Durante a sessão da câmara nesta terça-feira (15) o deputado Bacelar (Podemos/Ba) usou a tribuna da Câmara para defender a aprovação do Projeto de Lei 2564/20 que estabelece o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. O texto já foi aprovado no Senado, mas encontra resistência na Câmara. 

Durante o discurso, Bacelar destacou que o tema é urgente, uma vez que estes profissionais compõem 70% da força de trabalho do Sistema único de Saúde e são essenciais no atendimento à pandemia da Covid-19. “São verdadeiros heróis e heroínas e o mínimo que o governo e a sociedade podem garantir é o reconhecimento desta situação, com melhoria na condição salarial e renda.” disse.  

A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), estabelece um salário base de R$ 4.750 para uma carga de 30 horas semanais para os enfermeiros; 70% deste valor para os técnicos; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.  

O parlamentar argumentou que o parlamento não tem motivos para rejeitar a proposta já que os custos serão menores do que os previstos.  De acordo com a estimativa do Ministério da Economia, a fixação de um salário mínimo para as categorias terá um impacto de R$ 15 bilhões para o setor público nas esferas municipal, estadual e federal. Inicialmente o governo previa custo de até R$ 50 bilhões. Já para o setor privado o impacto estimado é de R$ 8 bilhões. “O governo trabalhava com o total de 2,5 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem, mas teve uma recontagem. Agora, esse número caiu para 1,147 milhão de trabalhadores.” finalizou.  

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