Um dos pilares que sustentam a sociedade está abalado. A Educação no Brasil passa por um momento turbulento, sobretudo a superior, com as medidas que o Governo Federal tem tomado nos primeiros meses de gestão.

Neste ano, o Ministério da Educação já foi atingido por dois contingenciamentos, sob justificativa de que estamos numa crise econômica. No primeiro, em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. No mês seguinte, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades.

À época, o governo federal chegou a usar a crise na educação superior como barganha para conseguir aprovar a Reforma da Previdência – ela acabou passando na Câmara Federal e está em discussão no Senado. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.

O desfecho veio em agosto, quando o ministro Abraham Weintraub, admitiu que R$ 926 milhões jamais voltarão às universidades: foram cortados em definitivo e usado para pagar emendas a parlamentares às vésperas da votação da reforma da Previdência.

As consequências desse “contingenciamento” são terríveis, não só na formação acadêmica de milhões de brasileiros, mas para quem depende de serviços comunitários feitos por universitários. Com os cortes, há grandes chances de universidades federais suspenderem atendimento médico à comunidade em hospitais e clínicas de psicologia e nutrição.

Outros efeitos colaterais das medidas do governo de Jair Bolsonaro são a suspensão de bolsas de extensão e corte de cursos para pessoas de baixa renda, como os preparatórios para o vestibular e Enem. É um cenário devastador no mundo do conhecimento brasileiro.

Ao menos 21 universidades federais (de 68) serão atingidas em cheio neste segundo semestre. Caso algo não seja feito para mudar essa situação, aulas poderão ser suspensas.

Futuro comprometido

Implicações na continuidade das aulas vão afetar o caminho que estava sendo pavimentado pela parcela mais pobre do Brasil. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a maior parte dos estudantes das universidades é de baixa renda, mais especificamente 70,2%. Eles são de famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, ou seja, R$ 1.431 (valor de 2018, quando a pesquisa foi feita).

Debate importante

É preciso frear o ataque à educação superior e técnica. No próximo dia 15 de outubro, às 9h30, uma Comissão Geral na Câmara Federal vai debater a crise nas universidades federais, Institutos Federais e CNPq. O requerimento para se realizar a discussão foi protocolado pelo deputado Bacelar (Podemos/BA).

Para o parlamentar, a situação das universidades e institutos é ainda nebulosa, mesmo depois de o governo anunciar o programa Future-se, que seria para “fortalecer a autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais”. “Esse programa é impreciso, vago e cheio de lacunas”, avalia.

“Mal estruturado, o Future-se não esclarece como será a realidade das Universidades que vierem a aderir e tampouco das que não fizerem adesão. O efeito para o país será a pressão sobre a produção científica, o que vai levar o país ao obscurantismo”, critica.

As pesquisas científicas estão na corda bamba. Atualmente há um déficit de R$ 330 milhões no orçamento do CNPq. Isso ameaça o pagamento da bolsa de 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil, a partir já do próximo mês.

“Pesquisa interrompida é praticamente pesquisa perdida. A situação é grave e merece todo o nosso cuidado, empenho e atenção. Desmobilizar as universidades federais, responsáveis pela maior capilaridade da ciência, acaba sendo um objetivo muito concreto do bolsonarismo” critica o parlamentar.

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