Quem estiver disposto a viajar, seja por turismo, negócios ou assuntos pessoais, para fora do país em meio à pandemia tem cada vez menos opções para escolher. Atualmente, apenas 8 países do mundo têm restrições leves para a entrada de brasileiros em seus territórios.

Por isso, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promoveu nesta sexta-feira (14/05) uma audiência pública sobre a proposta que institui um passaporte sanitário (PL 1158/21), de autoria do deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). Pela proposta, o documento seria emitido pelo Ministério da Saúde e suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia de Covid-19.

Na visão do deputado Herculano Passos (MDB-SP), o passaporte sanitário de Covid-19 pode significar a retomada das viagens de forma segura, auxiliando setores como o turismo, transporte, eventos culturais e esportivos. Por outro lado, o parlamentar, que solicitou a realização de audiência pública, alerta que as pessoas que não se vacinarem poderão ter dificuldades em sua locomoção, especialmente em viagens internacionais de turismo e lazer.

Ao argumentar, o presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar (Podemos/BA), ressalta que o país se transformou no grande epicentro da pandemia e o resto do mundo tem criado restrições para a movimentação dos brasileiros. Para ele, o documento, vai garantir a segurança de turistas e trabalhadores do setor.
“Necessitamos de uma abordagem global harmonizada para reconhecer e compartilhar com precisão e segurança as informações sobre vacinação e testes diagnósticos, de forma uniforme e confiável” afirmou.

Bacelar, que também sugeriu aos ministérios do Turismo e Saúde, a criação de um documento semelhante considera que a medida pode representar o início da recuperação do setor de turismo e lazer, que sofreu prejuízos superiores a R$ 340 bilhões desde o início da pandemia, somados aos perto de R$ 300 bilhões de queda no setor de eventos. “Com essas informações em mãos, o viajante consegue garantir para as autoridades do país de destino que ele está imune e seguro para viajar” concluiu.

Márcia Marinho, representante do Ministério da Saúde, explicou que o DataSus já desenvolveu um aplicativo de celular – o Conecte SUS – para que as pessoas já imunizadas tenham um QR Code com dados sobre a vacinação. O app só está disponível em português e tem como objetivo incentivar a retomada segura das atividades turísticas.
William França, secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, reconheceu a necessidade de um documento que comprove a vacinação do turista brasileiro, o resultado de um teste ou a superação da doença. “O ministro Gilson Machado pediu que a Organização mundial do Turismo converse com a Organização Mundial de Saúde para que sejam estabelecidas as vacinas que serão válidas mundialmente. A Argentina, por exemplo, reconhece a Sputnik V e não reconhece a Coronavac. Já o Brasil é o contrário. Mas este é nosso maior gargalo” pontuou.

Para ele, a maior dificuldade será estabelecer os critérios e quais vacinas serão aceitas.”Temos que avaliar como isso será operado no dia a dia do turismo. As questões práticas precisam ser resolvidas e pensadas para que ele não seja invalidado” pnderou.

Além de parlamentares e representantes do Ministério do Turismo e da Saúde, participaram também do Ministério da Justiça, da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

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