Indicação

Indica a Ilustríssima Senhora Presidente da Petróleo do Brasil S. A. – Petrobras que envide esforços para patrocinar o Balé Folclórico da Bahia.

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a reconstrução da CEASA e do Mercado de Carne Verde no bairro de Narandiba na Capital

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a revitalização do Centro Social Urbano de Narandiba na Capital Baiana.

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER a conclusão do “Projeto Nova

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal no município de Camaçari.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação urgente de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Camaçari

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia que solicite ao Tribunal Superior Eleitoral a criação de vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia a realização de convênio com os Tribunais Regionais de Pernambuco e Ceará para o aproveitamento dos

Indica ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento dos aprovados

Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja denominada de “ESQUADRÃO DE AÇO” a passarela em fase de construção ligando o Centro Administrativo –

Indica ao Governo do Estado da Bahia a revitalização das instalações físicas e apoio financeiro do Projeto Hora da Criança.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine a Revitalização do Parque Metropolitano de Pituaçú.

Indica a bancada baiana no Congresso Nacional que envidem esforços para a célere aprovação da PEC 300 que altera o §9º. do artigo 144 da

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine reativação da unidade da Cesta do Povo, no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a construção de uma escola de nível médio no bairro de Vila Canária, na Cidade do

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação do Programa Bahia Azul no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 052, entre a localidade de Porto Feliz no município de

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a recuperação e ampliação da Escola Estadual Filadélfia, situada no bairro de Vila Canária.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a alteração do modelo de pagamento do IPVA, criando o parcelamento em doze vezes

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a vacinação de toda a população baiana contra a meningite meningocócica C.

Indica ao Governador do Estado da Bahia que reconheça a situação de emergéncia no Município de Nazaré das Farinhas e auxilie a Prefeitura no amparo

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 20/05/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia que revogue os

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da rodovia BA 398, no trecho entre os municípios de Acajutiba e Crisópolis.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 396, no trecho entre os municípios de ItapicurÔ e o município de

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de serviços especializados de assisténcia ao professor vítima de violência nas escolas.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a reativação do Programa Viva Nordeste.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma Delegacia de Policia no bairro da Santa Cruz no município de Salvador.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de um Centro Especializado de Atendimento Ambulatorial para Travestis e Transexuais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma linha de crédito especial e incentivos fiscais para auxiliar os

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a recuperação da Rodovia BA-250, no trecho que liga os municípios de Ituberá e GandÔ, via

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 14/10/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que apresente um plano antiviolência para as Escolas Públicas Estaduais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que determine a inclusão no projeto da Via Expressa Baía de Todos os Santos, da requalificação viária e urbanística da

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação de rede de abastecimento de energia elétrica na comunidade de Vila Nova

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Vila Nova Esperança.

Indica ao Governador do Estado, que adote o processo terceirização da frota de veículos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos crie o Procon Móvel.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Saúde promova a correção das perdas salariais dos servidores da 5ª

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Procon, desenvolva campanha de

Indica ao Ministério da Cultura que promova a capacitação das entidades Carnavalescas do Fórum de Entidades Negras da Bahia, para captação de recursos financeiros, por

Indica ao Governador do Estado, que determine a delimitação territorial das comunidades de Cangula e Oitero, na divisa dos municípios de Alagoinhas e Aramari.

Indica ao Governador do Estado , que determine a requalificação viária da rodovia BA 504, no trecho entre os municípios de Aramari e Ouriçangas.

Indica ao Governador do Estado, que determine a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Rio Grande, no município de Aramari.

Indica ao Governador do Estado , que determine a recuperação da Escola Estadual José Carlos Melo, situada no distrito de São Bento do Inhatá, no

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município de

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução do Programa LUZ PARA TODOS nas comunidades do município de Aramari.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução do Programa ÁGUA PARA TODOS nas comunidades do município de Aramari.

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 667 no trecho os municípios de Santa Cruz da Vitória e ItajÔ do Colônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia , que determine a criação no Parque do Abaeté do Memorial Antônio Nativo.

Indica ao Ministério Público do Estado que promova ações para assegurar o cumprimento do disposto no Art. 41, da Lei 10.741/03 – Estatuto do idoso.

Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que promova ações de fiscalização das marquises dos imóveis públicos e particulares da Cidade do Salvador.

Indica ao Governador do Estado autorizar a construção de um atracadouro na Rua do Porto, na localidade de Jiribatuba, pertencente ao município de Vera Cruz.

Indica ao Governador do Estado que determine a imediata destinação dos livros sob a guarda da Fundação Cultural do Estado.

Indica ao Governador do Estado que determine o reinicio das obras de qualificação urbana na comunidade da Baixa do Soronha no bairro de Itapuã.

Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a recuperação da BA-001 no trecho entre Bom Despacho e a Ponte do Funil na Ilha

Indica ao Governador do Estado da Bahia que execute o Programa LUZ PARA TODOS, no distrito de Biribeira, no município de Itanagra

Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a construção de um atracadouro na Praia do Jaburu, na localidade de Mar Grande, pertencente à 

Indica ao Tribunal de Contas do Estado que edite uma cartilha orientando a população como fiscalizar obras e serviços prestados pelos Poderes Públicos.

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 250 no trecho entre Gandu e Ituberá.

Indica ao Governador do Estado que autorize a abertura de poços artesianos na comunidade de Jardim Cruzeiro, no município de Camacan.

ndica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS na comunidade de Barreiros, na localidade de Praia do Forte, no município de

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Pau Grande, na localidade de Praia do Forte, no município

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Sapiranga, na localidade de Praia do Forte, no município de

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Tapera, na localidade de Praia do Forte, no município de

Indica ao Governador do Estado que crie o Programa Saúde Escolar – PSE.

Indica ao Governador do Estado que determine a implantação do Programa Viver Melhor, na localidade do Alto de São João, no bairro de Pituaçú, no

Indica ao Prefeito do Município que determine a reconstrução do Posto de Saúde da comunidade do Calabar, no Bairro da Barra.

Indica ao Governador do Estado que através da CONDER, crie um programa de orientação de Engenharia e Arquitetura para auxiliar, gratuitamente, a elaboração dos projetos

Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Turismo, crie um programa de capacitação dos profissionais de Hotelaria , destinado ao atendimento dos

Indica ao Governador do Estado que através da Secretária de Segurança do Estado, determine o retorno do serviço policial, com o uso de viatura, no

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie o programa de incentivo ao Turismo Residencial.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie a Gratificação de Desempenho Profissional para os docentes da rede estadual de ensino.

Indica ao Congresso Nacional a revisão do papel constitucional das Forças Armadas, incluído-a no combate à  criminalidade e a violência.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie o Programa Esporte na Escola.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de Cidadania – CIC

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de Cidadania

Indica ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que crie Centros Integrados de Cidadania – CIC em Salvador.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que conceda bolsas de Estudo aos universitários que se disponham a auxiliar as escolas és.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a instalação de dois reutores de velocidade na BA 099, no trecho que corta

Indica ao Governador do Estado que determine a construção do Hospital do Litoral Norte no município de Mata de São João.

Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, realize a adequação sanitária do matadouro do município de Esplanada.

Indica ao Governador do Estado que determine a implantação de um Campus da Universidade do Estado da Bahia – UNEB no município de Esplanada.

Indica ao Governador do Estado que determine a reforma da Praça da Aclamação.

Indica ao Governador do Estado adoção de medidas necessárias a solução dos sérios problemas de infra-estrutura do Porto de Salvador.

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 400 no trecho entre os Municípios de Esplanada e Cardeal da Silva.

Indica ao Governador do Estado, que determine a implantação de uma Maternidade no bairro de Itapuã.

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a reconstrução da CEASA e do Mercado de Carne Verde no bairro de Narandiba na Capital

Indica a Ilustríssima Senhora Presidente da Petróleo do Brasil S. A. – Petrobras que envide esforços para patrocinar o Balé Folclórico da Bahia.