IND/20.370/2013

Indica a Ilustríssima Senhora Presidente da Petróleo do Brasil S. A. – Petrobras que envide esforços para patrocinar o Balé Folclórico da Bahia.

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IND/20.560/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a reconstrução da CEASA e do Mercado de Carne Verde no bairro de Narandiba na Capital

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IND/20.579/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a revitalização do Centro Social Urbano de Narandiba na Capital Baiana.

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IND/20.582/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER a conclusão do “Projeto Nova

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IND/20.613/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal no município de Camaçari.

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IND/18.106/2010

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação urgente de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Camaçari

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IND/18.244/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia que solicite ao Tribunal Superior Eleitoral a criação de vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento

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IND/18.245/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Bahia a realização de convênio com os Tribunais Regionais de Pernambuco e Ceará para o aproveitamento dos

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IND/18.246/2010

Indica ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando vagas na Justiça Eleitoral baiana para aproveitamento dos aprovados

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IND/18.265/2010

Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja denominada de “ESQUADRÃO DE AÇO” a passarela em fase de construção ligando o Centro Administrativo –

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IND/18.277/2010

Indica ao Governo do Estado da Bahia a revitalização das instalações físicas e apoio financeiro do Projeto Hora da Criança.

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IND/18.324/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine a Revitalização do Parque Metropolitano de Pituaçú.

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IND/18.326/2010

Indica a bancada baiana no Congresso Nacional que envidem esforços para a célere aprovação da PEC 300 que altera o §9º. do artigo 144 da

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IND/16.953/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine reativação da unidade da Cesta do Povo, no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

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IND/16.954/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a construção de uma escola de nível médio no bairro de Vila Canária, na Cidade do

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IND/16.955/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação do Programa Bahia Azul no bairro de Vila Canária, na Cidade do Salvador

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IND/16.965/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 052, entre a localidade de Porto Feliz no município de

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IND/16.983/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a recuperação e ampliação da Escola Estadual Filadélfia, situada no bairro de Vila Canária.

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IND/17.063/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a alteração do modelo de pagamento do IPVA, criando o parcelamento em doze vezes

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IND/17.073/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a vacinação de toda a população baiana contra a meningite meningocócica C.

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IND/17.081/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia que reconheça a situação de emergéncia no Município de Nazaré das Farinhas e auxilie a Prefeitura no amparo

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IND/17.092/2009

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 20/05/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia que revogue os

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IND/17.111/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da rodovia BA 398, no trecho entre os municípios de Acajutiba e Crisópolis.

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IND/17.112/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine recuperação da Rodovia BA 396, no trecho entre os municípios de ItapicurÔ e o município de

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IND/17.148/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de serviços especializados de assisténcia ao professor vítima de violência nas escolas.

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IND/17.150/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma Delegacia de Policia no bairro da Santa Cruz no município de Salvador.

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IND/17.172/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de um Centro Especializado de Atendimento Ambulatorial para Travestis e Transexuais.

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IND/17.173/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de uma linha de crédito especial e incentivos fiscais para auxiliar os

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IND/17.403/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a recuperação da Rodovia BA-250, no trecho que liga os municípios de Ituberá e GandÔ, via

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IND/17.492/2009

Dep. JOãO CARLOS BACELAR Dados Gerais Origem: LEG Data de Entrada: 14/10/2009 Regime: ORDINÁRIO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine

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IND/17.493/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que apresente um plano antiviolência para as Escolas Públicas Estaduais.

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IND/17.494/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que determine a inclusão no projeto da Via Expressa Baía de Todos os Santos, da requalificação viária e urbanística da

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IND/17.682/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação de rede de abastecimento de energia elétrica na comunidade de Vila Nova

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IND/17.683/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Vila Nova Esperança.

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IND/16.433/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos crie o Procon Móvel.

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IND/16.434/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Saúde promova a correção das perdas salariais dos servidores da 5ª

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IND/16.435/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Procon, desenvolva campanha de

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IND/16.451/2008

Indica ao Ministério da Cultura que promova a capacitação das entidades Carnavalescas do Fórum de Entidades Negras da Bahia, para captação de recursos financeiros, por

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IND/16.463/2008

Indica ao Governador do Estado, que determine a delimitação territorial das comunidades de Cangula e Oitero, na divisa dos municípios de Alagoinhas e Aramari.

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IND/16.464/2008

Indica ao Governador do Estado , que determine a requalificação viária da rodovia BA 504, no trecho entre os municípios de Aramari e Ouriçangas.

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IND/16.465/2008

Indica ao Governador do Estado, que determine a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Rio Grande, no município de Aramari.

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IND/16.488/2008

Indica ao Governador do Estado , que determine a recuperação da Escola Estadual José Carlos Melo, situada no distrito de São Bento do Inhatá, no

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IND/16.495/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município de

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IND/16.496/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução do Programa LUZ PARA TODOS nas comunidades do município de Aramari.

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IND/16.497/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução do Programa ÁGUA PARA TODOS nas comunidades do município de Aramari.

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IND/16.545/2008

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 667 no trecho os municípios de Santa Cruz da Vitória e ItajÔ do Colônia.

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IND/16.624/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia , que determine a criação no Parque do Abaeté do Memorial Antônio Nativo.

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IND/15.099/2007

Indica ao Ministério Público do Estado que promova ações para assegurar o cumprimento do disposto no Art. 41, da Lei 10.741/03 – Estatuto do idoso.

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IND/15.109/2007

Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que promova ações de fiscalização das marquises dos imóveis públicos e particulares da Cidade do Salvador.

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IND/15.110/2007

Indica ao Governador do Estado autorizar a construção de um atracadouro na Rua do Porto, na localidade de Jiribatuba, pertencente ao município de Vera Cruz.

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IND/15.191/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a imediata destinação dos livros sob a guarda da Fundação Cultural do Estado.

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IND/15.257/2007

Indica ao Governador do Estado que determine o reinicio das obras de qualificação urbana na comunidade da Baixa do Soronha no bairro de Itapuã.

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IND/15.327/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a recuperação da BA-001 no trecho entre Bom Despacho e a Ponte do Funil na Ilha

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IND/15.328/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que execute o Programa LUZ PARA TODOS, no distrito de Biribeira, no município de Itanagra

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IND/15.329/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a construção de um atracadouro na Praia do Jaburu, na localidade de Mar Grande, pertencente à 

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IND/15.626/2007

Indica ao Tribunal de Contas do Estado que edite uma cartilha orientando a população como fiscalizar obras e serviços prestados pelos Poderes Públicos.

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IND/15.621/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 250 no trecho entre Gandu e Ituberá.

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IND/15.622/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a abertura de poços artesianos na comunidade de Jardim Cruzeiro, no município de Camacan.

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IND/15.623/2007

ndica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS na comunidade de Barreiros, na localidade de Praia do Forte, no município de

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IND/15.624/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Pau Grande, na localidade de Praia do Forte, no município

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IND/15.625/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Sapiranga, na localidade de Praia do Forte, no município de

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IND/15.629/2007

Indica ao Governador do Estado que execute o Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade de Tapera, na localidade de Praia do Forte, no município de

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IND/15.788/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a implantação do Programa Viver Melhor, na localidade do Alto de São João, no bairro de Pituaçú, no

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IND/15.789/2007

Indica ao Prefeito do Município que determine a reconstrução do Posto de Saúde da comunidade do Calabar, no Bairro da Barra.

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IND/15.796/2007

Indica ao Governador do Estado que através da CONDER, crie um programa de orientação de Engenharia e Arquitetura para auxiliar, gratuitamente, a elaboração dos projetos

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IND/15.797/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Turismo, crie um programa de capacitação dos profissionais de Hotelaria , destinado ao atendimento dos

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IND/15.807/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretária de Segurança do Estado, determine o retorno do serviço policial, com o uso de viatura, no

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IND/15.809/2007

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie a Gratificação de Desempenho Profissional para os docentes da rede estadual de ensino.

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IND/15.810/2007

Indica ao Congresso Nacional a revisão do papel constitucional das Forças Armadas, incluído-a no combate à  criminalidade e a violência.

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IND/15.812/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de Cidadania – CIC

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IND/15.813/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de Cidadania

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IND/15.814/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, que se associe ao Governador na criação dos Centros Integrados de

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IND/15.815/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que crie Centros Integrados de Cidadania – CIC em Salvador.

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IND/15.816/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que conceda bolsas de Estudo aos universitários que se disponham a auxiliar as escolas és.

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IND/15.817/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a instalação de dois reutores de velocidade na BA 099, no trecho que corta

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IND/15.905/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a construção do Hospital do Litoral Norte no município de Mata de São João.

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IND/15.944/2007

Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, realize a adequação sanitária do matadouro do município de Esplanada.

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IND/15.945/2007

Indica ao Governador do Estado que determine a implantação de um Campus da Universidade do Estado da Bahia – UNEB no município de Esplanada.

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IND/15.947/2007

Indica ao Governador do Estado adoção de medidas necessárias a solução dos sérios problemas de infra-estrutura do Porto de Salvador.

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IND/16.111/2007

Indica ao Governador do Estado que autorize a recuperação da BA 400 no trecho entre os Municípios de Esplanada e Cardeal da Silva.

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IND/20.560/2013

Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a reconstrução da CEASA e do Mercado de Carne Verde no bairro de Narandiba na Capital

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IND/20.370/2013

Indica a Ilustríssima Senhora Presidente da Petróleo do Brasil S. A. – Petrobras que envide esforços para patrocinar o Balé Folclórico da Bahia.

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