Bacelar apresenta projeto que cria Plano Emergencial para Educação

Pensando no retorno às aulas no período pós-pandemia o deputado Bacelar (Podemos/BA) e um grupo de oito parlamentares da bancada da educação apresentaram, na noite desta segunda-feira (8), um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio de R$ 31 bilhões para educação básica de estados, municípios e o Distrito Federal, o chamado Plano Emergencial para Educação.  

O projeto tem a intenção de repor as perdas de recursos, já que a queda na arrecadação do ICMS afeta diretamente a educação.  “A expectativa, segundo o Confaz, é que a redução do ICMS, um dos impostos que financia a educação, seja de 15% comparado ao ano passado. Por isso, precisamos repor essas perdas” afirmou Bacelar.  

O PL determina que o recurso seja utilizado com manutenção e desenvolvimento do ensino e outras despesas relacionadas à estratégia de retorno às aulas. O valor será distribuído de acordo com o número de matrículas presenciais da educação básica, conforme o censo escolar de 2019. 

Na avaliação do parlamentar baiano, a volta às aulas não é uma questão simples. Precisa ser pensada, planejada e elaborada. “As escolas deverão ter materiais de higiene para os alunos, tais como água e sabão, álcool em gel, equipamentos de proteção individual, além de necessidades específicas de cada escola.  Todos esses fatores geram custos. Por isso, apresentamos este projeto” finalizou.  

Além de Bacelar, assinaram o projeto os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT),  Idilvan Alencar (PDT-CE), Raul Henry (MDB-PE), Tabata Amaral (PDT/SP) e Danilo Cabral (PSB/PE). 

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