Bacelar articula com Maia votação remota da PEC do Novo Fundeb

Os membros da Comissão Especial do Novo Fundeb se reuniram na manhã desta nesta quinta-feira (9), por videoconferência, para dar continuidade à tramitação da PEC que aumenta o volume de recursos do fundo de financiamento da educação, com 20% de participação da União.

Segundo o presidente do colegiado, deputado federal Bacelar ( Podemos-BA), ficou decidida uma negociação com entidades representativas de estados, municípios, sociedade civil e instituições educacionais, para a construção de um consenso sobre os pontos do relatório da proposta que ainda estão em aberto. A comissão também articula com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a apreciação da PEC seja feita, remotamente, pelo plenário da Casa.

“Pelo regimento interno da Câmara, as matérias das comissões especiais não poderiam ser votadas remotamente, mas dadas as circunstâncias do coronavírus e a importância do Fundeb, estamos negociando com o presidente para que entre na pauta, no fim de abril”, declarou Bacelar.

O deputado ressaltou que, após a pandemia da Covid-19, estados e municípios estarão com os orçamentos comprometidos e, por isso, a PEC precisa ser votada o quanto antes. Segundo ele, sem a complementação de recursos da União, a manutenção da educação básica ficará comprometida.

“A educação brasileira vai precisar mais do que nunca desse dinheiro. Sem dinheiro, como será feito o pagamento de professores? Como será feita a manutenção de escolas? Investir em nossos alunos ficará praticamente impossível. Por isso, queremos levar adiante a votação da PEC”, finalizou Bacelar.

 

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