Bacelar vai ao STF e elogia decisão da Corte de suspender transferência de Lula para São Paulo

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) e mais de 70 parlamentares de 12 partidos elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF), que suspendeu, na tarde desta quarta-feira (7), a…

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Bacelar questiona descaso da Petrobrás com interdição de ponte em Cardeal da Silva

O presidente do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar, questionou nessa segunda (5), a falta de compromisso da Petrobrás com os moradores de Cardeal da Silva que há quase dois…

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Bacelar busca consenso no Senado para aprovação da PEC do Fundeb

O presidente da Comissão Especial da PEC do Fundeb, deputado federal Bacelar (Podemos-BA), e o relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), se reuniram na quarta-feira (3) para discutir…

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Bacelar critica relatório da reforma da Previdência e sai em defesa dos professores

A posição do relator da reforma da Previdência, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), de não suavizar as regras de aposentadoria para os professores, foi criticada pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA),…

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Bacelar diz que para universalizar pré-escola é preciso contratar mais professores

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) defendeu, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Educação, a inclusão dos docentes no projeto de lei 1497/2019, que cria o Fundo para Expansão da Educação…

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Proposta de Bacelar que garante adicional salarial aos professores da educação básica é aprovada em comissão

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal aprovou, nesta semana, a proposta do deputado Bacelar (Podemos-BA) que melhora a remuneração dos professores da educação básica. Pelo texto,…

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Bacelar vai ao relator da reforma da Previdência para defender a manutenção dos direitos dos professores

Os membros da Comissão de Educação da Câmara Federal entregaram, na noite de quarta-feira (5), ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), uma moção em defesa da…

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Bacelar apoia projeto de acolhimento ao segmento LGBTI+ em Salvador

O presidente estadual do Podemos, deputado federal Bacelar, participou nesta sexta-feira (31), no bairro da Saúde, em Salvador, do lançamento da Casa Aurora, projeto de iniciativa da Associação de Diversidade…

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Bacelar diz que existe consenso em tornar o Fundeb constitucional

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

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Bacelar comemora aprovação da criminalização da homofobia na CCJ do Senado

Engajado na luta pelos direitos do segmento LGBTI+, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) comemorou a aprovação da proposta de criminalização da homofobia, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,…

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Para Bacelar, limitar atuação dos auditores da Receita dificulta combate à corrupção

O deputado federal Bacelar (Podemos/BA) saiu em defesa dos auditores fiscais da Receita Federal e se manifestou contra a medida provisória da “mordaça”, que limita a atuação dos profissionais na…

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Bacelar sai em defesa de Rui e diz que ministro da Educação precisa aprender sobre gestão

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) saiu em defesa do governador Rui Costa, na presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que voltou à Câmara nesta quarta-feira (22). Na Comissão de…

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Bacelar acusa ministro de subordinar educação à equipe econômica do governo

Após mais de três horas da tentativa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de esclarecer o corte de verbas nas universidades, em debate na Câmara, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA)…

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“Bolsonaro trata professores como inimigos para iludir seguidores” diz Bacelar

Sem propostas para a educação, o presidente cria inimigos, infelizmente os professores, para iludir seus seguidores, avalia o deputado federal Bacelar (Pode-BA), segundo a coluna Painel, da Folha. Membro da…

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Bacelar reage a corte de verbas da UFBA e conclama mobilização contra ministro

Para o deputado federal Bacelar (Podemos-BA), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, passou dos limites ao determinar o corte de 30% nas verbas da UFBA e outras universidades, por causa…

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“Ministro e presidente despreparados”, dispara Bacelar sobre propostas do governo Bolsonaro para educação

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) reagiu a um tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a retirada de verbas do MEC destinadas aos cursos de filosofia e sociologia. “Sem ideias e…

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Bacelar tenta reverter decisão de Bolsonaro que prejudica a folha de pagamento de estados e municípios

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) apresentou, nesta quinta-feira (25), um projeto de Decreto Legislativo que suspende a portaria da Secretaria do Tesouro Nacional que muda as regras de registro contábil…

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“Política do salário mínimo de Bolsonaro deixará o pobre mais pobre”, dispara Bacelar

Membro da ala de oposição ao governo Bolsonaro, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) atacou a política do salário mínimo apresentada pelo presidente, nesta semana. O parlamentar definiu a medida como…

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Proposta de Bacelar facilita importação de itens destinados à pesquisa científica

Projeto de Bacelar prevê liberação automática, independentemente do valor O Projeto de Lei 760/19 altera a legislação fiscal para acelerar o processo de liberação alfandegária de bens importados destinados à…

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Nomeações no Ministério da Educação são criticadas por Bacelar

Nesta terça-feira (16), o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) fez duras críticas à nomeação do delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi para presidir o Inep, órgão do Ministério da Educação…

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Bacelar pede convocação do “ilustre desconhecido” que assumiu o MEC

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) apresentou, nesta terça-feira (9), na Câmara, um requerimento para a realização de audiência pública com a presença do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo…

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Bacelar preside Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) foi escolhido, na semana passada, como presidente da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Ele defende a geração de…

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Mistério nas questões do Enem leva Bacelar a pedir explicações ao ministro Vélez

Após a comissão que analisa as questões do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem) anunciar, nesta quinta-feira (4), que não vai divulgar o resultado da avaliação por considerar o…

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Bacelar se reúne com Toffoli e pede urgência na decisão sobre criminalização da LGBTfobia

Horas antes da análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que propõe a criminalização da LGBTfobia, nesta quarta-feira (13), o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) se reuniu com o…

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Bacelar assume segundo mandato na Câmara preocupado com retrocesso na educação

Eleito o terceiro deputado federal mais votado na Bahia, com quase 150 mil votos, Bacelar ( Podemos) tomou posse, nesta sexta-feira (1°), em Brasília, no segundo mandato consecutivo, na Câmara…

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Para Bacelar, Programa de Governo Participativo é a melhor opção para os baianos

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) elogiou, nesta segunda-feira (13), no plenário da Câmara, o Programa de Governo Participativo ( PGP ) apresentado pelo governador Rui Costa, no registro da candidatura…

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Bacelar aposta em crescimento do Podemos e vitória de Rui no primeiro turno

O presidente do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar, oficializou a candidatura à reeleição, neste sábado (04), na Convenção Geral dos partidos da base do governador Rui Costa, que teve…

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Bacelar defende continuidade do atendimento no Hospital Regional de Riachão do Jacuípe

A manutenção das cirurgias eletivas agendadas para o Hospital Regional João Campos, em Riachão do Jacuípe, foi comemorada, nesta terça-feira (10), pelo deputado federal Bacelar (Podemos). O parlamentar  tomou conhecimento do…

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Câmara Federal pode apreciar nesta quarta Escola sem Partido; Bacelar apresenta voto contrário

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)…

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Bacelar aposta em ‘boom’ de Álvaro Dias após horário eleitoral
Foto : Alexandre Galvão/Metropress

Bacelar aposta em ‘boom’ de Álvaro Dias após horário eleitoral

O deputado federal João Carlos Bacelar (Podemos) afirmou, durante cortejo do 2 de Julho, que as estatísticas pífias do pré-candidato Álvaro Dias nas pesquisas de intenção de votos devem aumentar…

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Bacelar propõe cotas para professores da educação básica em universidades federais

Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), nesta semana, prevê cotas para professores da educação básica ingressarem em universidades federais. A proposta visa facilitar o acesso à graduação…

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Bacelar critica Temer por corte de verbas na educação, esporte e cultura

O deputado federal  Bacelar (Podemos-BA) criticou, nesta quarta-feira (13), as novas regras para a distribuição de recursos das loterias federais, definidas em medida provisória editada pelo presidente Michel Temer. A proposta…

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“Passados quatro anos, só temos o que lamentar”, diz Bacelar sobre PNE

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) ocupou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira(12), para lembrar os quatro anos de implantação do Plano Nacional de Educação  (PNE). Segundo ele, não existem motivos…

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Bacelar reafirma apoio à candidatura de Álvaro Dias: ‘Na Bahia, o Podemos está com ele’

O deputado federal Bacelar, presidente do Podemos na Bahia, voltou a garantir nesta terça-feira (22) que, apesar de o partido ser aliado ao governador Rui Costa (PT) no estado, vai…

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Bacelar cobra prioridades e diz que Congresso precisa voltar a legislar

Na reabertura dos trabalhos na Câmara nesta quinta-feira (2), em Brasília, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) cobrou prioridade nas votações. O parlamentar destacou a reforma política, a Lei de Responsabilidade…

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Bacelar aposta em novo Brasil no “day after” pós-impeachment

Em pronunciamento na Câmara nesta quarta-feira (12), o deputado federal Bacelar (PTN-BA) voltou a defender a permanência da presidente Dilma no comando do país e falou sobre a pressão que os parlamentares estão sofrendo no processo de impeachment. O petenista integra a ala do partido que considera golpe o afastamento da presidente, pela inexistência do crime de responsabilidade. Bacelar chamou a atenção para a falta do espírito democrático nas discussões, onde as opiniões contrárias ao impeachment precisam ser levadas em conta, na mesma proporção que as favoráveis. “Tive a coragem de declarar abertamente a minha posição contrária ao impeachment, posição fruto da minha convicção pessoal de que são as leis que tornam possível a convivência entre os homens e devem ser respeitadas. Esta é a minha posição. E espero que a respeitem, como respeito as opiniões divergentes. Espero que possa continuar a tomar as minhas decisões, não apenas como deputado, mas também como cidadão brasileiro que sou. A democracia não busca a unanimidade, mas o respeito às opiniões alheias, para que possa prevalecer a opinião da maioria”, afirmou.
 

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Bacelar cita Jango e diz que impeachment sem crime é golpe

Caía a tarde nesta segunda-feira (11), quando foi dada a palavra ao deputado federal Bacelar (PTN-BA), na discussão sobre o relatório do impeachment da presidente Dilma.  Bacelar foi incisivo na defesa da presidente e classificou o momento político brasileiro como mais uma tentativa de golpe que marca a história do país. “ Dom Pedro I deu o golpe no próprio pai para se tornar imperador. Deodoro da Fonseca traiu a monarquia e se tornou presidente. Tivemos ainda Getúlio Vargas e o Estado Novo, a deposição e o exílio de João Goulart e a ditadura militar em 64. Hoje, estamos assistindo a mais uma tentativa de golpe. O impedimento não tem apoio na lei nem na moral e busca artifícios jurídicos para retirar uma presidente eleita pelo povo. Impeachment sem crime é golpe”, afirmou.
 

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Para Bacelar, impeachment é revanchismo eleitoral

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) saiu em defesa do governo na tarde desta terça-feira (5). Em plenário, o parlamentar falou sobre o que considera ” banalização” do processo de impeachment e disse que a defesa da presidente Dilma mostrou que não há elementos que comprovem o crime de responsabilidade, que justificaria o afastamento de Dilma.  “A presidente só pode sofrer impeachment por atos extremamente graves, que atentem contra a Constituição e tenham sido praticados por ela intencionalmente. O que estão querendo fazer é golpe para derrubar uma presidente eleita legitimamente pelo povo”, argumentou.

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Jânio Natal fecha com PTN e prepara filiação em Belmonte
Direção Estadual do PTN

Jânio Natal fecha com PTN e prepara filiação em Belmonte

O presidente do PTN na Bahia, deputado federal Bacelar, reuniu a direção do partido nesta segunda-feira (29), em Salvador, para receber o mais novo membro da legenda, o deputado estadual Jânio Natal, eleito pelo PRP. O ato de filiação será em Belmonte, no extremo sul, onde o parlamentar já foi prefeito por dois mandatos, em data a ser definida. Jânio assumiu também a Prefeitura de Porto Seguro. Começou na política como vereador em Salvador, ocupou uma cadeira de deputado federal e está no terceiro mandato na Assembleia . “Acredito que o PTN vai crescer muito na Bahia, porque tem bandeiras importantes como a educação e a saúde. Confio no projeto político do deputado Bacelar e o martelo foi batido. Vamos coroar a filiação com uma grande reunião de lideranças em Belmonte”, declarou Jânio Natal.

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É Carnaval

Hoje é carnaval, a festa da carne, do avesso, do povo. Espero que todos comemorem com muita paz, alegria e amor. 󾔗󾔗󾔗 #Bacelar #CarnavalPublicado por Bacelar em Terça, 9 de fevereiro…

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Bacelar comemora crescimento da bancada do PTN na Câmara
Luiz Carlos ramos (RJ), Aluisio Mendes (MA), Bacelar (BA), Renata Abreu (SP) e Hiran Goncalves (RR)

Bacelar comemora crescimento da bancada do PTN na Câmara

A bancada do PTN na Câmara Federal cresceu nesta quarta-feira (3), com a entrada no partido dos deputados Aluísio Mendes (MA) e Luiz Carlos Ramos (RJ). A legenda conta agora…

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Bacelar diz que oposição é obrigada a reconhecer trabalho de Rui em Salvador
Governador Rui Costa, Vereador Carlos Muniz e Deputado Federal Bacelar

Bacelar diz que oposição é obrigada a reconhecer trabalho de Rui em Salvador

Com o recesso da Câmara do Deputados, o líder do PTN, deputado federal Bacelar, tem cumprido agenda com o governador Rui Costa (PT) em Salvador. Nesta segunda-feira (25), ao lado…

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Bacelar pede respeito em dia contra intolerância religiosa

Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) compartilhou pedidos de respeito e tolerância religiosa em suas redes sociais. O deputado citou também o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal: ˜É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos”. Cerca de 700 casos de intolerância religiosa foram denunciados entre 2011 e dezembro de 2015, segundo dados do Disque 100, criado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. As principais vítimas são de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. A nível mundial, os dados são ainda mais alarmantes: 160 países cometeram algum desrespeito contra grupos religiosos e 52% da população mundial vive em países em que sofre esse tipo de discriminação. Em suas redes, Bacelar fez ainda um pedido:˜Não compactue com violações ao exercício da fé˜, declarou.

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Líder do PTN protesta contra recesso na Câmara
Deputado Bacelar

Líder do PTN protesta contra recesso na Câmara

Às vésperas do início do recesso de fim de ano na Câmara, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) protestou contra a saída dos parlamentares de Brasília, em um momento de crise política e econômica no país. Segundo Bacelar, suspender as votações é irresponsabilidade e falta de compromisso com o Brasil. “Estamos agindo como se não tivéssemos em pauta nenhum caso de urgência ou interesse público relevante, premissas previstas na Constituição para convocar de forma extraordinária o Congresso. O país vive uma instabilidade, um momento que exige cautela e esforço de todos. É fundamental dar respostas concretas em todos os níveis da sociedade, mas o que se vê, infelizmente, são grandes lideranças de braços cruzados. O Supremo Tribunal Federal daria também um belo exemplo à classe política do país se mantivesse um calendário de sessões ativas, para responder sobre o afastamento do presidente da Câmara”, declarou.

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Bacelar discute violência com movimentos partidários da juventude
Deputado Bacelar e Eric Pereira (presidente do PTN Jovem da Bahia)

Bacelar discute violência com movimentos partidários da juventude

A pedido do 1º vice-presidente da Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, deputado federal Bacelar (PTN-BA), o colegiado ouviu representantes dos movimentos da juventude do PTN, PT, PPS e PSB, na terça-feira (15), em Brasília.” O Brasil ocupa o 3º lugar em relação a 85 países, no ranking de mortes de adolescentes, entre 15 a 29 anos, perdendo apenas para México e El Salvador. São 55 mortes em cada grupo de 100 mil jovens. Negros têm três vezes mais chances de serem assassinados do que brancos. A situação é ainda pior no Nordeste. Na Bahia, as regiões mais perigosas são Lauro de Freitas, Porto Seguro e Simões Filho. Precisamos agir para mudar esse quadro”,  alertou Bacelar.

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Bacelar diz que regimento não garante votação secreta para Comissão do Impeachment
Voto Aberto - Campanha

Bacelar diz que regimento não garante votação secreta para Comissão do Impeachment

Após uma terça-feira (8) conturbada na Câmara, o líder do PTN, deputado federal Bacelar, apresentou uma questão de ordem, nesta quarta-feira (9), contra a decisão do presidente Eduardo Cunha (PMDB)…

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Bacelar lamenta morte dos cinco jovens no RJ e diz que juventude brasileira está mais exposta à violência
Comissão de enfrentamento a morte de jovens

Bacelar lamenta morte dos cinco jovens no RJ e diz que juventude brasileira está mais exposta à violência

Defensor da juventude brasileira o líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), lamentou a morte dos cinco jovens no Rio de Janeiro, no último fim de semana. Durante a…

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Estatuto da Família para todas as famílias
Família

Estatuto da Família para todas as famílias

Propomos a alteração do Estatuto da Família para que a entidade familiar seja entendida como o núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade. (Assine a petição – Click aqui).

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Bacelar dá continuidade ao trabalho em defesa dos jovens negros
Bacelar

Bacelar dá continuidade ao trabalho em defesa dos jovens negros

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens escolheu os seus representantes na terça-feira
(24). O deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) foi eleito o presidente do colegiado, o deputado Bacelar (PTN-BA) ficou com a 1ª vice-presidência e a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) com a relatoria.

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Bacelar e Mercadante discutem Lei de Responsabilidade Educacional
Bacelar e o ministro da Educação Aloízio Mercadante

Bacelar e Mercadante discutem Lei de Responsabilidade Educacional

O líder do PTN na Câmara e relator da Lei de Responsabilidade Educacional,  deputado Bacelar (BA), se reuniu com ministro da Educação, Aloízio Mercadante, nesta terça-feira (24), para discutir o…

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Bacelar apresenta PEC para que todos os tipos de família sejam reconhecidos pela Constituição

O líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), apresentou a proposta que altera o artigo 226 da Constituição Federal (PEC 158) e “reconhece como entidade familiar o núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade”.

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Relatório sem retrocessos, garante Bacelar sobre Lei de Responsabilidade Educacional

O relatório do deputado federal Bacelar (PTN-BA) sobre a Lei de Responsabilidade Educacional já está disponível para consulta no site da Câmara. O substitutivo será apresentado na próxima quarta-feira (11).” Não vamos permitir a omissão de agentes públicos e nem retrocessos. A educação tem que ser uma prioridade “, adiantou Bacelar.

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Bacelar diz que Estatuto da Família “criminaliza” o pensamento crítico

O líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), ocupou a tribuna, nesta terça-feira (3), para criticar a pauta da Casa, que, na opinião do parlamentar, tem sido composta de propostas retrógradas, que atingem os Direitos Humanos. Bacelar citou como exemplos, a redução da maioridade penal, a liberalização do Estatuto do Desarmamento e a aprovação do Estatuto da Família, este último fortemente combatido pelo deputado.

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Bacelar tem trabalho reconhecido e recebe homenagem na Câmara dos Deputados
Bacelar recebe placa de honra ao mérito.

Bacelar tem trabalho reconhecido e recebe homenagem na Câmara dos Deputados

O esforço e dedicação do líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), na aprovação da “Lei dos Lotéricos”, foi reconhecido pela categoria. Como forma de agradecimento, representantes de todo o Brasil entregaram ao líder baiano uma placa de honra ao mérito.  Emocionado, Bacelar afirmou que os donos e funcionários desses estabelecimentos poderão trabalhar com mais segurança jurídica. “Este é um sonho antigo e, agora, a categoria poderá trabalhar com mais tranquilidade. Muitas famílias dependem desse sustento e não poderíamos causar ainda mais desemprego. É muito gratificante ser reconhecido e todos os envolvidos nesta causa estão de parabéns!”, afirmou.

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Bacelar critica projeto de lei que nega acesso à pílula do dia seguinte e ao aborto às vítimas de violência sexual
Deputado Bacelar

Bacelar critica projeto de lei que nega acesso à pílula do dia seguinte e ao aborto às vítimas de violência sexual

A prevenção de uma gravidez resultante de violência sexual poderá ser inviável no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (21), projeto de lei que proíbe a distribuição da pílula do dia seguinte e o atendimento de saúde às mulheres vítimas de violência sexual. De acordo com o texto, médicos e profissionais que prestarem socorro ou orientação sobre os direitos da vítima à pílula do dia seguinte e ao aborto legal poderão pegar de um a três anos de detenção. O projeto também pretende mudar o Código Penal e tipificar como crime o anúncio de meios ou métodos abortivos, hoje, considerado contravenção. O projeto segue agora para apreciação em plenário.

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Bancada baiana destina emenda de mais de R$ 20 milhões para construção de hospital no litoral norte
Deputado Bacelar

Bancada baiana destina emenda de mais de R$ 20 milhões para construção de hospital no litoral norte

Os moradores do litoral norte podem comemorar. O sonho antigo da construção de um hospital para atender a região está prestes a sair do papel. O líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), conseguiu, junto à bancada da Bahia, uma emenda no valor de R$ 20 milhões de reais para a construção do Hospital do Litoral Norte, que será construído em Esplanada.

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Bacelar cobra explicações do governo sobre desistência de acordo comercial com EUA

O líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), cobrou dos ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores explicações para a autoexclusão do Brasil da Parceria Transpacífico, acordo comercial firmado entre os Estado Unidos e outros 11 países.

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Em defesa dos professores, Bacelar ataca Estatuto da Família: “É obscurantismo”

Em uma sessão marcada por polêmica e discursos inflamados, nesta quinta-feira (9), o líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), afirmou que o artigo 9º do Estatuto da Família, que proíbe aulas de educação sexual, moral e religiosa nas escolas é praticamente uma “Lei da Mordaça” dos professores.

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Bacelar elogia Wagner, mas se diz preocupado com alta rotatividade no MEC
Bacelar durante a cerimonia de posse dos novos ministros.

Bacelar elogia Wagner, mas se diz preocupado com alta rotatividade no MEC

O líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), afirmou nesta quarta-feira (7) que o novo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, será um componente importante para facilitar a negociação e o diálogo entre o governo e Congresso. “Jaques Wagner é conhecido por ter uma vasta experiência como interlocutor do governo. Ele tem habilidades que vão ajudar muito. Tem força política e um grande poder de aglutinação. Tenho certeza de que esta foi uma escolha acertada” afirmou.

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Estado não pode interferir na definição de família
Grupo Pró-LGBT

Estado não pode interferir na definição de família

Como um dos defensores da igualdade de direitos no Estatuto da Família, o líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), repudiou a aprovação do relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define como entidade familiar “o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher”.

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Relatório de Bacelar prevê órgão de controle social para a educação
Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional

Relatório de Bacelar prevê órgão de controle social para a educação

A Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional realizou, nesta quarta-feira (30), a ultima audiência pública antes da apresentação do relatório elaborado pelo líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA). Foram ouvidos o presidente do Instituto Nacional de Educação e Pesquisas (INEP), Francisco Soares, o diretor de Controle e Fiscalização de Educação e Cultura do Tribunal de Contas da União (TCU), Alípio Dias dos Santos Neto, e a coordenadora de Auditoria de Educação da Controladoria Geral da União, Liliane de Paiva Nascimento.

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Projeto de Bacelar destina dinheiro recuperado em crimes de corrupção à educação
U. Escolar Santo Antônio

Projeto de Bacelar destina dinheiro recuperado em crimes de corrupção à educação

Nos últimos meses, crimes de corrupção e esquemas de lavagem de dinheiro público estão diariamente na mídia. Em alguns casos ocorre a apreensão e arrecadação de milhões de reais. Muita gente deve se perguntar: para onde vai todo esse dinheiro? Ainda não há uma legislação clara prevendo o destino certo desses recursos.

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Emendas de Bacelar garantem quase R$ 5 milhões para obras na Bahia
Deputado Bacelar

Emendas de Bacelar garantem quase R$ 5 milhões para obras na Bahia

Depois de muita negociação no Congresso Nacional, os deputados de primeiro mandato conseguiram, finalmente, garantir o direito de indicação de emendas com recursos do Orçamento da União, para investimentos em seus…

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Bacelar traz debate sobre Lei de Responsabilidade Educacional à Bahia
Deputado Bacelar

Bacelar traz debate sobre Lei de Responsabilidade Educacional à Bahia

Será realizada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, das 14h às 18h, a audiência pública da Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional da Câmara dos Deputados, que…

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” Não vamos criar crise onde não existe “, diz Bacelar sobre decreto que mexe nas Forças Armadas

Durante a sessão plenária desta terça-feira (08), o líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), disse que o decreto da presidente Dilma Rousseff que delega competência ao ministro…

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Relator defende consenso na aplicação da Lei de Responsabilidade Educacional

Foi realizada nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, a segunda audiência pública da Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional, que tem como relator o deputado federal Bacelar (PTN-BA). A…

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Mundo caminha na direção contrária, diz Bacelar sobre redução da maioridade penal
Deputado Bacelar

Mundo caminha na direção contrária, diz Bacelar sobre redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de crimes…

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Bacelar quer consenso na Lei de Responsabilidade Educacional
Deputado Bacelar e o Ministro da educação Renato Janine Ribeiro

Bacelar quer consenso na Lei de Responsabilidade Educacional

O relator da comissão especial que trata da Lei de Responsabilidade Educacional, deputado federal Bacelar (PTN-BA), se reuniu nesta quarta-feira (5) com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O ministro…

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Bacelar é escolhido relator da Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional
Bacelar (Relator), Gorete Pereira (Presidente), Izalci Lucas (2ª vice-presidente) e Keiko Ota Izalci Lucas (1ª Vice-presidente)

Bacelar é escolhido relator da Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional

Nesta quinta-feira (25), dia em que o Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano de vigência, o líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), foi escolhido o relator…

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Para Bacelar, redução da maioridade penal é condenação antecipada do jovem negro e pobre
Deputado Bacelar

Para Bacelar, redução da maioridade penal é condenação antecipada do jovem negro e pobre

Durante reunião da CPI que investiga a violência contra jovens negros, realizada na manha desta quinta-feira (18), o líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), criticou a aprovação…

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Proibir inibidores de apetite estimula mercado paralelo, diz Bacelar
Inibidores de Apetite

Proibir inibidores de apetite estimula mercado paralelo, diz Bacelar

Na sessão de ontem, na Câmara, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) voltou a defender a liberação da venda de inibidores de apetite, como anfepramona, femproporex e mazindol. O parlamentar fez um apelo…

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Bacelar critica demolição de casarões no Centro Histórico
Demolição no Centro Histórico de Salvador

Bacelar critica demolição de casarões no Centro Histórico

A demolição de 31 construções no Centro Histórico de Salvador foi criticada pelo líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), nesta quarta-feira (27). O parlamentar disse que a…

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Bacelar homenageia memória de Lelé e exalta legado do arquiteto para Salvador
João Figueira Lima (

Bacelar homenageia memória de Lelé e exalta legado do arquiteto para Salvador

O legado deixado pelo arquiteto João Figueira Lima, o Lelé, foi lembrado pelo deputado federal Bacelar (PTN-BA), nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados. Bacelar fez uma homenagem pela passagem…

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Bacelar quer legalização de jogos de azar para cobrir déficit da Previdência e reduzir desigualdades

Um tema que parecia adormecido na Câmara dos Deputados voltou à pauta de discussões, nesta quinta-feira (21). O líder do PTN, deputado Bacelar (BA), ocupou a tribuna da Casa para…

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Bacelar diz que movimento “Reaja ou Será Morto” luta contra as novas formas de escravidão
Deputado Bacelar

Bacelar diz que movimento “Reaja ou Será Morto” luta contra as novas formas de escravidão

Nesta quarta-feira, 13, data da Abolição da Escravatura, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) fez um pronunciamento na Câmara traçando um paralelo entre os 127 anos da Lei Áurea e o…

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CPI realiza audiência pública em Salvador para debater violência contra jovens negros

A CPI da Câmara dos Deputados que investiga a morte de jovens negros e pobres realiza audiência pública em Salvador, na próxima segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, para debater os altos índices de homicídios que atingem…

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Bacelar debate com Unger “Pátria Educadora” e cobra Lei de Responsabilidade Educacional

Às vésperas de uma greve nacional dos professores da rede pública, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (29) uma audiência pública com o ministro-chefe da…

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Bacelar denuncia filtragem racial em CPI que investiga morte de jovens negros

Familiares de jovens negros assassinados na Bahia estiveram presentes, nesta terça-feira (28), na audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as mortes nesse segmento social. Estavam…

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No Dia da Educação, deputado Bacelar diz que Dilma está devendo ” Pátria Educadora”

Nesta terça-feira, 28 de abril, em que se comemora o Dia Internacional da Educação, o deputado federal Bacelar (PTB-BA) fez um pronunciamento na Câmara admitindo avanços do Brasil na área,…

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Artigo sobre corrupção do jornalista Osvaldo Lyra é destacado por Bacelar

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) registrou no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (23), o artigo “Corrupção: um ciclo vicioso”, do jornalista Osvaldo Lyra, publicado no jornal Tribuna da Bahia, na…

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Câmara cria subcomissão de acompanhamento do PNE, proposta por Bacelar

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o requerimento do deputado federal Bacelar (PTN-BA), que cria a subcomissão permanente de acompanhamento, monitoramento e avaliação…

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Bacelar critica iniciativa de Dilma contra autonomia da Defensoria Pública

O líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), se pronunciou nesta terça-feira (14) contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente…

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Bacelar denuncia em CPI aumento no número de mortes de mulheres negras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra jovens negros ouviu nesta quinta-feira (9), em Brasília, o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo estudo “Mapa da Violência…

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Confira o discurso do deputado Bacelar, onde ele se posiciona contra a proibição de inibidores de apetite

O Senhor deputado Bacelar, líder do PTN/BA, pronuncia o seguinte discurso: senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, venho a esta tribuna pedir urgência na votação do recurso 261 de 2013…

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Bancada do PTN apoia gestores que pedem o fim das demissões na Educação

O Fórum Permanente de Gestores das Escolas Municipais de Salvador enviou uma carta ao secretário Municipal de Educação, Guilherme Bellintani, pedindo a suspensão imediata das demissões de trabalhadores terceirizados, que…

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Confira o discurso do deputado Bacelar, em que ele cobra a nomeação de um ministro da Educação qualificado e alerta para os rumos do ensino público no Brasil.

O Senhor deputado Bacelar, líder do PTN/BA, pronuncia o seguinte discurso: senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, venho a esta tribuna para falar da importância de uma educação pública de…

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Controle do Fies e combate ao extermínio de jovens negros são cobrados por Bacelar

Parlamentares, estudantes, professores, proprietários de faculdades e o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, discutiram ontem (25), na Câmara dos Deputados, as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).…

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“ O próximo ministro da educação não pode ser apenas uma indicação política”, diz Bacelar na Câmara

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), cobrou da presidente Dilma uma nomeação estratégica para o novo ministro da Educação.  “O próximo ministro da Educação…

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Confira o discurso do deputado Bacelar, cobrando o combate ao extermínio de jovens negros.

O Senhor deputado Bacelar, líder do PTN/BA, pronuncia o seguinte discurso: senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, venho a esta tribuna porque estou preocupado com o genocídio do povo negro…

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Câmara aprova proposta de Bacelar para criação da Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) o requerimento do líder do PTN, deputado Bacelar (BA), solicitando a reabertura da Comissão Especial que trata da qualidade da educação básica e…

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“O maior compromisso do Brasil é a execução do Plano Nacional de Educação”, afirma Bacelar

O líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), participou nesta quarta-feira (11), em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, evento promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das…

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Juízes do Trabalho recebem apoio do deputado Bacelar contra a PEC da Bengala

A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região-Bahia (Amatra), Andrea Presas Rocha, se reuniu nesta quarta-feira (4), em Brasília, com o deputado federal Bacelar (PTN-BA) .…

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Líder do PTN apoia teste oftalmológico para todos os trabalhadores

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) recebeu nesta quarta-feira (4), em Brasília, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ótica (Abióptica), Bento Alcoforado. O segmento busca o apoio dos parlamentares na…

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Bacelar toma posse na Câmara e diz que estará “ centrado na educação”

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) foi empossado na manhã deste domingo (1º), na sessão inaugural da Câmara dos Deputados, em Brasília, para a 55ª legislatura (2015-2019). Em sua estreia na Câmara,…

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Deputado Bacelar diz que Rui Costa demonstra compromisso com a educação de qualidade

O deputado federal Bacelar elogiou hoje (28) a decisão do governador Rui Costa (PT) de conceder gratificações aos diretores das escolas estaduais. Bacelar considera a medida uma demonstração do compromisso…

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PTN Negritude ressalta ação de Bacelar no combate à intolerância religiosa

Nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o PTN Negritude desenvolve ações no bairro de São Cristóvão, em Salvador, com palestras e a apresentação de vídeos de…

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“A Educação é o único caminho para o Brasil”, alerta o deputado João Carlos Bacelar

No Panorama Legislativo da Bahia, elaborado pelo jornal A Tarde, falei sobre o bom desempenho do PTN nas últimas eleições, o quadro desastroso do ensino em nosso país e algumas…

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Bacelar apura denúncia de trabalhadores de Call Center em Audiência Pública e diz que vai lutar pela regulamentação da profissão na Câmara Federal

O deputado estadual eleito deputado federal João Carlos Bacelar (PTN), afirmou na audiência pública para avaliar e encontrar soluções para as denúncias de irregularidades nas relações de trabalho feitas pelos…

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Profissionais de Call Center denunciam condições de trabalho na Comissão de Direitos do Consumidor e Relações de Trabalho

Os profissionais de telemarketing denunciaram hoje ao presidente da Comissão de Direitos do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado estadual eleito federal João Carlos Bacelar (PTN), as péssimas condições de…

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Bacelar lamenta morte de publicitário, pede paz e mais rigor no combate à violência no trânsito

Em pronunciamento hoje na Assembleia Legislativa, o deputado estadual - eleito deputado federal - João Carlos Bacelar (PTN) lamentou a morte do publicitário Daniel Prata, vítima de acidente de trânsito…

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Bacelar cobra nomeação imediata de procuradores aprovados em concurso pelo Estado
Deputado Bacelar

Bacelar cobra nomeação imediata de procuradores aprovados em concurso pelo Estado

O deputado estadual, eleito federal João Carlos Bacelar (PTN), defendeu hoje a nomeação imediata dos 266 Procuradores aprovados em concurso realizado em 2013 e ainda não convocados, para suprir as…

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Bacelar faz caminhada na Boca do Rio com vereador Toinho Carolino e lideranças locais

Na manhã do último domingo, 14, o deputado estadual e candidato a deputado federal, João Carlos Bacelar (PTN), juntamente com vereador Toinho Carolino (PTN), representante do bairro na Câmara de Vereadores de…

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Bacelar apoia projeto da aposentadoria de pescadores que tramita na Câmara dos Deputados

O deputado estadual e candidato a deputado federal, João Carlos Bacelar (PTN) vem fazendo a lição de casa e estudando as proposições que estão tramitando na Câmara dos Deputados e…

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Bacelar faz caminhada no Nordeste de Amaralina e trata de melhorias para o bairro

O deputado estadual e candidato a deputado federal João Carlos Bacelar (PTN) fez caminhada neste domingo na comunidade do Nordeste de Amaralina, uma de suas principais bases eleitorais na capital…

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Bacelar defende mudanças na Lei de Organização como aumento do número de coronéis no Corpo de Bombeiros

O deputado estadual e candidato a deputado federal João Carlos Bacelar (PTN) defendeu hoje a ampliação do número de coronéis à frnete do comando do Corpo de Bombeiros na Lei…

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Bacelar intensifica campanha no interior e ouve reivindicações da população na capital

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) candidato a deputado federal, teve uma agenda de compromissos em várias cidades do estado, onde intensificou o contato com o eleitorado e apresentou…

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Bacelar reúne vereadores, ex-vereadores, e lideranças para ampliar trabalho na capital

O deputado estadual e candidato a deputado federal João Carlos Bacelar (PTN) se reuniu com vereadores como Toinho Carolino (PTN), Kiki Bispo (PTN) e Léo Prates (DEM), ex-vereadores e lideranças…

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Bacelar vai a Esplanada para lançamento de Comitê do presidente nacional do PTN Jovem

O deputado estadual e candidato a federal João Carlos Bacelar (PTN) participou da inauguração do comitê central do Presidente Nacional do PTN Jovem e candidato a deputado estadual Alex Lima,…

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Paulo Souto, Geddel e Bacelar fazem caminhada pelo Vale das Pedrinhas e são recebidos com carinho

Ontem, terça-feira, 22, foi dia de caminhada dos candidatos ao Governo da Bahia, Paulo Souto (DEM 25); do Senado, Geddel Vieira Lima (PMDB 150); e da Câmara Federal, deputado João…

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Deputado se solidariza com vereador Prisco e considera restrições uma perseguição política

O deputado estadual e candidato a Câmara Federal João Carlos Bacelar (PTN) considerou hoje um atentado à democracia e aos direitos civis, a decisão da Justiça de proibir o vereador…

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Greve nas Universidades Estaduais é devido a falta de prioridade do governo do PT com Educação, diz Bacelar

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) afirmou hoje que a aprovação do indicativo de greve das universidades estaduais é a prova que faltava para mostrar que o governo do…

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Caiu a máscara do PT’ diz Bacelar ao falar da negativa de empréstimo do Governo do Estado para obras necessárias a Salvador

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) disse hoje que caiu a máscara do PT ao tomar conhecimento da negativa de empréstimo de R$140 milhões do governo do Estado à…

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Deputado comemora decisão da CCJ do Senado de liberar medicamentos para controle da obesidade

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) comemorou hoje decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que aprovou projeto de decreto legislativo suspendendo resolução da Agência Nacional de…

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Bacelar diz que entidade metropolitana fere independência entre municípios da RMS e Estado

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) reiterou hoje a inconstitucionalidade da Entidade Metropolitana, órgão criado pelo governo do Estado e cuja legalidade está sendo questionada pela prefeitura de Salvador…

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Parlamentar diz que nova morte de trabalhador rural em Buerarema deve-se ao abandono pelo governo do Estado

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), Denunciou hoje que o abandono da região de Buerarema pelo governo da Bahia resultou em mais uma morte já confirmada e a suspeita…

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Bacelar vai ao Bonfim com Paulo Souto, Geddel e Joaci na primeira sexta-feira do mês

Primeira sexta-feira do mês e tradicionalmente os baianos sobem a Colina Sagrada para pedir proteção ao Nosso Senhor do Bonfim. E como não podia ser diferente, nesta sexta-feira, a primeira…

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PMDB de Camaçari oficializa apoio à João Carlos Bacelar para deputado federal

O diretório municipal do PMDB de Camaçari, representado pelo seu presidente, o empresário Oswaldinho Marcolino, juntamente com a direção estadual do partido, anunciaram o apoio do partido à candidatura à…

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Deputado comemora sanção do PNE e diz que aumento de investimentos em educação deve melhorar qualidade de ensino

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) comemorou hoje a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) pela Presidência da República, sem vetos ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados.…

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Bacelar, Tude e Filadelfo Neto responsabilizam governo por morte de pacientes por falta de estrutura no Hospital Regional Dantas Bião, de Alagoinhas

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) afirmou hoje que a falta de estrutura do Hospital Regional Dantas Bião, uma unidade que atende toda a microregião de Alagoinhas e é…

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João Carlos diz que projeto do Governo aprovado pela Assembleia Legislativa é inconstitucional

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) reafirmou hoje que o projeto de Lei do Governo do PT criando a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador, aprovado na madrugada…

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Deputado critica Governo por excluir sanitaristas das gratificações por desempenho

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) criticou a aprovação do projeto de Lei pela Assembleia Legislativa que estabelece valores mínimos e máximos de Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID)…

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Bacelar defende em Alagoinhas criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) defendeu, em Alagoinhas, a imediata criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia pelo governo federal. O discurso foi feito durante encontro do…

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Enfim, o PNE

Já está garantido. Até o ano de 2024 o Brasil passa a quase duplicar o investimento em educação, que passará a ser 10% do PIB (faturamento em bens e serviços…

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E o PNE começa a nascer

“A educação se constituindo em direito não é mercadoria, porque mercadoria é para quem pode comprar. Como direito, a educação é obrigatoriamente para todos.” A declaração – uma das mais…

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Deputado apresenta indicação ao Estado pedindo instalação de Delegacia Ambiental em Salvador

A fim de conter os crimes ambientais na capital baiana, todo entorno da Baía de Todos os Santos e Região Metropolitana de Salvador, o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN)…

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Apesar das advertências, governo fica inerte diante da paralisação das universidades estaduais, diz Bacelar

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) disse hoje que, apesar das inúmeras tentativas de negociação por parte da comunidade acadêmica, o governo da Bahia nada fez para evitar a…

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Queremos assustar…

No duelo contra o Fluminense o Bahia ficou na desvantagem. Longe do apoio da torcida e sem esboçar resistência, o tricolor baiano não apresentou alternativas ofensivas capazes de superar a…

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Bacelar considera retrocesso decisão de juiz federal carioca sobre religiões de matriz africana

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) protestou contra decisão do juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal, do Rio de Janeiro que negou pedido de remoção…

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