STF

Em pronunciamento ontem, na Câmara dos Deputados, o líder do PTN, deputado federal Bacelar (BA), cobrou da presidente Dilma a indicação do substituto para ocupar a vaga do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), aposentado desde julho do ano passado. Bacelar disse que o cargo vago vem acarretando prejuízos para o funcionamento do Supremo e, principalmente, para o país, porque com a saída de Barbosa, a Corte vem trabalhando com apenas dez magistrados. Segundo o deputado, as consequências dessa redução são a sobrecarga de trabalho, falta de quórum e suspensão das sessões plenárias. ” Só para se ter uma ideia, o gabinete do ministro Dias Toffoli contabiliza que, no primeiro semestre, recebia uma distribuição de 200 a 300 casos por mês, em média. No segundo, já sem Joaquim Barbosa, esse número subiu para cerca de 600 ao mês.E os problemas vão além. Senhores, a Corte não está conseguindo julgar as ADINs (Ação Direta de Constitucionalidade) e ações declaratórias de constitucionalidade. Temas que exigem, no mínimo, oito ministros para apreciação. Isso significa que, se um faltar, não terá julgamento”, declarou. No final, o líder do PTN conclamou a Câmara a cobrar um posicionamento da presidente. ” Do jeito que está, não pode ficar.O STF não pode, simplesmente, parar.  Para isso, senhoras e senhores, a Câmara dos Deputados precisa pressionar, cobrar um posicionamento da presidenta Dilma Rousseff o quanto antes. Do jeito que está, não pode ficar”, finalizou.

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