Vinicius Loures

Com a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a Comissão Especial da PEC do Fundeb, presidida pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), encerrou, nesta terça-feira (25), a fase de audiências públicas.

O próximo passo será a realização de reuniões técnicas com os demais membros do colegiado e consultores. Está prevista também uma negociação com o Senado, para que haja consenso na votação da PEC que propõe dar ao fundo que garante o financiamento da educação, nos estados e municípios, caráter constitucional, com uma maior participação do governo federal.
O ministro Weintraub disse que a União suporta aumentar a contribuição ao Fundeb, de 10% para 15%, progressivamente, até o sexto ano de vigência da nova regra, dentro do que ele chamou de” proposta realista”.
Bacelar cobrou mais do Ministério da Educação. “Já é um avanço, mas ainda é insuficiente para garantir um ensino público de qualidade. Vamos continuar a articulação para conquistar os 30% da União, como consta no texto da relatora. Agora, entramos na fase de ajustes e alinhamento com o Senado, para votarmos a PEC na primeira semana de agosto”.

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