Na reunião de líderes partidários realizada ontem (24) com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) se manisfestou pleiteando uma alteração na medida provisória que exige três anos de atividade para que o pescador tenha direito ao seguro defeso. O deputado defende que o prazo seja retirado do texto. ” Essa carência não deve existir. Três anos é muito tempo”, argumentou. O seguro defeso é um benefício correspondente a um salário mínimo para os pescadores que exercem a atividade de forma exclusiva e artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução das espécies. A medida ainda proíbe o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários. O ministro se comprometeu a analisar a proposta de Bacelar.

Compartilhe com amigos
Receba as atualizações do Deputado 
direto em seu email




    Deixe uma resposta