PFC 181/2018 – Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de 60% dos...
REQ 54/2018 PL129295
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta...
REQ 40/2017 PL718014 => PL 7180/2014
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 25/10/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição que professores vem sofrendo por membros...
REQ 396/2017 CE
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 10/10/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil Inteiro
REQ 390/2017 CE
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 28/09/2017 Ementa Requer a realização de Seminário Nacional da Comissão de Educação para debater propostas que visem à...
REQ 7231/2017 => PL 6368/2016
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 13/09/2017 Ementa Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.323, de 2017, do Projeto de Lei no 6.368, de 2016 Inteiro teor
REQ 375/2017 CE
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 13/09/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação, para subsidiar os trabalhos da Subcomissão...
REQ 370/2017 CE => PL 5223/2013
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 01/09/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.223, DE 2013, que “Dispõe sobre o piso...
REQ 36/2017 PL718014 => PL 7180/2014
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 22/08/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei...
REQ 7039/2017 => PL 6667/2016
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 16/08/2017 Ementa Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6667 de 2016. Inteiro teor
REQ-6967/2017
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 09/08/2017 Ementa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Deoscóredes...
REQ 337/2017 CE
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer a realização de quatro audiências públicas para subsidiar os trabalhos da...
REQ-338/2017 CE
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer informações acerca de iniciativas de competência do Ministério da...
REQ-335/2017 CE
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 29/06/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o processo de elaboração...
REQ 280/2017 CE
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 10/04/2017 Ementa Requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um...
REQ 8/2017 CEXDESAP
Situação: Arquivada Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 27/03/2017 Ementa Solicita que seja realizada visita in loco à Comunidade das...
REQ-21/2017 PL718014 => PL-7180/2014
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 07/03/2017 Ementa Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de lei n°...
REQ 188/2016 CE
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e...
REQ 231/2016 CE
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Permanente de Educação, para tratar de Problemas de Visão não diagnosticados em crianças em idade...
REQ 4578/2016 => PL 8085/2014
Ementa: Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 5301/2016, assim como sua apensação ao PL nº 8.085 de 2014, nos termos dos arts. 139, 142 e 143 do Regimento...
REQ 4648/2016 => PL 2524/2011
Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito competentes para a...
REQ 5340/2016
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal. Veja mais: Inteiro teor
REQ 54/2016 CELICITA
Ementa Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que “institui normas...
REQ 1493/2015 => REC 261/2013 => PL 2431/2011
Ementa: Requer, a inclusão na Pauta o Recurso 261 de 2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2431 de 2011 que “Proíbe a Agência...
REQ 2/2015 PL251615 => PL 2516/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial, com a participação de representantes do Alto...
REQ 2/2015 PL742006 => PL 7420/2006
Ementa: Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial Veja mais: Inteiro teor
REQ 20/2015 CCJC => PL 1175/2015
Ementa:Requer seja realizada uma Audiência Pública na Comissão, para debater o tema do Projeto de Lei n° 1175, de 2015, que “estabelece normas para as eleições e...
REQ 2728/2015 => PEC 339/2009
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 339 de 2009 que “Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da...
REQ 3268/2015 => PL 740/2015
Ementa: Requer, a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito competentes para...
REQ 37/2015 CPIJOVEM
Ementa: Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da...
REQ 38/2015 CE
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Educação – CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de...
REQ 5/2015 PL243815 => PL 2438/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, com a participação dos representantes dos movimentos jovens dos Partidos Políticos com...
REQ 6/2015 PL742006 => PL 7420/2006
Ementa: Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado da Bahia, para debater os projetos de lei em exame sobre a Responsabilidade Educacional. Veja...
REQ 73/2015 CPIJOVEM
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na Comissão com a presença dos Professores Ignácio Cano e Luiz Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de...
REQ 826/2015 => PL 7420/2006
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 7.420, de 2006, que “Dispõe sobre a qualidade da educação básica...
REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 15/02/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n°...
REQ 17/2017 PL718014 => PL 7180/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Maria Virgínia de Freitas – Mestre em Educação pela...
REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Rodrigo Ratier – Doutor em Educação pela Universidade...
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