Os professores da Rede Municipal de Feira de Santana receberam uma boa notícia nesta segunda-feira (19). A decisão judicial que determinou a redução salarial da categoria, durante a pandemia do coronavírus, poderá ser analisada novamente. Foi o que prometeu o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e relator do processo, desembargador Lourival Trindade, durante uma reunião virtual com a diretoria da APLB/Feira, sindicato que representa os educadores em Feira de Santana. O encontro aconteceu a pedido do deputado federal Bacelar (Podemos/BA) que, ao ser informado sobre a situação, decidiu intervir e lutar em defesa dos direitos da categoria.

“É uma crueldade cortar os salários sem explicação nenhuma. Os professores continuam trabalhando e fazendo o que podem. Seguem planejando aulas, imprimindo atividades, em contato com pais, alunos, indo às escolas. Não estão de braços cruzados. Eles têm que honrar com os compromissos financeiros também” pontuou o parlamentar.

As aulas foram suspensas em 18 de março de 2020 e, desde então, a prefeitura não paga o salário integral dos professores. O adicional de deslocamento também foi cortado. A justificativa é que as verbas teriam caráter indenizatório.

A APLB/Feira explica que esses profissionais trabalham o dobro do que previa o edital do concurso em que foram aprovados. “Por causa do déficit no quadro de servidores, cerca de mil profissionais foram convidados pela secretaria de Educação do município para assumir a carga de 40 horas semanais. O concurso era de 20 horas por semana. Ou seja, trabalhavam e recebiam o equivalente às 40h. São essas 20 horas que a prefeitura de Feira de Santana considera como excedentes e, por isso, defende que não houve corte no salário dos professores, mas esse valor tem nítido caráter salarial” explica a APLB/Feira.

O desembargador se comprometeu em analisar da decisão novamente e dar mais celeridade ao processo, tendo em vista que os professores enfrentam grandes dificuldades financeiras em virtude da pandemia. Ainda não há data marcada para um novo julgamento.

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