PL 8558/2017
RS BLITZ/FERIADÃO/LEI SECA GERAL ATENÇÃO: Senhor editor foto embargada para sites /jornais/Tv do Rio Grande do Sul. Começou às 16h desta sexta-feira a Operação Viagem Segura, que pretende intensificar a fiscalização em rodovias e ruas de municípios gaúchos. Para esta primeira ação de blitze conjuntas foram selecionados 19 pontos considerados críticos, segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran). A intenção da força-tarefa que reúne Brigada Militar (BM), Comando Rodoviário da BM e Polícia Rodoviária Federal (PRF) é reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito durante os feriadões. FOTO: WESLEY SANTOS

PL 8558/2017

Ementa Altera a Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro Explicação da Ementa Adota procedimentos para combater a condução de veículo sob o efeito de…

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Falcão diz que iniciativa de Bacelar reconhece força do futsal no Brasil

Falcão diz que iniciativa de Bacelar reconhece força do futsal no Brasil

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal foi lançada nesta terça-feira (8), em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O autor da proposta e presidente do colegiado, deputado federal Bacelar (PTN-BA), destacou a parceria com a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) para a criação do mecanismo, que tem o objetivo de promover a modalidade esportiva. “Houve uma sintonia entre o trabalho que realizo pela educação e a atuação dos dirigentes do futsal. Por meio do esporte, podemos estimular o desenvolvimento global de nossas crianças e adolescentes, buscando revelar atletas de alto nível”, declarou.

Bicampeão mundial de futsal, o craque Falcão participou do evento e comemorou a conquista fora das quadras. “O deputado Bacelar está de parabéns pela iniciativa. O Brasil é potência mundial no futsal, que conta hoje com aproximadamente 12 milhões de praticantes, sendo uma das modalidades mais procuradas no país”, disse o jogador. Estavam presentes também o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Gustavo Perrella, e dirigentes da CBFS.

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Bacelar diz que PEC dos gastos compromete Plano Nacional de Educação

Bacelar diz que PEC dos gastos compromete Plano Nacional de Educação

O deputado federal Bacelar (PTN) lamentou nesta terça-feira (11) a aprovação da PEC 241, que estabelece teto para os gastos públicos por 20 anos. Segundo o parlamentar, o ajuste fiscal proposto pelo presidente Michel Temer (PMDB) deveria ter buscado outras alternativas que não retirassem direitos da população mais pobre em setores essenciais. Ele prevê impactos negativos, por exemplo, no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “São 20 metas e dezenas de estratégias que objetivam a melhora da qualidade do ensino brasileiro. Para conseguir alcançá-las, o Brasil precisará gerir melhor o seu orçamento, bem como aumentar o que já é investido. Estabelecer um teto de gastos significa ignorar a situação atual do ensino e se conformar com um futuro sem avanços”, disparou. (mais…)

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A Lei de Responsabilidade Educacional
Alunos da terceira série da Escola Municipal Professora Leonor Mendes de Barros, em Barra do Chapéu, interior de SP, escola pública mais bem avaliada pelo MEC pelo programa de reforço e didática escolar.

A Lei de Responsabilidade Educacional

Por Bacelar para o Gazeta de Alagoas   No Brasil, infelizmente, temos uma longa tradição de descaso com a Educação; uma tradição que remonta aos primeiros anos de nossa história.…

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Bacelar ataca reforma do ensino médio: “Autoritária e mal planejada”

Bacelar ataca reforma do ensino médio: “Autoritária e mal planejada”

Defensor histórico da reforma na educação brasileira, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) criticou a medida provisória do governo Michel Temer (PMDB) que promove mudanças no ensino médio. Bacelar considerou a iniciativa precipitada e midiática, que, segundo o parlamentar, foi tomada sem ouvir os segmentos envolvidos. “É uma decisão autoritária e mal planejada. Não poderia ter sido via medida provisória. Isso não acontece em lugar nenhum do mundo. A reforma do ensino médio é urgentíssima, mas isso não justifica a falta de um debate sério, ouvindo professores, alunos, a academia e especialistas”, disparou. (mais…)

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Bacelar reitera críticas à política educacional do governo Temer

Em defesa da melhoria da qualidade da educação pública brasileira, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) tem sido duro nas críticas às decisões do presidente Michel Temer (PMDB) para o setor. Na terça feira (20), o parlamentar ocupou a tribuna na Câmara para alertar sobre os riscos de medidas propostas pelo governo, que comprometem conquistas constitucionais e estão repercutindo internacionalmente. (mais…)

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Projeto de Bacelar suspende proibição de homossexuais doarem sangue

Projeto de Bacelar suspende proibição de homossexuais doarem sangue

Preocupado em garantir os direitos individuais dos cidadãos e combater as diversas formas de discriminação e preconceito, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) apresentou o projeto de decreto legislativo 512/2016, que revoga a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos trechos em que determinam a proibição de homossexuais doarem sangue. (mais…)

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Bacelar diz que caso Cunha pede reforma “profunda” no sistema político

Um dos 450 votos pela cassação do agora ex-deputado Eduardo Cunha saiu das mãos do deputado Bacelar (PTN-BA), que desde o início do processo se posicionou favorável à perda do mandato do político carioca. Para Bacelar, a Câmara fez o que a sociedade brasileira esperava e o resultado da votação pela cassação foi crucial para a retomada da recuperação da credibilidade do Parlamento, mas faz um alerta. “Para que essa credibilidade seja totalmente recuperada e não produza outros Eduardo Cunha, necessitamos de transparência, de austeridade e mandato parlamentar aberto à participação popular”, declarou. (mais…)

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Bacelar diz que resultado do Ideb em Salvador é fruto do trabalho do magistério

Bacelar diz que resultado do Ideb em Salvador é fruto do trabalho do magistério

Enquanto os aliados do prefeito comemoram e alardeiam o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, em que Salvador apresentou avanços, o presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, que foi secretário municipal de educação nos governos João Henrique e ACM Neto, prefere a cautela. Para Bacelar, o salto da capital baiana de uma média de 4,0 (2013) para a média de 4,7 (2015) é uma conquista, mas ainda está abaixo da média nacional, que ficou em 5, esta também de resultado pífio, na avaliação do parlamentar. “Os resultados na educação não acontecem de um ano para o outro, é um processo longo e difícil. No caso de Salvador, a evolução começou em 2009, com a nossa participação, prosseguindo de forma gradativa até os números registrados agora”, disse. (mais…)

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Quem faz obras de mobilidade em Salvador é Rui Costa, diz Bacelar

Quem faz obras de mobilidade em Salvador é Rui Costa, diz Bacelar

O presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, acompanhou o governador Rui Costa (PT) na entrega da segunda etapa da Linha Vermelha (ligação BR – Águas Claras), neste domingo (4), em Salvador. Bacelar exaltou os investimentos do Estado em obras estruturantes, na capital baiana, e aproveitou para alfinetar a oposição ao governador. “Não adianta os adversários tentarem maquiar a verdade. Quem faz obras de mobilidade em Salvador é Rui Costa. O sistema viário de R$ 50 milhões, com seis novas rotas, está transformando a vida das pessoas e interligando a cidade”, afirmou. (mais…)

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Bacelar quer evitar redução de verbas para educação

Bacelar quer evitar redução de verbas para educação

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) apresentou esta semana uma emenda modificativa à PEC 241, que institui um teto para os gastos públicos. A alteração apresentada pelo parlamentar prevê a correção de um dos pontos mais polêmicos da proposta do governo federal: a limitação de gastos na área social, que atinge a educação. (mais…)

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Bacelar critica política educacional de Temer

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) usou a tribuna da Câmara, na última terça-feira (30), para denunciar a extinção do programa “Brasil Alfabetizado”. De acordo com o parlamentar, o presidente interino Michel Temer (PMDB) está causando o desmantelamento de um programa educacional que, mesmo com falhas, vinha dando certo. “Cerca de 13 milhões de jovens com 15 anos ou mais são analfabetos no Brasil, uma taxa de 8,3% nessa faixa etária da população. É um índice escandaloso, mesmo para os padrões latino-americanos. Michel Temer bloqueou esse programa que, em 2013, tinha mais de 1 milhão de jovens inscritos e hoje está reduzido a 160 mil. O Governo interino toma medidas preocupantes na área da educação. Reduziu o Fies e Prouni, acabou com o Pronatec, tirou dotações das universidades e agora acabou com o programa de alfabetização”, criticou Bacelar. (mais…)

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PEC do deputado Bacelar prevê limitações no foro especial

PEC do deputado Bacelar prevê limitações no foro especial

Limitar as hipóteses de foro especial para julgar os crimes comuns e de responsabilidade cometidos por autoridades. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261, de autoria do deputado federal Bacelar (PTN-BA), apresentada na Câmara dos Deputados na última semana. A PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pretende reparar situações onde o foro especial mais se aproxima de um privilégio e menos de um instituto republicano para a proteção do cargo, da função e do interesse público. (mais…)

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Bacelar alerta para nova forma de trabalho escravo

23 de agosto de 1791. Há 225 anos, uma revolta de escravos em Santo Domingo, no Caribe, deu início a um processo que teve papel fundamental na abolição do comércio transatlântico de escravos: a Revolução Haitiana. A data foi lembrada nesta terça-feira (23) pelo deputado federal Bacelar (PTN-BA), que destacou em discurso na sessão do Congresso Nacional, a importância da data para a luta contra o trabalho escravo. (mais…)

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Bacelar diz que governo privilegia estados do Sul

A aprovação do projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, alongando o pagamento por até 20 anos, foi criticada pelo deputado Bacelar (PTN-BA) nesta quarta-feira (10). Para o petenista, o projeto provoca a queda de receita nos estados mais pobres. “Infelizmente foi a manutenção da tradição que vem do período colonial, na qual os estados do Norte e Nordeste financiam o desenvolvimento dos estados do Sul. É o privilégio aos ricos”, disparou. (mais…)

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Bacelar comemora ampliação de recursos para educação em tempo integral

Bacelar comemora ampliação de recursos para educação em tempo integral

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundeb para a educação em tempo integral. O texto determina um acréscimo anual de verbas destinadas a matrículas em tempo integral de modo a atingir, pelo menos, 50% dos recursos do fundo até o final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Bacelar (PTN-BA), para o projeto de lei 1439, do suplente de deputado Merlong Solano (PT-PI). “Optei por um substitutivo apenas para corrigir aspectos ligados à técnica legislativa, já que a educação em tempo integral não é propriamente uma modalidade de ensino, mas uma jornada aplicável a diferentes etapas e modalidades”, explicou o petenista.

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