Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), nesta semana, prevê cotas para professores da educação básica ingressarem em universidades federais. A proposta visa facilitar o acesso à graduação e pós-graduação. Pelo texto, as universidades deverão reservar 5% das vagas dos cursos da área educacional para os profissionais que atuam na rede pública de ensino. “O Censo de 2017 mostra que a maioria dos professores da educação básica não tem nível superior. Os primeiros anos são essenciais para formação de cidadãos, o que torna imprescindível que os docentes sejam qualificados”, defendeu o parlamentar.
Segundo Bacelar, o projeto limita-se à reserva de vagas já existentes, ou seja, as cotas não implicariam em despesas adicionais. “Nos últimos anos, os investimentos federais privilegiaram o ensino superior, com o objetivo de aumentar a oferta de vagas. Desde 2010, os recursos para o setor aumentaram 176%, sendo que as inversões na educação básica cresceram 90%. Em 2017, o nível superior consumiu cerca de 58% de todo o orçamento do MEC. Chegou a hora de fazer justiça, ampliando a participação da educação básica na distribuição das verbas”.

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