O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) protestou contra decisão do juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal, do Rio de Janeiro que negou pedido de remoção de vídeos de cultos evangélicos do site YouTube que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra práticas religiosas de umbanda e candomblé por não reconhecer as religiões de matriz africanas como tais. “Esta é uma decisão que contraria a Constituição, que prega a liberdade às religiões. E causa mais perplexidade porque é proferida por um servidor de um estado laico. Percebe-se que esta é uma decisão discriminatória e tendenciosa”, afirmou Bacelar.

O parlamentar concordou com a decisão do Ministério público federal em recorrer da decisão judicial, uma vez que o juiz defendeu que faltam a esses cultos certos traços necessários para serem considerados religião: um texto-base (Corão, Bíblia etc.), uma estrutura hierárquica e a veneração de um deus único. Com base nisso, o juiz negou pedido cautelar de remoção do vídeos, afirmando que “não há nos autos prova de que tais ‘cultos afro-brasileiros’ – expressão que será desenvolvida no mérito – estejam sendo efetivamente turbados pelos vídeos inseridos no Google”. Muito embora, em um dos vídeos, um pastor dê demonstrações de intolerância religiosa ao afirmar que os participantes do culto podem “fechar os terreiros de macumba do teu bairro” e que quebrou imagens de São Jorge “indo pedaços por todos os lados”.

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