O Senhor deputado Bacelar, líder do PTN/BA, pronuncia o seguinte discurso: senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, venho a esta tribuna porque estou preocupado com o genocídio do povo negro no Brasil. Segundo dados do Mapa da violência 2014, o Brasil mata mais de 30 mil jovens por ano, deste total quase 80% eram negros.  Já uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que a cada duas horas, sete jovens negros são assassinados e que na região nordeste, os jovens negros têm cinco vezes mais chances de serem assassinados. A Bahia é hoje o 5º estado com maior taxa de homicídios no país: 5.440, segundo o 8º Anuário do Fórum de Segurança Pública. Os casos de assassinatos de jovens negros no Brasil têm preocupado bastante. Tanto que foram o tema central da audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, realizada na semana passada em Washington, nos Estados Unidos.  Na ocasião, a OEA fez recomendações ao Governo Brasileiro no sentido adotar políticas públicas para tentar reduzir os homicídios que, muitas vezes são praticados pela própria polícia. Posso relembrar o caso da Chacina do Cabula, promovida por policiais militares, que vitimou 12 jovens, três com menos de 18 anos. Outro caso chocante envolvendo a Polícia Militar da Bahia foi assassinato de uma ativista do MST que denunciou PM’s por torturar seus dois filhos adolescentes. O crime foi tão bárbaro que depois de uma semana da denúncia a família teve a casa invadida e a mulher, o marido e um dos seus filhos foram assassinados.

E crimes envolvendo policiais se repetem pelo Brasil afora. Em são Paulo, por exemplo, o número de mortes tipificadas como “Auto de Resistência” quase dobrou em um ano. Passou de 369, em 2013, para 728, em 2014.  Além disso, 78% das pessoas mortas pela polícia entre 2009 e 2011 tinham entre 15 e 29 anos.

Senhoras deputadas, senhores deputados, o instrumento para reduzir estes números é a aprovação do Projeto de

Lei 4471/12, de autoria dos deputados Paulo Teixeira, Fábio Trad, Delegado Protógenes e Miro Teixeira,  que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais, e acaba com a possibilidade de serem justificadas como auto de resistência. O projeto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara e nós precisamos aprová-lo o quanto antes. Reconhecer estas mortes não basta é preciso colocar em prática ações mais concretas.

O extermínio de jovens negros brasileiros não pode continuar. Precisamos garantir a segurança e o bem estar daqueles que são o futuro do nosso país.

Muito obrigado.

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