REQ 54/2018 PL129295

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.666, de 21

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REQ 396/2017 CE

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 10/10/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil Inteiro teor 

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REQ 390/2017 CE

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 28/09/2017 Ementa Requer a realização de Seminário Nacional da Comissão de Educação para debater propostas que visem à implementação das

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REQ 375/2017 CE 

Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 13/09/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação, para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por

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REQ 7039/2017 => PL 6667/2016

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 16/08/2017 Ementa Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6667 de 2016. Inteiro teor 

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REQ-6967/2017

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 09/08/2017 Ementa Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Deoscóredes Maximiliano dos Santos

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REQ 337/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer a realização de quatro audiências públicas para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por

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REQ-338/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 04/07/2017 Ementa Requer informações acerca de iniciativas de competência do Ministério da Educação para a execução de

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REQ-335/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PODE/BA Apresentação 29/06/2017 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater o processo de elaboração e o teor

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REQ 280/2017 CE

Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 10/04/2017 Ementa Requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um representante do Ministério da

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REQ 8/2017 CEXDESAP

Situação: Arquivada Identificação da Proposição Autor Bacelar – PTN/BA Apresentação 27/03/2017 Ementa Solicita que seja realizada visita in loco à Comunidade das Bahamas e à República

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REQ 188/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais

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REQ 231/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Permanente de Educação, para tratar de Problemas de Visão não diagnosticados em crianças em idade escolar e

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REQ 54/2016 CELICITA

Ementa Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que “institui normas para

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REQ 3268/2015 => PL 740/2015

Ementa: Requer, a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito

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REQ 37/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da

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REQ 38/2015 CE

Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Educação – CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias

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REQ 5/2015 PL243815 => PL 2438/2015

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, com a participação dos representantes dos movimentos jovens dos Partidos Políticos com representação na Câmara. Veja

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REQ 73/2015 CPIJOVEM

Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na Comissão com a presença dos Professores Ignácio Cano e Luiz Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de

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REQ 826/2015 => PL 7420/2006

Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 7.420, de 2006, que “Dispõe sobre a qualidade da educação

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