caso de urgência ou interesse público relevante, premissas previstas na Constituição para convocar de forma extraordinária o Congresso. O país vive uma instabilidade, um momento que exige cautela e esforço de todos. É fundamental dar respostas concretas em todos os níveis da sociedade, mas o que se vê, infelizmente, são grandes lideranças de braços cruzados. O Supremo Tribunal Federal daria também um belo exemplo à classe política do país se mantivesse um calendário de sessões ativas, para responder sobre o afastamento do presidente da Câmara”, declarou.

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Bacelar discute violência com movimentos partidários da juventude
Deputado Bacelar e Eric Pereira (presidente do PTN Jovem da Bahia)

Bacelar discute violência com movimentos partidários da juventude

A pedido do 1º vice-presidente da Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, deputado federal Bacelar (PTN-BA), o colegiado ouviu representantes dos movimentos da juventude do PTN, PT, PPS e PSB, na terça-feira (15), em Brasília.” O Brasil ocupa o 3º lugar em relação a 85 países, no ranking de mortes de adolescentes, entre 15 a 29 anos, perdendo apenas para México e El Salvador. São 55 mortes em cada grupo de 100 mil jovens. Negros têm três vezes mais chances de serem assassinados do que brancos. A situação é ainda pior no Nordeste. Na Bahia, as regiões mais perigosas são Lauro de Freitas, Porto Seguro e Simões Filho. Precisamos agir para mudar esse quadro”,  alertou Bacelar.

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Bacelar dá continuidade ao trabalho em defesa dos jovens negros
Bacelar

Bacelar dá continuidade ao trabalho em defesa dos jovens negros

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens escolheu os seus representantes na terça-feira (24). O deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) foi eleito o presidente do colegiado, o deputado Bacelar (PTN-BA) ficou com a 1ª vice-presidência e a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) com a relatoria. (mais…)

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Bacelar apresenta PEC para que todos os tipos de família sejam reconhecidos pela Constituição

O líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), apresentou a proposta que altera o artigo 226 da Constituição Federal (PEC 158) e “reconhece como entidade familiar o núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade”. (mais…)

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Relatório sem retrocessos, garante Bacelar sobre Lei de Responsabilidade Educacional

O relatório do deputado federal Bacelar (PTN-BA) sobre a Lei de Responsabilidade Educacional já está disponível para consulta no site da Câmara. O substitutivo será apresentado na próxima quarta-feira (11).” Não vamos permitir a omissão de agentes públicos e nem retrocessos. A educação tem que ser uma prioridade “, adiantou Bacelar.

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Bacelar diz que Estatuto da Família “criminaliza” o pensamento crítico

O líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), ocupou a tribuna, nesta terça-feira (3), para criticar a pauta da Casa, que, na opinião do parlamentar, tem sido composta de propostas retrógradas, que atingem os Direitos Humanos. Bacelar citou como exemplos, a redução da maioridade penal, a liberalização do Estatuto do Desarmamento e a aprovação do Estatuto da Família, este último fortemente combatido pelo deputado. (mais…)

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Bacelar tem trabalho reconhecido e recebe homenagem na Câmara dos Deputados
Bacelar recebe placa de honra ao mérito.

Bacelar tem trabalho reconhecido e recebe homenagem na Câmara dos Deputados

O esforço e dedicação do líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), na aprovação da “Lei dos Lotéricos”, foi reconhecido pela categoria. Como forma de agradecimento, representantes de todo o Brasil entregaram ao líder baiano uma placa de honra ao mérito.  Emocionado, Bacelar afirmou que os donos e funcionários desses estabelecimentos poderão trabalhar com mais segurança jurídica. “Este é um sonho antigo e, agora, a categoria poderá trabalhar com mais tranquilidade. Muitas famílias dependem desse sustento e não poderíamos causar ainda mais desemprego. É muito gratificante ser reconhecido e todos os envolvidos nesta causa estão de parabéns!”, afirmou. (mais…)

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Bacelar critica projeto de lei que nega acesso à pílula do dia seguinte e ao aborto às vítimas de violência sexual
Deputado Bacelar

Bacelar critica projeto de lei que nega acesso à pílula do dia seguinte e ao aborto às vítimas de violência sexual

A prevenção de uma gravidez resultante de violência sexual poderá ser inviável no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (21), projeto de lei que proíbe a distribuição da pílula do dia seguinte e o atendimento de saúde às mulheres vítimas de violência sexual. De acordo com o texto, médicos e profissionais que prestarem socorro ou orientação sobre os direitos da vítima à pílula do dia seguinte e ao aborto legal poderão pegar de um a três anos de detenção. O projeto também pretende mudar o Código Penal e tipificar como crime o anúncio de meios ou métodos abortivos, hoje, considerado contravenção. O projeto segue agora para apreciação em plenário. (mais…)

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Bancada baiana destina emenda de mais de R$ 20 milhões para construção de hospital no litoral norte
Deputado Bacelar

Bancada baiana destina emenda de mais de R$ 20 milhões para construção de hospital no litoral norte

Os moradores do litoral norte podem comemorar. O sonho antigo da construção de um hospital para atender a região está prestes a sair do papel. O líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), conseguiu, junto à bancada da Bahia, uma emenda no valor de R$ 20 milhões de reais para a construção do Hospital do Litoral Norte, que será construído em Esplanada. (mais…)

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Em defesa dos professores, Bacelar ataca Estatuto da Família: “É obscurantismo”

Em uma sessão marcada por polêmica e discursos inflamados, nesta quinta-feira (9), o líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), afirmou que o artigo 9º do Estatuto da Família, que proíbe aulas de educação sexual, moral e religiosa nas escolas é praticamente uma “Lei da Mordaça” dos professores.

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Bacelar elogia Wagner, mas se diz preocupado com alta rotatividade no MEC
Bacelar durante a cerimonia de posse dos novos ministros.

Bacelar elogia Wagner, mas se diz preocupado com alta rotatividade no MEC

O líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), afirmou nesta quarta-feira (7) que o novo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, será um componente importante para facilitar a negociação e o diálogo entre o governo e Congresso. “Jaques Wagner é conhecido por ter uma vasta experiência como interlocutor do governo. Ele tem habilidades que vão ajudar muito. Tem força política e um grande poder de aglutinação. Tenho certeza de que esta foi uma escolha acertada” afirmou. (mais…)

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Relatório de Bacelar prevê órgão de controle social para a educação
Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional

Relatório de Bacelar prevê órgão de controle social para a educação

A Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional realizou, nesta quarta-feira (30), a ultima audiência pública antes da apresentação do relatório elaborado pelo líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA). Foram ouvidos o presidente do Instituto Nacional de Educação e Pesquisas (INEP), Francisco Soares, o diretor de Controle e Fiscalização de Educação e Cultura do Tribunal de Contas da União (TCU), Alípio Dias dos Santos Neto, e a coordenadora de Auditoria de Educação da Controladoria Geral da União, Liliane de Paiva Nascimento.

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Projeto de Bacelar destina dinheiro recuperado em crimes de corrupção à educação
U. Escolar Santo Antônio

Projeto de Bacelar destina dinheiro recuperado em crimes de corrupção à educação

Nos últimos meses, crimes de corrupção e esquemas de lavagem de dinheiro público estão diariamente na mídia. Em alguns casos ocorre a apreensão e arrecadação de milhões de reais. Muita gente deve se perguntar: para onde vai todo esse dinheiro? Ainda não há uma legislação clara prevendo o destino certo desses recursos. (mais…)

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