Requerimentos - Deputado Bacelar - site oficial

REQ 54/2018 PL129295

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.666, de 21

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REQ 40/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 25/10/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição que professores vem sofrendo por membros do Movimento

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REQ 396/2017 CE

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 10/10/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil Inteiro teor 

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REQ 390/2017 CE

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 28/09/2017 Ementa Requer a realização de Seminário Nacional da Comissão de Educação para debater propostas que visem à implementação das

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REQ 7231/2017 => PL 6368/2016

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 13/09/2017 Ementa Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.323, de 2017, do Projeto de Lei no 6.368, de

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REQ 375/2017 CE 

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 13/09/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação, para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por

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REQ 370/2017 CE => PL 5223/2013

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 01/09/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.223, DE 2013, que “Dispõe sobre o piso

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REQ 36/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 22/08/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014,

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REQ 7039/2017 => PL 6667/2016

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 16/08/2017 Ementa Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6667 de 2016. Inteiro teor 

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REQ-6967/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 09/08/2017 Ementa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Deoscóredes Maximiliano dos Santos

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REQ 337/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer a realização de quatro audiências públicas para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por

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REQ-338/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer informações acerca de iniciativas de competência do Ministério da Educação para a execução de

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REQ-335/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 29/06/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o processo de elaboração e o teor

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REQ 280/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 10/04/2017 Ementa Requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um representante do Ministério da

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REQ 8/2017 CEXDESAP

Situação: Arquivada Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 27/03/2017 Ementa Solicita que seja realizada visita in loco à Comunidade das Bahamas e à República

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REQ-21/2017 PL718014 => PL-7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 07/03/2017 Ementa Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, em

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REQ 188/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais

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REQ 231/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Permanente de Educação, para tratar de Problemas de Visão não diagnosticados em crianças em idade escolar e

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REQ 4578/2016 => PL 8085/2014

Ementa: Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 5301/2016, assim como sua apensação ao PL nº 8.085 de 2014, nos termos dos arts.

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REQ 4648/2016 => PL 2524/2011

Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito

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REQ 5340/2016

Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal. Veja mais: Inteiro teor

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REQ 54/2016 CELICITA

Ementa Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que “institui normas para

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REQ 2/2015 PL251615 => PL 2516/2015

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial, com a participação de representantes do Alto Comissariado

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REQ 20/2015 CCJC => PL 1175/2015

Ementa:Requer seja realizada uma Audiência Pública na Comissão, para debater o tema do Projeto de Lei n° 1175, de 2015, que “estabelece normas para as

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REQ 3268/2015 => PL 740/2015

Ementa: Requer, a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito

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REQ 37/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da

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REQ 38/2015 CE

Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Educação – CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias

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REQ 5/2015 PL243815 => PL 2438/2015

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, com a participação dos representantes dos movimentos jovens dos Partidos Políticos com representação na Câmara. Veja

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REQ 6/2015 PL742006 => PL 7420/2006

 Ementa: Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado da Bahia, para debater os projetos de lei em exame sobre a Responsabilidade Educacional. Veja

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REQ 73/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na Comissão com a presença dos Professores Ignácio Cano e Luiz Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de

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REQ 826/2015 => PL 7420/2006

Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 7.420, de 2006, que “Dispõe sobre a qualidade da educação

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REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 15/02/2017 Ementa Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014

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REQ 17/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Maria Virgínia de Freitas – Mestre em Educação pela

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REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014 Convidados: Rodrigo Ratier – Doutor em Educação pela Universidade de

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