Bacelar (Relator), Gorete Pereira (Presidente), Izalci Lucas (2ª vice-presidente) e Keiko Ota Izalci Lucas (1ª Vice-presidente)
Bacelar (Relator), Gorete Pereira (Presidente), Izalci Lucas (2ª vice-presidente) e Keiko Ota Izalci Lucas (1ª Vice-presidente)

Nesta quinta-feira (25), dia em que o Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano de vigência, o líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), foi escolhido o relator da comissão especial que vai discutir a Lei de Responsabilidade Educacional, instalada depois de um pedido do parlamentar ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A presidência da comissão ficou com a deputada Gorete Pereira (PR-CE).

A proposta, que está entre as 20 metas previstas no PNE para serem cumpridas até 2024, dispõe sobre a qualidade da educação básica e o controle dos gastos no setor. Ela também assegura o padrão de qualidade no ensino público, que será avaliado por institutos oficiais. Para o relator, “o Plano Nacional de Educação é o pilar da construção de um novo projeto de Nação, e a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional vai permitir executá-lo na sua totalidade, definindo parâmetros de excelência e responsabilizando os gestores que não atingirem resultados satisfatórios”.

A comissão é composta por 26 membros e tem o prazo de 40 sessões ( em torno de quatro meses) para aprovar o relatório. “Todos nós, juntos, iremos dar ao País uma lei que realmente fará com que a promessa da educação pública de qualidade saia do discurso e seja colocada em prática. Tenho certeza que iremos consertar o erro da elite brasileira, que falhou na tarefa de educar o filho do trabalhador. Espero que o trabalho dessa comissão seja o início de uma nova era na educação”, declarou o deputado Bacelar.

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