PL 10128/2018

Ementa: Altera o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a substituição da pena

Leia mais »

REQ 54/2018 PL129295

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.666, de 21

Leia mais »

REQ 396/2017 CE

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 10/10/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil Inteiro teor 

Leia mais »

REQ 390/2017 CE

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 28/09/2017 Ementa Requer a realização de Seminário Nacional da Comissão de Educação para debater propostas que visem à implementação das

Leia mais »

REQ 375/2017 CE 

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 13/09/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação, para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por

Leia mais »

PL 8558/2017

Ementa Altera a Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro Explicação da Ementa Adota procedimentos para combater a condução de

Leia mais »

PL 8323/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 17/08/2017 Ementa Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19

Leia mais »

REQ 7039/2017 => PL 6667/2016

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 16/08/2017 Ementa Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6667 de 2016. Inteiro teor 

Leia mais »

REQ-6967/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 09/08/2017 Ementa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Deoscóredes Maximiliano dos Santos

Leia mais »

PL 8145/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 02/08/2017 Ementa Modifica as Leis nº 12.007, de 29 de julho de 2009, e nº 10.406, de

Leia mais »

REQ 337/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer a realização de quatro audiências públicas para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por

Leia mais »

REQ-338/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer informações acerca de iniciativas de competência do Ministério da Educação para a execução de

Leia mais »

REQ-335/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 29/06/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o processo de elaboração e o teor

Leia mais »

PDC 641/2017

Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação. Explicação da ementa:

Leia mais »

REQ 280/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 10/04/2017 Ementa Requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um representante do Ministério da

Leia mais »

PEC 310/2017

Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 101 da Constituição Federal para impedir o preenchimento de vaga no Supremo Tribunal Federal por candidato que

Leia mais »

REQ 8/2017 CEXDESAP

Situação: Arquivada Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 27/03/2017 Ementa Solicita que seja realizada visita in loco à Comunidade das Bahamas e à República

Leia mais »

REQ 188/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais

Leia mais »

REQ 231/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Permanente de Educação, para tratar de Problemas de Visão não diagnosticados em crianças em idade escolar e

Leia mais »

REQ 54/2016 CELICITA

Ementa Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que “institui normas para

Leia mais »

REQ 3268/2015 => PL 740/2015

Ementa: Requer, a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito

Leia mais »

REQ 37/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da

Leia mais »

REQ 38/2015 CE

Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Educação – CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias

Leia mais »

REQ 5/2015 PL243815 => PL 2438/2015

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, com a participação dos representantes dos movimentos jovens dos Partidos Políticos com representação na Câmara. Veja

Leia mais »

REQ 73/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na Comissão com a presença dos Professores Ignácio Cano e Luiz Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de

Leia mais »

REQ 826/2015 => PL 7420/2006

Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 7.420, de 2006, que “Dispõe sobre a qualidade da educação

Leia mais »

PL 5301/2016

Ementa: Alterar os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que tratam da vistoria de identificação veicular, da inspeção de segurança veicular,

Leia mais »

PL 5302/2016

Ementa: Alterar os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que tratam da identificação dos veículos. Indexação: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, placa

Leia mais »

PL 6300/2016

Ementa: Proíbe a autorização para saída temporária do estabelecimento prisional aos condenados por crimes hediondos ou reincidentes. Indexação: Alteração, Lei de Execução Penal, proibição, permissão de saída,

Leia mais »

PL 6557/2016

Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para estabelecer que os recursos oriundos dos

Leia mais »

PL-6667/2016

Ementa: Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que regulamenta o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal, para determinar que todo

Leia mais »

PL 1086/2015

Ementa:Dispõe sobre a publicidade e a propaganda governamentais. Indexação:Normas, publicidade governamental, publicidade de utilidade pública, publicidade mercadológica, publicidade legal, publicidade promocional, objetivo, divulgação, atos, programa,

Leia mais »

PL 3291/2015

Ementa:Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso Explicação da Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. Indexação: Alteração, Código Penal,

Leia mais »

PL 3550/2015

Ementa:Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados Indexação:Alteração, Consolidação

Leia mais »

IND/20.370/2013

Indica a Ilustríssima Senhora Presidente da Petróleo do Brasil S. A. – Petrobras que envide esforços para patrocinar o Balé Folclórico da Bahia.

Leia mais »

IND/20.560/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a reconstrução da CEASA e do Mercado de Carne Verde no bairro de Narandiba na Capital

Leia mais »

IND/20.579/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a revitalização do Centro Social Urbano de Narandiba na Capital Baiana.

Leia mais »

IND/20.582/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER a conclusão do “Projeto Nova

Leia mais »

IND/20.613/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal no município de Camaçari.

Leia mais »

IND/18.106/2010

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação urgente de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Camaçari

Leia mais »

IND/18.244/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia que solicite ao Tribunal Superior Eleitoral a criação de vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento

Leia mais »

IND/18.245/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia a realização de convênio com os Tribunais Regionais de Pernambuco e Ceará para o aproveitamento dos

Leia mais »

IND/18.246/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento dos aprovados

Leia mais »

IND/18.265/2010

Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja denominada de “ESQUADRÃO DE AÇO” a passarela em fase de construção ligando o Centro Administrativo –

Leia mais »

IND/18.277/2010

Indica ao Governo do Estado da Bahia a revitalização das instalações físicas e apoio financeiro do Projeto Hora da Criança.

Leia mais »

IND/18.324/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine a Revitalização do Parque Metropolitano de Pituaçú.

Leia mais »

IND/18.326/2010

Indica a bancada baiana no Congresso Nacional que envidem esforços para a célere aprovação da PEC 300 que altera o §9º. do artigo 144 da

Leia mais »

IND/16.953/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine reativação da unidade da Cesta do Povo, no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

Leia mais »

IND/16.954/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a construção de uma escola de nível médio no bairro de Vila Canária, na Cidade do

Leia mais »

IND/16.955/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação do Programa Bahia Azul no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

Leia mais »

IND/16.965/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 052, entre a localidade de Porto Feliz no município de

Leia mais »

IND/16.983/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a recuperação e ampliação da Escola Estadual Filadélfia, situada no bairro de Vila Canária.

Leia mais »

IND/17.063/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a alteração do modelo de pagamento do IPVA, criando o parcelamento em doze vezes

Leia mais »

IND/17.073/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a vacinação de toda a população baiana contra a meningite meningocócica C.

Leia mais »

IND/17.081/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia que reconheça a situação de emergéncia no Município de Nazaré das Farinhas e auxilie a Prefeitura no amparo

Leia mais »

IND/17.092/2009

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 20/05/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia que revogue os

Leia mais »

IND/17.111/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da rodovia BA 398, no trecho entre os municípios de Acajutiba e Crisópolis.

Leia mais »

IND/17.112/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 396, no trecho entre os municípios de ItapicurÔ e o município de

Leia mais »

IND/17.148/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de serviços especializados de assisténcia ao professor vítima de violência nas escolas.

Leia mais »

IND/17.150/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma Delegacia de Policia no bairro da Santa Cruz no município de Salvador.

Leia mais »

IND/17.172/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de um Centro Especializado de Atendimento Ambulatorial para Travestis e Transexuais.

Leia mais »

IND/17.173/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma linha de crédito especial e incentivos fiscais para auxiliar os

Leia mais »

IND/17.403/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a recuperação da Rodovia BA-250, no trecho que liga os municípios de Ituberá e GandÔ, via

Leia mais »

IND/17.492/2009

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 14/10/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine

Leia mais »

IND/17.493/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que apresente um plano antiviolência para as Escolas Públicas Estaduais.

Leia mais »

IND/17.494/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que determine a inclusão no projeto da Via Expressa Baía de Todos os Santos, da requalificação viária e urbanística da

Leia mais »

IND/17.682/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação de rede de abastecimento de energia elétrica na comunidade de Vila Nova

Leia mais »

IND/17.683/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Vila Nova Esperança.

Leia mais »

IND/16.433/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos crie o Procon Móvel.

Leia mais »

IND/16.434/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Saúde promova a correção das perdas salariais dos servidores da 5ª

Leia mais »

IND/16.435/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Procon, desenvolva campanha de

Leia mais »

IND/16.451/2008

Indica ao Ministério da Cultura que promova a capacitação das entidades Carnavalescas do Fórum de Entidades Negras da Bahia, para captação de recursos financeiros, por

Leia mais »

IND/16.463/2008

Indica ao Governador do Estado, que determine a delimitação territorial das comunidades de Cangula e Oitero, na divisa dos municípios de Alagoinhas e Aramari.

Leia mais »

IND/16.464/2008

Indica ao Governador do Estado , que determine a requalificação viária da rodovia BA 504, no trecho entre os municípios de Aramari e Ouriçangas.

Leia mais »

IND/16.465/2008

Indica ao Governador do Estado, que determine a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Rio Grande, no município de Aramari.

Leia mais »

IND/16.488/2008

Indica ao Governador do Estado , que determine a recuperação da Escola Estadual José Carlos Melo, situada no distrito de São Bento do Inhatá, no

Leia mais »

IND/16.495/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município de

Leia mais »

IND/16.496/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução do Programa LUZ PARA TODOS nas comunidades do município de Aramari.

Leia mais »

IND/16.497/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução do Programa ÁGUA PARA TODOS nas comunidades do município de Aramari.

Leia mais »

IND/16.545/2008

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 667 no trecho os municípios de Santa Cruz da Vitória e ItajÔ do Colônia.

Leia mais »

IND/16.624/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia , que determine a criação no Parque do Abaeté do Memorial Antônio Nativo.

Leia mais »

IND/15.099/2007

Indica ao Ministério Público do Estado que promova ações para assegurar o cumprimento do disposto no Art. 41, da Lei 10.741/03 – Estatuto do idoso.

Leia mais »

IND/15.109/2007

Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que promova ações de fiscalização das marquises dos imóveis públicos e particulares da Cidade do Salvador.

Leia mais »

IND/15.110/2007

Indica ao Governador do Estado autorizar a construção de um atracadouro na Rua do Porto, na localidade de Jiribatuba, pertencente ao município de Vera Cruz.

Leia mais »

IND/15.191/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a imediata destinação dos livros sob a guarda da Fundação Cultural do Estado.

Leia mais »

IND/15.257/2007

Indica ao Governador do Estado que determine o reinicio das obras de qualificação urbana na comunidade da Baixa do Soronha no bairro de Itapuã.

Leia mais »

IND/15.327/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a recuperação da BA-001 no trecho entre Bom Despacho e a Ponte do Funil na Ilha

Leia mais »

IND/15.328/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que execute o Programa LUZ PARA TODOS, no distrito de Biribeira, no município de Itanagra

Leia mais »

IND/15.329/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a construção de um atracadouro na Praia do Jaburu, na localidade de Mar Grande, pertencente à 

Leia mais »

IND/15.626/2007

Indica ao Tribunal de Contas do Estado que edite uma cartilha orientando a população como fiscalizar obras e serviços prestados pelos Poderes Públicos.

Leia mais »

IND/15.621/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 250 no trecho entre Gandu e Ituberá.

Leia mais »

IND/15.622/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a abertura de poços artesianos na comunidade de Jardim Cruzeiro, no município de Camacan.

Leia mais »

IND/15.623/2007

ndica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS na comunidade de Barreiros, na localidade de Praia do Forte, no município de

Leia mais »

IND/15.624/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Pau Grande, na localidade de Praia do Forte, no município

Leia mais »

IND/15.625/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Sapiranga, na localidade de Praia do Forte, no município de

Leia mais »

IND/15.629/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Tapera, na localidade de Praia do Forte, no município de

Leia mais »

IND/15.788/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a implantação do Programa Viver Melhor, na localidade do Alto de São João, no bairro de Pituaçú, no

Leia mais »

IND/15.789/2007

Indica ao Prefeito do Município que determine a reconstrução do Posto de Saúde da comunidade do Calabar, no Bairro da Barra.

Leia mais »

IND/15.796/2007

Indica ao Governador do Estado que através da CONDER, crie um programa de orientação de Engenharia e Arquitetura para auxiliar, gratuitamente, a elaboração dos projetos

Leia mais »

IND/15.797/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Turismo, crie um programa de capacitação dos profissionais de Hotelaria , destinado ao atendimento dos

Leia mais »

IND/15.807/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretária de Segurança do Estado, determine o retorno do serviço policial, com o uso de viatura, no

Leia mais »

IND/15.809/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie a Gratificação de Desempenho Profissional para os docentes da rede estadual de ensino.

Leia mais »

IND/15.810/2007

Indica ao Congresso Nacional a revisão do papel constitucional das Forças Armadas, incluído-a no combate à  criminalidade e a violência.

Leia mais »

IND/15.812/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de Cidadania – CIC

Leia mais »

IND/15.813/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de Cidadania

Leia mais »

IND/15.814/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de

Leia mais »

IND/15.815/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que crie Centros Integrados de Cidadania – CIC em Salvador.

Leia mais »

IND/15.816/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que conceda bolsas de Estudo aos universitários que se disponham a auxiliar as escolas és.

Leia mais »

IND/15.817/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a instalação de dois reutores de velocidade na BA 099, no trecho que corta

Leia mais »

IND/15.905/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a construção do Hospital do Litoral Norte no município de Mata de São João.

Leia mais »

IND/15.944/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, realize a adequação sanitária do matadouro do município de Esplanada.

Leia mais »

IND/15.945/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a implantação de um Campus da Universidade do Estado da Bahia – UNEB no município de Esplanada.

Leia mais »

IND/15.947/2007

Indica ao Governador do Estado adoção de medidas necessárias a solução dos sérios problemas de infra-estrutura do Porto de Salvador.

Leia mais »

IND/16.111/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 400 no trecho entre os Municípios de Esplanada e Cardeal da Silva.

Leia mais »

IND/20.560/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a reconstrução da CEASA e do Mercado de Carne Verde no bairro de Narandiba na Capital

Leia mais »

IND/20.370/2013

Indica a Ilustríssima Senhora Presidente da Petróleo do Brasil S. A. – Petrobras que envide esforços para patrocinar o Balé Folclórico da Bahia.

Leia mais »
Fechar Menu