O trabalho do deputado federal Bacelar (PTN-BA) para aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional, da qual é relator, teve mais um capítulo na terça-feira (5). O parlamentar aproveitou a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, na Câmara, para questionar o posicionamento do titular da pasta sobre a matéria.  “O Brasil viu as ocupações das escolas, com estudantes de 17 estados protestando contra a falta de professores, de merenda e prédios sem estrutura. Quem são os responsáveis pelos maus resultados da educação brasileira? Temos recursos, mas ninguém assume a responsabilidade. Como o MEC pretende resolver esta situação? Qual a posição do ministério em relação à Lei de Responsabilidade Educacional?”, provocou Bacelar.

Mendonça Filho tentou se esquivar do questionamento e disse que “o contexto é complexo porque avaliar as ocupações das escolas é tratar da responsabilidade específica de estados e municípios. Sobre a nova lei, o ministro também economizou palavras. “Ao punir os gestores da educação, estaremos afastando bons homens e mulheres públicas”.

Bacelar ainda alertou para o não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O PNE está desmanchando. Pela primeira vez conseguimos um plano educacional, um sonho antigo de Anísio Teixeira que está acabando. Precisamos ficar atentos aos prazos. Não vamos cumprir, pelo menos, oito metas previstas para este ano, infelizmente”, pontuou o deputado petenista.

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