Para debater os impactos da pandemia no transporte aéreo e as soluções para tirar o setor da crise, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública virtual que contou com a participação dos parlamentares e de representantes da da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), da Associação Internacional de Transporte Aéreo e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A discussão atendeu ao requerimento de autoria dos deputados Bacelar (Podemos-BA), presidente da CTur, e Herculano Passos (MDB-SP). “Estamos ouvindo todos os agentes envolvidos no turismo brasileiro para intervir, junto ao Executivo, com pautas e proposições positivas que salvem o setor” afirmou Bacelar.

A aviação comercial e sua cadeia produtiva sofreram quedas bruscas com a pandemia da Covid-19. Antes do isolamento social, o Brasil operava 2 mil pousos e decolagens por dia. Em abril de 2020, pico negativo, foram apenas 170. Uma redução de 90% nos voos domésticos e de 100% nos internacionais.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, disse que as companhias aéreas estão preocupadas com a queda brusca na venda de passagens e que, mesmo adotando os protocolos de segurança exigidos pela vigilância sanitária, o movimento nos aeroportos caiu bruscamente.

Sanovicz, destacou que até o momento o setor perdeu 77% da receita, o que corresponde a R$ 9,5 bilhões de reais do faturamento total. Para ele, o transporte aéreo nunca atravessou uma crise tão grave como a do biênio 2020/2021. “Em 2019, transportamos 96,1 milhões de passageiros, mas no ano passado esse número caiu pela metade, 45,6 milhões”.

O Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, pontuou que o governo vai priorizar algumas pautas que beneficiem o setor aéreo, entre elas, a Medida Provisória 1024, que trata do reembolso de tarifas de passagens. “Temos a matéria que fala do Imposto de Renda relacionado ao leasing das aeronaves, de desburocratização para as empresas. Estamos soltando as amarras para a retomada do setor. Um mercado pujante e importante para o Brasil” afirmou.

Saggioro reconheceu também a contribuição humanitária da aviação comercial brasileira durante a pandemia, que até o momento já transportou, gratuitamente, 41 milhões de doses de vacina contra Covid-19, 5,8 mil profissionais de saúde e 400 toneladas de alimentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respiradores.

O presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar, afirmou que acompanha todas as pautas em tramitação no Congresso, principalmente, a MP 1024. Para ele, o setor aéreo é essencial para o fomento do turismo e para geração de emprego e renda. Ele se comprometeu em articular, junto aos integrantes da comissão e Executivo, a criação de alternativas e políticas públicas que atendam tanto os viajantes quanto as companhias aéreas. “O setor aéreo é importantíssimo para o país e não pode ficar desamparado, principalmente, para não refletir no preço final das passagens” destacou o deputado.

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