Bacelar, candidato a prefeitura de Salvador pelo Podemos, afirmou que pretende incluir os trabalhadores das festas populares regionais no Projeto de Lei 4219/20, batizado de Lei Moraes Moreira. A sugestão foi feita pelo cantor de forró Zelito Miranda durante live realizada, na noite desta quinta-feira (22), nas redes sociais do candidato. “O setor cultural foi o primeiro a parar. Estamos há 7 meses sem trabalhar. Parabéns pela iniciativa, Bacelar” disse Miranda.

O podenista ressaltou que a suspensão de atividades culturais por causa da pandemia foi responsável por um desastre financeiro nos trabalhadores do setor. Segundo ele, em 2019, o carnaval de Salvador movimentou cerca de R$ 1,8 bilhão e gerou 200 mil postos de trabalho. “O mesmo se repete em municípios com importantes festejos carnavalescos, como Rio de Janeiro, Recife e Olinda, e, na devida proporção, em pequenos e médios municípios espalhados pelo Brasil.

Bacelar se comprometeu ainda a destinar emenda parlamentar, enquanto Deputado Federal, para Universidade Federal da Bahia. A intenção é contribuir com pesquisas e estudos técnicos na coleta de dados mais precisos sobre o carnaval e São João. “Precisamos coletar dados e informações concretas sobre os dois festejos. Trabalhamos apenas com estimativas. A partir daí conseguiremos ter políticas púbicas eficazes que estimulem o desenvolvimento dos dois eventos” afirmou Paulo Miguez, vice-reitor da UFBA.

Já o presidente da Estação Primeira de Mangueira, Elias Riche, destacou a importância da agilidade da aprovação do PL. A escola de samba tem um projeto social que atende mais de 30 mil jovens cariocas, mas, segundo ele, o projeto está desamparado pela burocracia da lei Aldir Blanc. “A Aldir Blanc não cumpre o papel emergencial. O trâmite é lento, burocrático. Nos exigem uma documentação complexa. Tenho certeza que a Moraes Moreira vai fazer a diferença”

O PL 4219/20, apresentado por Bacelar, cria um auxílio emergencial para os trabalhadores do Carnaval e São João, afetados diretamente pela pandemia. Pelo texto, serão destinados R$ 3 bilhões de reais. A proposta foi apresentada à Câmara em agosto. No entanto, ainda está parada. “A aprovação desse projeto é urgente e de extrema importância para os trabalhadores que atuam no setor cultural. Algumas regiões sobrevivem o ano inteiro da renda que arrecada no período de São João”, disse Bacelar.

Os recursos serão responsáveis pelo pagamento de auxílio emergencial a profissionais que trabalham nas duas festas populares com três parcelas no valor de R$ 600,00. Mulheres chefes de família terão direito a três parcelas no valor de R$ 1.200. Os recursos também poderão ser usados no pagamento de subsídios, prêmios e aquisição de produtos.

Magno Lavigne (Rede), candidato à vice-prefeito pela coligação “Salvador dos Bairros é Salvador de Todos”, parabenizou Bacelar pela iniciativa e destacou que os trabalhadores têm pressa. “Tem soluções para todos os setores. Os trabalhadores precisam colocar comida na mesa. Eles estão sofrendo demais. A Câmara precisa acelerar a aprovação desse projeto para minimizar o sofrimento da categoria”, destacou Lavigne.

Também participaram o deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), Zulu Araújo, presidente da Fundação Pedro Calmon, Elias Riche, presidente da Estação Primeira de Mangueira, Célio Turino, ex-secretário da cidadania Cultural do Ministério da Cultura e Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura.

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