Apesar de o governo ofertar recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), para auxiliar empreendimentos turísticos nesse momento de crise, os empresários do setor continuam enfrentando dificuldades financeiras. Os relatos foram feitos durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Turismo. O encontro virtual aconteceu nesta quinta-feira (8) a pedido do presidente, deputado Bacelar (Podemos/BA).

O vice-presidente financeiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Edmilson Rodrigues Romão, afirmou que o setor de turismo foi o primeiro a sofrer o impacto da pandemia e vai ser o último a sair dela. “Tudo o que nós fazemos necessita da presença física”, destacou.

Roberto Neldeciu, Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) apontou que apenas 10% dos operadores de turismo buscaram recursos do fundo, porque as dificuldades burocráticas eram muitas. Para ele é preciso facilitar e agilizar o acesso ao crédito. “Eu vou falar de um operador de São Paulo que teve que apresentar um atestado de impacto ambiental da Cetesb. Nós somos agências de viagem! Que impacto ambiental? Ele teve que conseguir isso para conseguir empréstimos do Fungetur. Então, são umas coisas absurdas que você tem que fazer.”

O presidente da Comissão, Bacelar, lembrou que Fungetur,  previsto na Lei 14.051/20, prevê crédito de R$ 5 bilhões aos empresários do setor, mas até o momento apenas  R$1 bilhão foi utilizado. “As financeiras alegam falta de garantias para conceder esses créditos, mas a liberação desses recursos é urgente, pois o cenário continua incerto. As empresas do setor de turismo não têm a mínima perspectiva de quando voltarão a operar de forma plena.” 

Ricardo Rielo, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), disse que o Fungetur não está desempenhando o papel necessário e pediu a intervenção do governo. “ Não tem evento no Brasil. Tem dinheiro para ser emprestado, mas não chega na ponta. Rogamos que advoguem nessa causa. Senão não teremos turismo no ano que vem” clamou.

Alexandre Sampaio, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), sugeriu a criação de cauções e garantias caso os empréstimos não sejam pagos. “Os hotéis, por exemplo, poderiam dar parte de seus quartos como garantia financeira. Temos que pensar fora da caixa”. 

O representante do ministério do Turismo diretor do Departamento de Atração de Investimentos, João Daniel Ruettimann, reconheceu as dificuldades e afirmou que é preciso fazer mudanças nas regras do fundo e sugeriu, além disso, acesso a fundos garantidores; e aumento das linhas dedicadas ao turismo nos Fundos constitucionais do Centro Oeste, Norte e Nordeste.

Ele prometeu ainda alterar uma portaria da pasta para suspender os encargos e juros por até 8 meses e prorrogar por igual período o prazo de carência. As medidas vão valer até o final deste ano. “O que podemos fazer como gestor do Fungetur são as prorrogações necessárias nos prazos de carência, fazer com que as pessoas que já acessaram e já contrataram tenham a possibilidade de reaver ao erário sem fechar as portas”.

Bacelar ouviu atentamente os participantes e prometeu empenho da comissão no atendimento às reivindicações do setor.

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