Imagem Conteudo Site

Durante a reunião do colégio de líderes nesta terça-feira (10), o líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), defendeu o adiamento da votação da PEC 457/2005, mais conhecida como PEC da Bengala, que pretende aumentar de 70 para 75 anos a idade máxima para permanência no serviço público. Pelo critério atual de idade, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se aposentam até 2018: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, nessa ordem. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha( PMDB), tem a intenção de colocar a proposta para ser votada ainda hoje. “Eu sou contra a PEC da Bengala, porque acredito que esticar em cinco anos a aposentadoria compulsória paralisa a ascensão de novos juízes e imobiliza a carreira. Por isso, não sou a favor desta votação hoje. Acho, também, que se faz necessária uma outra PEC para definir a fixação de mandatos para os membros dos tribunais superiores, que hoje ocupam cargos vitalícios” disse Bacelar.

Compartilhe com amigos
Receba as atualizações do Deputado 
direto em seu email




    Deixe uma resposta