Proposições - Deputado Bacelar - site oficial

PL 10128/2018

Ementa: Altera o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a substituição da pena

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 54/2018 PL129295

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.666, de 21

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 40/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 25/10/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição que professores vem sofrendo por membros do Movimento

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 396/2017 CE

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 10/10/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil Inteiro teor 

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 390/2017 CE

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 28/09/2017 Ementa Requer a realização de Seminário Nacional da Comissão de Educação para debater propostas que visem à implementação das

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 7231/2017 => PL 6368/2016

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 13/09/2017 Ementa Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.323, de 2017, do Projeto de Lei no 6.368, de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 375/2017 CE 

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 13/09/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação, para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL 8558/2017

Ementa Altera a Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro Explicação da Ementa Adota procedimentos para combater a condução de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 370/2017 CE => PL 5223/2013

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 01/09/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.223, DE 2013, que “Dispõe sobre o piso

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 36/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 22/08/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014,

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL 8323/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 17/08/2017 Ementa Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 7039/2017 => PL 6667/2016

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 16/08/2017 Ementa Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6667 de 2016. Inteiro teor 

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ-6967/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 09/08/2017 Ementa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Deoscóredes Maximiliano dos Santos

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL 8145/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 02/08/2017 Ementa Modifica as Leis nº 12.007, de 29 de julho de 2009, e nº 10.406, de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 337/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer a realização de quatro audiências públicas para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ-338/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer informações acerca de iniciativas de competência do Ministério da Educação para a execução de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ-335/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 29/06/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o processo de elaboração e o teor

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PDC 641/2017

Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação. Explicação da ementa:

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 280/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 10/04/2017 Ementa Requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um representante do Ministério da

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PEC 310/2017

Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 101 da Constituição Federal para impedir o preenchimento de vaga no Supremo Tribunal Federal por candidato que

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 8/2017 CEXDESAP

Situação: Arquivada Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 27/03/2017 Ementa Solicita que seja realizada visita in loco à Comunidade das Bahamas e à República

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ-21/2017 PL718014 => PL-7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 07/03/2017 Ementa Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, em

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 188/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 231/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Permanente de Educação, para tratar de Problemas de Visão não diagnosticados em crianças em idade escolar e

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 4578/2016 => PL 8085/2014

Ementa: Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 5301/2016, assim como sua apensação ao PL nº 8.085 de 2014, nos termos dos arts.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 4648/2016 => PL 2524/2011

Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 5340/2016

Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal. Veja mais: Inteiro teor

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 54/2016 CELICITA

Ementa Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que “institui normas para

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 2/2015 PL251615 => PL 2516/2015

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial, com a participação de representantes do Alto Comissariado

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 20/2015 CCJC => PL 1175/2015

Ementa:Requer seja realizada uma Audiência Pública na Comissão, para debater o tema do Projeto de Lei n° 1175, de 2015, que “estabelece normas para as

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 3268/2015 => PL 740/2015

Ementa: Requer, a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 37/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 38/2015 CE

Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Educação – CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 5/2015 PL243815 => PL 2438/2015

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, com a participação dos representantes dos movimentos jovens dos Partidos Políticos com representação na Câmara. Veja

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 6/2015 PL742006 => PL 7420/2006

 Ementa: Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado da Bahia, para debater os projetos de lei em exame sobre a Responsabilidade Educacional. Veja

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 73/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na Comissão com a presença dos Professores Ignácio Cano e Luiz Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 826/2015 => PL 7420/2006

Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 7.420, de 2006, que “Dispõe sobre a qualidade da educação

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 15/02/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 17/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Maria Virgínia de Freitas – Mestre em Educação pela

Compartilhe com amigos
Leia mais »

REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Rodrigo Ratier – Doutor em Educação pela Universidade de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL 5301/2016

Ementa: Alterar os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que tratam da vistoria de identificação veicular, da inspeção de segurança veicular,

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL 5302/2016

Ementa: Alterar os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que tratam da identificação dos veículos. Indexação: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, placa

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL 6300/2016

Ementa: Proíbe a autorização para saída temporária do estabelecimento prisional aos condenados por crimes hediondos ou reincidentes. Indexação: Alteração, Lei de Execução Penal, proibição, permissão de saída,

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL 6557/2016

Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para estabelecer que os recursos oriundos dos

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL-6667/2016

Ementa: Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que regulamenta o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal, para determinar que todo

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL 1086/2015

Ementa:Dispõe sobre a publicidade e a propaganda governamentais. Indexação:Normas, publicidade governamental, publicidade de utilidade pública, publicidade mercadológica, publicidade legal, publicidade promocional, objetivo, divulgação, atos, programa,

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL 3291/2015

Ementa:Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso Explicação da Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. Indexação: Alteração, Código Penal,

Compartilhe com amigos
Leia mais »

PL 3550/2015

Ementa:Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados Indexação:Alteração, Consolidação

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/20.370/2013

Indica a Ilustríssima Senhora Presidente da Petróleo do Brasil S. A. – Petrobras que envide esforços para patrocinar o Balé Folclórico da Bahia.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/20.560/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a reconstrução da CEASA e do Mercado de Carne Verde no bairro de Narandiba na Capital

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/20.579/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a revitalização do Centro Social Urbano de Narandiba na Capital Baiana.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/20.582/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER a conclusão do “Projeto Nova

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/20.613/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal no município de Camaçari.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/18.106/2010

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação urgente de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Camaçari

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/18.244/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia que solicite ao Tribunal Superior Eleitoral a criação de vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/18.245/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia a realização de convênio com os Tribunais Regionais de Pernambuco e Ceará para o aproveitamento dos

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/18.246/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento dos aprovados

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/18.265/2010

Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja denominada de “ESQUADRÃO DE AÇO” a passarela em fase de construção ligando o Centro Administrativo –

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/18.277/2010

Indica ao Governo do Estado da Bahia a revitalização das instalações físicas e apoio financeiro do Projeto Hora da Criança.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/18.324/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine a Revitalização do Parque Metropolitano de Pituaçú.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/18.326/2010

Indica a bancada baiana no Congresso Nacional que envidem esforços para a célere aprovação da PEC 300 que altera o §9º. do artigo 144 da

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.953/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine reativação da unidade da Cesta do Povo, no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.954/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a construção de uma escola de nível médio no bairro de Vila Canária, na Cidade do

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.955/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação do Programa Bahia Azul no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.965/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 052, entre a localidade de Porto Feliz no município de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.983/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a recuperação e ampliação da Escola Estadual Filadélfia, situada no bairro de Vila Canária.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.063/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a alteração do modelo de pagamento do IPVA, criando o parcelamento em doze vezes

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.073/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a vacinação de toda a população baiana contra a meningite meningocócica C.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.081/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia que reconheça a situação de emergéncia no Município de Nazaré das Farinhas e auxilie a Prefeitura no amparo

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.092/2009

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 20/05/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia que revogue os

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.111/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da rodovia BA 398, no trecho entre os municípios de Acajutiba e Crisópolis.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.112/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 396, no trecho entre os municípios de ItapicurÔ e o município de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.148/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de serviços especializados de assisténcia ao professor vítima de violência nas escolas.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.149/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a reativação do Programa Viva Nordeste.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.150/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma Delegacia de Policia no bairro da Santa Cruz no município de Salvador.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.172/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de um Centro Especializado de Atendimento Ambulatorial para Travestis e Transexuais.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.173/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma linha de crédito especial e incentivos fiscais para auxiliar os

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.403/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a recuperação da Rodovia BA-250, no trecho que liga os municípios de Ituberá e GandÔ, via

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.492/2009

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 14/10/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.493/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que apresente um plano antiviolência para as Escolas Públicas Estaduais.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.494/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que determine a inclusão no projeto da Via Expressa Baía de Todos os Santos, da requalificação viária e urbanística da

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.682/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação de rede de abastecimento de energia elétrica na comunidade de Vila Nova

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/17.683/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Vila Nova Esperança.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.321/2008

Indica ao Governador do Estado, que adote o processo terceirização da frota de veículos.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.433/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos crie o Procon Móvel.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.434/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Saúde promova a correção das perdas salariais dos servidores da 5ª

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.435/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Procon, desenvolva campanha de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.451/2008

Indica ao Ministério da Cultura que promova a capacitação das entidades Carnavalescas do Fórum de Entidades Negras da Bahia, para captação de recursos financeiros, por

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.463/2008

Indica ao Governador do Estado, que determine a delimitação territorial das comunidades de Cangula e Oitero, na divisa dos municípios de Alagoinhas e Aramari.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.464/2008

Indica ao Governador do Estado , que determine a requalificação viária da rodovia BA 504, no trecho entre os municípios de Aramari e Ouriçangas.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.465/2008

Indica ao Governador do Estado, que determine a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Rio Grande, no município de Aramari.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.488/2008

Indica ao Governador do Estado , que determine a recuperação da Escola Estadual José Carlos Melo, situada no distrito de São Bento do Inhatá, no

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.495/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.496/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução do Programa LUZ PARA TODOS nas comunidades do município de Aramari.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.497/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução do Programa ÁGUA PARA TODOS nas comunidades do município de Aramari.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.545/2008

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 667 no trecho os municípios de Santa Cruz da Vitória e ItajÔ do Colônia.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.624/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia , que determine a criação no Parque do Abaeté do Memorial Antônio Nativo.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.099/2007

Indica ao Ministério Público do Estado que promova ações para assegurar o cumprimento do disposto no Art. 41, da Lei 10.741/03 – Estatuto do idoso.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.109/2007

Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que promova ações de fiscalização das marquises dos imóveis públicos e particulares da Cidade do Salvador.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.110/2007

Indica ao Governador do Estado autorizar a construção de um atracadouro na Rua do Porto, na localidade de Jiribatuba, pertencente ao município de Vera Cruz.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.191/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a imediata destinação dos livros sob a guarda da Fundação Cultural do Estado.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.257/2007

Indica ao Governador do Estado que determine o reinicio das obras de qualificação urbana na comunidade da Baixa do Soronha no bairro de Itapuã.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.327/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a recuperação da BA-001 no trecho entre Bom Despacho e a Ponte do Funil na Ilha

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.328/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que execute o Programa LUZ PARA TODOS, no distrito de Biribeira, no município de Itanagra

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.329/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a construção de um atracadouro na Praia do Jaburu, na localidade de Mar Grande, pertencente à 

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.626/2007

Indica ao Tribunal de Contas do Estado que edite uma cartilha orientando a população como fiscalizar obras e serviços prestados pelos Poderes Públicos.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.621/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 250 no trecho entre Gandu e Ituberá.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.622/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a abertura de poços artesianos na comunidade de Jardim Cruzeiro, no município de Camacan.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.623/2007

ndica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS na comunidade de Barreiros, na localidade de Praia do Forte, no município de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.624/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Pau Grande, na localidade de Praia do Forte, no município

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.625/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Sapiranga, na localidade de Praia do Forte, no município de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.629/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Tapera, na localidade de Praia do Forte, no município de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.788/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a implantação do Programa Viver Melhor, na localidade do Alto de São João, no bairro de Pituaçú, no

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.789/2007

Indica ao Prefeito do Município que determine a reconstrução do Posto de Saúde da comunidade do Calabar, no Bairro da Barra.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.796/2007

Indica ao Governador do Estado que através da CONDER, crie um programa de orientação de Engenharia e Arquitetura para auxiliar, gratuitamente, a elaboração dos projetos

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.797/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Turismo, crie um programa de capacitação dos profissionais de Hotelaria , destinado ao atendimento dos

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.807/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretária de Segurança do Estado, determine o retorno do serviço policial, com o uso de viatura, no

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.808/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie o programa de incentivo ao Turismo Residencial.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.809/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie a Gratificação de Desempenho Profissional para os docentes da rede estadual de ensino.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.810/2007

Indica ao Congresso Nacional a revisão do papel constitucional das Forças Armadas, incluído-a no combate à  criminalidade e a violência.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.812/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de Cidadania – CIC

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.813/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de Cidadania

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.814/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.815/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que crie Centros Integrados de Cidadania – CIC em Salvador.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.816/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que conceda bolsas de Estudo aos universitários que se disponham a auxiliar as escolas és.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.817/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a instalação de dois reutores de velocidade na BA 099, no trecho que corta

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.905/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a construção do Hospital do Litoral Norte no município de Mata de São João.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.944/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, realize a adequação sanitária do matadouro do município de Esplanada.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.945/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a implantação de um Campus da Universidade do Estado da Bahia – UNEB no município de Esplanada.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.946/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a reforma da Praça da Aclamação.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/15.947/2007

Indica ao Governador do Estado adoção de medidas necessárias a solução dos sérios problemas de infra-estrutura do Porto de Salvador.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.111/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 400 no trecho entre os Municípios de Esplanada e Cardeal da Silva.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/16.112/2007

Indica ao Governador do Estado, que determine a implantação de uma Maternidade no bairro de Itapuã.

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/20.560/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a reconstrução da CEASA e do Mercado de Carne Verde no bairro de Narandiba na Capital

Compartilhe com amigos
Leia mais »

IND/20.370/2013

Indica a Ilustríssima Senhora Presidente da Petróleo do Brasil S. A. – Petrobras que envide esforços para patrocinar o Balé Folclórico da Bahia.

Compartilhe com amigos
Leia mais »
Fechar Menu