PFC 181/2018 – Proposta de Fiscalização e Controle
14 de junho de 2018
Ementa Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de
REQ 54/2018 PL129295
26 de abril de 2018
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.666, de 21
REQ 40/2017 PL718014 => PL 7180/2014
25 de outubro de 2017
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 25/10/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição que professores vem sofrendo por membros do Movimento
REQ 396/2017 CE
10 de outubro de 2017
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 10/10/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil Inteiro teor
REQ 390/2017 CE
28 de setembro de 2017
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 28/09/2017 Ementa Requer a realização de Seminário Nacional da Comissão de Educação para debater propostas que visem à implementação das
REQ 7231/2017 => PL 6368/2016
13 de setembro de 2017
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 13/09/2017 Ementa Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.323, de 2017, do Projeto de Lei no 6.368, de
REQ 375/2017 CE
13 de setembro de 2017
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 13/09/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação, para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por
REQ 370/2017 CE => PL 5223/2013
1 de setembro de 2017
Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 01/09/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.223, DE 2013, que “Dispõe sobre o piso
REQ 36/2017 PL718014 => PL 7180/2014
22 de agosto de 2017
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 22/08/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014,
REQ 7039/2017 => PL 6667/2016
16 de agosto de 2017
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 16/08/2017 Ementa Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6667 de 2016. Inteiro teor
REQ-6967/2017
9 de agosto de 2017
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 09/08/2017 Ementa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Deoscóredes Maximiliano dos Santos
REQ 337/2017 CE
4 de julho de 2017
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer a realização de quatro audiências públicas para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por
REQ-338/2017 CE
4 de julho de 2017
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer informações acerca de iniciativas de competência do Ministério da Educação para a execução de
REQ-335/2017 CE
29 de junho de 2017
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 29/06/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o processo de elaboração e o teor
REQ 280/2017 CE
10 de abril de 2017
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 10/04/2017 Ementa Requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um representante do Ministério da
REQ 8/2017 CEXDESAP
27 de março de 2017
Situação: Arquivada Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 27/03/2017 Ementa Solicita que seja realizada visita in loco à Comunidade das Bahamas e à República
REQ-21/2017 PL718014 => PL-7180/2014
7 de março de 2017
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 07/03/2017 Ementa Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, em
REQ 188/2016 CE
3 de março de 2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais
REQ 231/2016 CE
3 de março de 2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Permanente de Educação, para tratar de Problemas de Visão não diagnosticados em crianças em idade escolar e
REQ 4578/2016 => PL 8085/2014
2 de março de 2017
Ementa: Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 5301/2016, assim como sua apensação ao PL nº 8.085 de 2014, nos termos dos arts.
REQ 4648/2016 => PL 2524/2011
2 de março de 2017
Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito
REQ 5340/2016
2 de março de 2017
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal. Veja mais: Inteiro teor
REQ 54/2016 CELICITA
2 de março de 2017
Ementa Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que “institui normas para
REQ 1493/2015 => REC 261/2013 => PL 2431/2011
2 de março de 2017
Ementa: Requer, a inclusão na Pauta o Recurso 261 de 2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2431 de 2011
REQ 2/2015 PL251615 => PL 2516/2015
2 de março de 2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial, com a participação de representantes do Alto Comissariado
REQ 2/2015 PL742006 => PL 7420/2006
2 de março de 2017
Ementa: Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial Veja mais: Inteiro teor
REQ 20/2015 CCJC => PL 1175/2015
2 de março de 2017
Ementa:Requer seja realizada uma Audiência Pública na Comissão, para debater o tema do Projeto de Lei n° 1175, de 2015, que “estabelece normas para as
REQ 2728/2015 => PEC 339/2009
2 de março de 2017
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 339 de 2009 que “Altera a redação do § 3º do art. 39
REQ 3268/2015 => PL 740/2015
2 de março de 2017
Ementa: Requer, a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito
REQ 37/2015 CPIJOVEM
2 de março de 2017
Ementa: Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da
REQ 38/2015 CE
2 de março de 2017
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Educação – CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias
REQ 5/2015 PL243815 => PL 2438/2015
2 de março de 2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, com a participação dos representantes dos movimentos jovens dos Partidos Políticos com representação na Câmara. Veja
REQ 6/2015 PL742006 => PL 7420/2006
2 de março de 2017
Ementa: Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado da Bahia, para debater os projetos de lei em exame sobre a Responsabilidade Educacional. Veja
REQ 73/2015 CPIJOVEM
2 de março de 2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na Comissão com a presença dos Professores Ignácio Cano e Luiz Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de
REQ 826/2015 => PL 7420/2006
2 de março de 2017
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 7.420, de 2006, que “Dispõe sobre a qualidade da educação
REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014
15 de fevereiro de 2017
Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 15/02/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014
REQ 17/2017 PL718014 => PL 7180/2014
15 de fevereiro de 2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Maria Virgínia de Freitas – Mestre em Educação pela
REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014
15 de fevereiro de 2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Rodrigo Ratier – Doutor em Educação pela Universidade de