O Senhor deputado Bacelar, líder do PTN/BA, pronuncia o seguinte discurso: senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, venho a esta tribuna para falar da importância de uma educação pública de qualidade para nosso país. Acredito que o Brasil já deu enormes passos e avançou na educação, mas ainda está muito distante de onde deveria estar. Para se ter uma ideia, mais de três milhões de crianças e jovens estão fora da escola. Esse é um número altíssimo. De cada 20 crianças brasileiras entre 4 e 5 anos, quatro delas não frequentam a pré-escola. Já no ensino fundamental a situação melhora um pouco. Noventa e oito por cento das crianças de 6 a 14 anos estão na escola, mas o problema é outro: a falta de qualidade. Isso reflete na conclusão do ensino médio. Ao final do terceiro ano 55% não tem os conhecimentos de língua portuguesa esperados para sua idade e 67% deles não sabem fazer as operações matemática básicas. Até o 5º ano dez por cento das crianças é reprovada ou sai da escola. E das que fazem o “A prova Brasil” mais de 60% não tem o rendimento esperado em língua portuguesa e em matemática.

Nos anos finais do ensino fundamental a situação se complica ainda mais. 17% dos estudantes reprova ou deixa a escola e, dos que ficam, 73% vai mal em português e 83% em matemática.

E o cenário no ensino médio também é assustador. 23% dos estudantes reprovam ou largam os estudos e dos que chegam ao final dessa etapa apenas 29% tem desempenho adequado em português e 10% em matemática. Vocês sabem o que isso significa? Que todos os anos entram, nas universidades brasileiras, alunos despreparados, sem base, sem educação de qualidade. As consequências são profissionais desqualificados no mercado. O que afeta diretamente o desenvolvimento de nosso país. Em resumo, no Brasil de cada 20 crianças que entram na escola somente três concluem os estudos na idade correta e com desempenho adequado em língua portuguesa e apenas uma em matemática. A cada ano que passa, sem que tenhamos a garantia de uma educação de qualidade para todas as crianças e jovens, estamos comprometendo e condenando a vida de milhões de pessoas.

Senhoras deputadas, senhores deputados, aí eu pergunto-lhes: Até quando vamos permitir que isso aconteça? O acesso à educação está previsto na Constituição Federal e é um direito de todos. Uma educação pública de qualidade também é dever do Estado. Está nas mãos no Governo a oportunidade para que este direito seja garantido a todas as crianças e jovens. As soluções existem.  Nós sabemos disso. E uma delas é a execução do Plano Nacional de Educação. Uma tarefa desafiadora e promissora, mas que implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades históricas no país.

Diante de tantos dados assustadores, nos deparamos com outro problema: a saída de Cid Gomes do ministério da educação. O próximo ministro será o quinto, em cinco anos, num cargo que vem cumprindo um papel mais político do que estratégico. Isso é muito grave, dada a importância dessa área para o desenvolvimento do país. O próximo ministro da educação não pode ser apenas uma indicação política. Precisa ser qualificado, ligado a projetos de educação, definir metas, alinhar práticas de estados e municípios, fazer diagnósticos para detectar deficiências e implementar planos de ação específicos, investindo  os recursos da maneira mais eficaz.

É nosso dever, enquanto parlamentar, cobrar da presidenta Dilma Rousseff uma indicação séria, comprometida, que tenha garra e pulso firme para executar o Plano Nacional de Educação e mudar esses índices que, na minha opinião, são inaceitáveis. O Brasil precisa melhorar a qualidade das escolas públicas e diminuir as desigualdades educacionais.  Precisamos adotar uma postura firme e termos a participação e a colaboração de todos aqueles envolvidos no tema e de toda a sociedade brasileira. Não podemos, daqui a dez anos, olhar para trás e perceber que o Plano Nacional de Educação não foi executado. A Câmara dos deputados deve fazer sua parte. Precisamos garantir o aprendizado de todas as crianças. Precisamos valorizar nossos professores. As avaliações devem ser pra valer. A gestão das escolas e das redes de educação precisa ser mais eficaz. Por tudo isso, a educação se tornou o ministério mais decisivo do momento. Tratá-lo de forma responsável é condição essencial para garantir o avanço do país nas próximas décadas.

Muito obrigado.

 

 

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