PL 8558/2017
RS BLITZ/FERIADÃO/LEI SECA GERAL ATENÇÃO: Senhor editor foto embargada para sites /jornais/Tv do Rio Grande do Sul. Começou às 16h desta sexta-feira a Operação Viagem Segura, que pretende intensificar a fiscalização em rodovias e ruas de municípios gaúchos. Para esta primeira ação de blitze conjuntas foram selecionados 19 pontos considerados críticos, segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran). A intenção da força-tarefa que reúne Brigada Militar (BM), Comando Rodoviário da BM e Polícia Rodoviária Federal (PRF) é reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito durante os feriadões. FOTO: WESLEY SANTOS

PL 8558/2017

Ementa Altera a Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro Explicação da Ementa Adota procedimentos para combater a condução de veículo sob o efeito de…

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Falcão diz que iniciativa de Bacelar reconhece força do futsal no Brasil

Falcão diz que iniciativa de Bacelar reconhece força do futsal no Brasil

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal foi lançada nesta terça-feira (8), em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O autor da proposta e presidente do colegiado, deputado federal Bacelar (PTN-BA), destacou a parceria com a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) para a criação do mecanismo, que tem o objetivo de promover a modalidade esportiva. “Houve uma sintonia entre o trabalho que realizo pela educação e a atuação dos dirigentes do futsal. Por meio do esporte, podemos estimular o desenvolvimento global de nossas crianças e adolescentes, buscando revelar atletas de alto nível”, declarou.

Bicampeão mundial de futsal, o craque Falcão participou do evento e comemorou a conquista fora das quadras. “O deputado Bacelar está de parabéns pela iniciativa. O Brasil é potência mundial no futsal, que conta hoje com aproximadamente 12 milhões de praticantes, sendo uma das modalidades mais procuradas no país”, disse o jogador. Estavam presentes também o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Gustavo Perrella, e dirigentes da CBFS.

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Bacelar diz que PEC dos gastos compromete Plano Nacional de Educação

Bacelar diz que PEC dos gastos compromete Plano Nacional de Educação

O deputado federal Bacelar (PTN) lamentou nesta terça-feira (11) a aprovação da PEC 241, que estabelece teto para os gastos públicos por 20 anos. Segundo o parlamentar, o ajuste fiscal proposto pelo presidente Michel Temer (PMDB) deveria ter buscado outras alternativas que não retirassem direitos da população mais pobre em setores essenciais. Ele prevê impactos negativos, por exemplo, no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “São 20 metas e dezenas de estratégias que objetivam a melhora da qualidade do ensino brasileiro. Para conseguir alcançá-las, o Brasil precisará gerir melhor o seu orçamento, bem como aumentar o que já é investido. Estabelecer um teto de gastos significa ignorar a situação atual do ensino e se conformar com um futuro sem avanços”, disparou.

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A Lei de Responsabilidade Educacional
Alunos da terceira série da Escola Municipal Professora Leonor Mendes de Barros, em Barra do Chapéu, interior de SP, escola pública mais bem avaliada pelo MEC pelo programa de reforço e didática escolar.

A Lei de Responsabilidade Educacional

Por Bacelar para o Gazeta de Alagoas   No Brasil, infelizmente, temos uma longa tradição de descaso com a Educação; uma tradição que remonta aos primeiros anos de nossa história.…

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Bacelar ataca reforma do ensino médio: “Autoritária e mal planejada”

Bacelar ataca reforma do ensino médio: “Autoritária e mal planejada”

Defensor histórico da reforma na educação brasileira, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) criticou a medida provisória do governo Michel Temer (PMDB) que promove mudanças no ensino médio. Bacelar considerou a iniciativa precipitada e midiática, que, segundo o parlamentar, foi tomada sem ouvir os segmentos envolvidos. “É uma decisão autoritária e mal planejada. Não poderia ter sido via medida provisória. Isso não acontece em lugar nenhum do mundo. A reforma do ensino médio é urgentíssima, mas isso não justifica a falta de um debate sério, ouvindo professores, alunos, a academia e especialistas”, disparou.

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Bacelar reitera críticas à política educacional do governo Temer

Em defesa da melhoria da qualidade da educação pública brasileira, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) tem sido duro nas críticas às decisões do presidente Michel Temer (PMDB) para o setor. Na terça feira (20), o parlamentar ocupou a tribuna na Câmara para alertar sobre os riscos de medidas propostas pelo governo, que comprometem conquistas constitucionais e estão repercutindo internacionalmente.

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Projeto de Bacelar suspende proibição de homossexuais doarem sangue

Projeto de Bacelar suspende proibição de homossexuais doarem sangue

Preocupado em garantir os direitos individuais dos cidadãos e combater as diversas formas de discriminação e preconceito, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) apresentou o projeto de decreto legislativo 512/2016, que revoga a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos trechos em que determinam a proibição de homossexuais doarem sangue.

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Bacelar diz que caso Cunha pede reforma “profunda” no sistema político

Um dos 450 votos pela cassação do agora ex-deputado Eduardo Cunha saiu das mãos do deputado Bacelar (PTN-BA), que desde o início do processo se posicionou favorável à perda do mandato do político carioca. Para Bacelar, a Câmara fez o que a sociedade brasileira esperava e o resultado da votação pela cassação foi crucial para a retomada da recuperação da credibilidade do Parlamento, mas faz um alerta. “Para que essa credibilidade seja totalmente recuperada e não produza outros Eduardo Cunha, necessitamos de transparência, de austeridade e mandato parlamentar aberto à participação popular”, declarou.

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Bacelar diz que resultado do Ideb em Salvador é fruto do trabalho do magistério

Bacelar diz que resultado do Ideb em Salvador é fruto do trabalho do magistério

Enquanto os aliados do prefeito comemoram e alardeiam o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, em que Salvador apresentou avanços, o presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, que foi secretário municipal de educação nos governos João Henrique e ACM Neto, prefere a cautela. Para Bacelar, o salto da capital baiana de uma média de 4,0 (2013) para a média de 4,7 (2015) é uma conquista, mas ainda está abaixo da média nacional, que ficou em 5, esta também de resultado pífio, na avaliação do parlamentar. “Os resultados na educação não acontecem de um ano para o outro, é um processo longo e difícil. No caso de Salvador, a evolução começou em 2009, com a nossa participação, prosseguindo de forma gradativa até os números registrados agora”, disse.

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Quem faz obras de mobilidade em Salvador é Rui Costa, diz Bacelar

Quem faz obras de mobilidade em Salvador é Rui Costa, diz Bacelar

O presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, acompanhou o governador Rui Costa (PT) na entrega da segunda etapa da Linha Vermelha (ligação BR – Águas Claras), neste domingo (4), em Salvador.

Bacelar exaltou os investimentos do Estado em obras estruturantes, na capital baiana, e aproveitou para alfinetar a oposição ao governador. “Não adianta os adversários tentarem maquiar a verdade. Quem faz obras de mobilidade em Salvador é Rui Costa. O sistema viário de R$ 50 milhões, com seis novas rotas, está transformando a vida das pessoas e interligando a cidade”, afirmou.

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Bacelar quer evitar redução de verbas para educação

Bacelar quer evitar redução de verbas para educação

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) apresentou esta semana uma emenda modificativa à PEC 241, que institui um teto para os gastos públicos. A alteração apresentada pelo parlamentar prevê a correção de um dos pontos mais polêmicos da proposta do governo federal: a limitação de gastos na área social, que atinge a educação.

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Bacelar critica política educacional de Temer

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) usou a tribuna da Câmara, na última terça-feira (30), para denunciar a extinção do programa “Brasil Alfabetizado”. De acordo com o parlamentar, o presidente interino Michel Temer (PMDB) está causando o desmantelamento de um programa educacional que, mesmo com falhas, vinha dando certo. “Cerca de 13 milhões de jovens com 15 anos ou mais são analfabetos no Brasil, uma taxa de 8,3% nessa faixa etária da população. É um índice escandaloso, mesmo para os padrões latino-americanos. Michel Temer bloqueou esse programa que, em 2013, tinha mais de 1 milhão de jovens inscritos e hoje está reduzido a 160 mil. O Governo interino toma medidas preocupantes na área da educação. Reduziu o Fies e Prouni, acabou com o Pronatec, tirou dotações das universidades e agora acabou com o programa de alfabetização”, criticou Bacelar.

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PEC do deputado Bacelar prevê limitações no foro especial

PEC do deputado Bacelar prevê limitações no foro especial

Limitar as hipóteses de foro especial para julgar os crimes comuns e de responsabilidade cometidos por autoridades. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261, de autoria do deputado federal Bacelar (PTN-BA), apresentada na Câmara dos Deputados na última semana. A PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pretende reparar situações onde o foro especial mais se aproxima de um privilégio e menos de um instituto republicano para a proteção do cargo, da função e do interesse público.

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Bacelar alerta para nova forma de trabalho escravo

23 de agosto de 1791. Há 225 anos, uma revolta de escravos em Santo Domingo, no Caribe, deu início a um processo que teve papel fundamental na abolição do comércio transatlântico de escravos: a Revolução Haitiana. A data foi lembrada nesta terça-feira (23) pelo deputado federal Bacelar (PTN-BA), que destacou em discurso na sessão do Congresso Nacional, a importância da data para a luta contra o trabalho escravo.

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Bacelar diz que governo privilegia estados do Sul

A aprovação do projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, alongando o pagamento por até 20 anos, foi criticada pelo deputado Bacelar (PTN-BA) nesta quarta-feira (10). Para o petenista, o projeto provoca a queda de receita nos estados mais pobres. “Infelizmente foi a manutenção da tradição que vem do período colonial, na qual os estados do Norte e Nordeste financiam o desenvolvimento dos estados do Sul. É o privilégio aos ricos”, disparou.

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Bacelar comemora ampliação de recursos para educação em tempo integral

Bacelar comemora ampliação de recursos para educação em tempo integral

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundeb para a educação em tempo integral. O texto determina um acréscimo anual de verbas destinadas a matrículas em tempo integral de modo a atingir, pelo menos, 50% dos recursos do fundo até o final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Bacelar (PTN-BA), para o projeto de lei 1439, do suplente de deputado Merlong Solano (PT-PI). “Optei por um substitutivo apenas para corrigir aspectos ligados à técnica legislativa, já que a educação em tempo integral não é propriamente uma modalidade de ensino, mas uma jornada aplicável a diferentes etapas e modalidades”, explicou o petenista.

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Escola sem Partido é fruto de pensamento autoritário, diz Bacelar

Para o deputado federal Bacelar (PTN-BA), o projeto Escola sem Partido é um retrocesso. Nesta terça-feira (2), o parlamentar usou a tribuna da Câmara para fazer duras críticas à proposta de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que estaria aproveitando o momento de turbulência política que vive o país para fomentar pensamentos autoritários.

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Bacelar sai em defesa dos servidores públicos contra perda de direitos

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) foi solidário ao protesto do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) contra o projeto de lei 257, na retomada dos trabalhos na Câmara após o recesso, nesta segunda-feira (1°). O projeto faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, além de estabelecer novas regras para o serviço público. A matéria prevê ainda mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para limitar gastos e reduzir despesas, com forte impacto no pagamento de pessoal.

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Bacelar diz que PTN e PCdoB têm identidade

Bacelar diz que PTN e PCdoB têm identidade

O presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, disse nesta sexta-feira (29) que o seu partido tem identidade com o trabalho do PCdoB, que indicou a deputada federal Alice Portugal para a disputa pela Prefeitura de Salvador. “Os dois partidos defendem as mesmas bandeiras em questões importantes para a cidade, como a educação pública de qualidade, a defesa do povo negro, o combate à intolerância e o empoderamento das mulheres. Temos sintonia e identidade”. As palavras de Bacelar abriram o ato que formalizou o apoio do PTN à pré-candidatura de Alice, com a presença dos vereadores Toinho Carolino e Carlos Muniz, dos representantes dos núcleos da legenda (Mulher, Jovem, Negritude, Terceiro Setor, Sindical, Empresarial, LGBT, Trânsito e Proteção dos Animais) e de pré-candidatos a vereador.

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Inclusão das questões de gênero nas escolas é defendida por Bacelar

Reacender o debate sobre a inclusão das questões de gênero nas escolas. Este é o objetivo do deputado federal Bacelar (PTN-BA), que subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) para tratar do tema. O parlamentar lembrou que as questões de gênero foram retiradas dos planos nacional, estaduais e municipais de educação, em 2015, por uma “onda fundamentalista”, que precisa ser combatida. “Este é um assunto de primordial importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e foi retirado dos planos educacionais por conservadores. Um retrocesso. Nossos alunos precisam saber que as agressões aos colegas por causa da orientação sexual ou identidade de gênero são inadmissíveis e inaceitáveis. Isso se aprende desde criança. Não adianta tentar ensinar quando adolescentes”, afirmou.

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Bacelar questiona ministro sobre aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional

Bacelar questiona ministro sobre aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional

O trabalho do deputado federal Bacelar (PTN-BA) para aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional, da qual é relator, teve mais um capítulo na terça-feira (5). O parlamentar aproveitou a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, na Câmara, para questionar o posicionamento do titular da pasta sobre a matéria.  “O Brasil viu as ocupações das escolas, com estudantes de 17 estados protestando contra a falta de professores, de merenda e prédios sem estrutura. Quem são os responsáveis pelos maus resultados da educação brasileira? Temos recursos, mas ninguém assume a responsabilidade. Como o MEC pretende resolver esta situação? Qual a posição do ministério em relação à Lei de Responsabilidade Educacional?”, provocou Bacelar. (mais…)

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Bacelar exalta significado do 2 de Julho

Bacelar exalta significado do 2 de Julho

O presidente do PTN na Bahia, deputado federal Bacelar, comandou o partido no desfile do 2 de Julho, no bloco do governador Rui Costa. O deputado estava acompanhado do diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, e dos vereadores Toinho Carolino e Carlos Muniz. Bacelar ressaltou o significado da data cívica. “Foi o maior movimento popular que o país já fez. A Independência do Brasil começou na Bahia, com a participação de empresários, estudantes, classe média, índios, negros e escravos. Foi o movimento popular mais bonito do Brasil”, exaltou.
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Bacelar e Mendonça Filho discutem Lei de Responsabilidade Educacional
Bacelar e Mendonça Filho discutem LRE

Bacelar e Mendonça Filho discutem Lei de Responsabilidade Educacional

Preocupado com o retrocesso no ensino brasileiro, o relator da Lei de Responsabilidade Educacional na Câmara, deputado Bacelar (PTN-BA), se reuniu nesta terça-feira (28), em Brasília, com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Em pauta, a necessidade da aprovação da nova lei, que estabelece padrões mínimos de qualidade no ensino e cria mecanismos para punir o gestor público que não alcançar as metas no setor.
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Bacelar alerta para retrocesso na educação

“Prestes a completar dois anos de implantação, o Plano Nacional de Educação (PNE) está longe de ser cumprido e a única forma de resolver esse problema é com a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional”. A afirmação feita pelo deputado federal Bacelar (PTN-BA), na última segunda-feira (20), no plenário da Câmara, chamou a atenção para o cenário caótico no ensino brasileiro.

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Bacelar é afastado pelo PTN da CCJ e ataca: “Foram pressões espúrias”

Bacelar é afastado pelo PTN da CCJ e ataca: “Foram pressões espúrias”

Em mais uma manobra do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Bacelar (PTN-BA) foi surpreendido nesta terça-feira (14), na Câmara, com a decisão do seu partido de substituí-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por um aliado de Cunha. O deputado baiano reagiu indignado e deu declarações duras, disparando contra a direção do PTN e o que chamou de “pressões espúrias” para salvar o mandato do parlamentar peemedebista. “Tenho mais de 20 anos na política. Fui quatro vezes vereador, duas vezes deputado estadual, secretário municipal de Educação e ocupei outros cargos públicos. Em todos esses anos, jamais presenciei manobras tão vergonhosas como as que agora assisto nesta Casa, na tentativa de salvar o deputado Eduardo Cunha, já condenado por quatro entre cada cinco brasileiros”, profetizou.

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Camaçari: Apoio do PTN dá novo impulso à candidatura de Caetano
Bacelar e Maurício Bacelar apoiam a pré-candidatura de Caetano

Camaçari: Apoio do PTN dá novo impulso à candidatura de Caetano

A paz foi selada entre dois grupos políticos rivais de Camaçari, na noite desta quinta-feira (9), no Espaço Cultural Casa de Taipa, em uma aliança que promete esquentar a sucessão municipal. O PTN declarou apoio ao deputado federal Luiz Caetano, pré-candidato a prefeito pelo PT.

O presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, falou sobre os motivos que levaram a sigla a não lançar candidato próprio e optar pelo petista. “A política de hoje não pode ser feita em cima de interesses apenas de um partido ou de pessoas. Somos aliados do governador Rui Costa e fechamos o acordo para apoiar a candidatura de Caetano, porque o deputado assumiu compromisso com bandeiras que o nosso partido defende, tendo como carro-chefe a educação pública de qualidade”, declarou. (mais…)

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Bacelar tenta barrar manobra que favorece Cunha

Bacelar tenta barrar manobra que favorece Cunha

Para tentar evitar as manobras do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Bacelar (PTN-BA) apresentou nesta quinta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, voto em separado à consulta feita pelo presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) sobre as regras para a votação de processos contra parlamentares no plenário. A intenção do deputado baiano é derrubar o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) à consulta, que defende a apresentação no plenário de um projeto de resolução, e não o relatório elaborado pelo Conselho de Ética. “Se o relatório de Arthur Lira for aprovado, vamos jogar no lixo todo o trabalho do Conselho de Ética. Serão sete meses desperdiçados”, disparou Bacelar.

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Na entrega da Orlando Gomes, Bacelar pede apoio do Estado ao terreiro Ilê Asipá
Bacelar acompanha Rui Costa em entrega de obra da Avenida Orlando Gomes

Na entrega da Orlando Gomes, Bacelar pede apoio do Estado ao terreiro Ilê Asipá

Presente na inauguração da obra de requalificação da Avenida Orlando Gomes, em Salvador, no domingo (5), o deputado federal Bacelar (PTN) fez um pedido ao governador Rui Costa (PT) em nome da comunidade de culto afro da região. Trata-se do apoio do governo do estado às atividades da Sociedade Cultural e Religiosa Ilê Asipá, localizada nas imediações da avenida, com o objetivo de manter o trabalho da entidade na preservação da contribuição africana para a formação brasileira, nos aspectos religiosos, históricos e culturais.

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Coronel Santana é confirmado candidato a prefeito de Itabuna pelo PTN

Coronel Santana é confirmado candidato a prefeito de Itabuna pelo PTN

O PTN lançou o ex-deputado estadual Coronel Gilberto Santana como pré-candidato a prefeito de Itabuna, região sul, na noite desta sexta-feira (3), no Colégio Ação Fraternal. O evento contou com a presença do presidente do partido na Bahia, deputado federal Bacelar, do atual e do ex-diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes e Maurício Bacelar, respectivamente, e dos pré-candidatos da sigla a prefeito de Ibicaraí, Ibirapitanga, São José da Vitória, Una, Aurelino Leal, Itapé, Buerarema e Camamu.

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PTN lança Filadelfo para prefeito de Alagoinhas com discurso propositivo
Lançamento da pré-candidatura de Filadelfo para prefeito de Alagoinhas

PTN lança Filadelfo para prefeito de Alagoinhas com discurso propositivo

O Laguna Shopping, em Alagoinhas, recebeu cerca de 1.300 pessoas, na noite desta quinta-feira (2), no lançamento da pré-candidatura do empresário e ex-deputado estadual Filadelfo Neto a prefeito, pelo PTN. O evento foi comandado pelo presidente do partido na Bahia, deputado federal Bacelar. A sigla apresentou também os pré-candidatos a vereador no município.

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Bacelar questiona retirada de R$ 8 bi para o trânsito

Bacelar questiona retirada de R$ 8 bi para o trânsito

Mesmo sem concordar com a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) votou favorável à medida na comissão especial que trata da matéria, nesta quarta-feira (01), por entender que ela tem caráter emergencial para tentar tirar o país da crise econômica. Na justificativa, o parlamentar disse que, apesar da crise, ele considera que desvincular a receita afeta a própria natureza do tributo e transfere ainda mais poderes ao presidente da República. “Reconheço que, neste momento, o país precisa de um pouco mais de liberdade para tratar dos recursos, mas quero deixar claro que sou contra a desvinculação de receitas, principalmente nas áreas de saúde, educação e trânsito”.

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Bacelar defende ensino de igualdade de gênero no combate ao crime de estupro

 

Indignado com o estupro coletivo da jovem de 16 anos, no Rio de Janeiro, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) subiu à tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31), para ressaltar o papel da educação no combate à violência sexual contra as mulheres. “Desde a infância, devemos ensinar que todos somos iguais e precisamos de respeito, independente de gênero, cor, raça, credo ou condição financeira. O respeito tem que começar cedo. O quanto antes, melhor”, declarou.

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Bacelar continua no comando do PTN e anuncia movimento Podemos
Convenção Estadual do PTN

Bacelar continua no comando do PTN e anuncia movimento Podemos

Em convenção realizada nesta sexta-feira (6), no Mundo Plaza, em Salvador, o PTN reconduziu o deputado federal Bacelar ao comando do partido na Bahia, que elegeu também o diretório estadual e delegados. Bacelar anunciou a reformulação da legenda, por meio do movimento político que tem superado partidos tradicionais na Espanha. “Vamos esperar a eleição passar para lançar o movimento Podemos, que é um exemplo de democracia direta, com uma comunicação moderna e grande alcance nas redes sociais. Precisamos estar em sintonia com o novo momento da política. O tempo de fazer campanha com santinho ficou para trás”, disse o presidente do PTN.

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Bacelar defende estudantes e diz que ocupação de escolas é legítima

 

A ocupação da Escola Estadual Fernão Dias, em São Paulo, tem gerado reação de parlamentares em Brasília. Nesta semana, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) subiu à tribuna da Câmara para apoiar e parabenizar os estudantes que, desde o último dia 30, ocupam a escola protestando contra a falta de alimentação e pedem a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o que chamam de “máfia da merenda”. Algumas escolas do Rio de Janeiro, Goiás e Ceará também foram ocupadas.

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“Vamos ouvir, mas precisamos votar logo”, diz relator da LRE
Relator da LRE, Bacelar se reúne com membros da comissão especial

“Vamos ouvir, mas precisamos votar logo”, diz relator da LRE

O trabalho do relator da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), deputado federal Bacelar (PTN-BA), trava uma batalha contra o tempo. Apresentado na semana passada, o relatório não foi votado por falta de consenso. Nesta quarta-feira (4), a comissão especial que analisa a matéria decidiu ouvir, mais uma vez, entidades do setor, entre elas, o Conselho de Secretários da Educação (Cosed), em data ainda a ser definida. Mesmo tendo pressa na votação, Bacelar aceitou retomar os debates em nome do consenso, mas fez um alerta. “Não podemos adiar muito a criação da lei, porque é ela que vai garantir a execução do Plano Nacional de Educação. Quanto maior a demora, mais tempo o sistema educacional brasileiro continuará em situação caótica.