Um projeto de lei tramitando na Câmara Federal quer impulsionar o desenvolvimento científico no Brasil. O PL 760/2019, de autoria do deputado Bacelar, pretender eliminar a burocracia de importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica. Para isso, o CNPq criaria um cadastro nacional de pesquisadores que teriam liberação imediata de mercadorias.

“Em um momento delicado para o CNPq, que sofreu corte de verbas no primeiro semestre de 2019, a proposta pode ser um refrigério na alma de cientistas brasileiros. O valor gasto por eles com produtos no Brasil acaba sendo, em média, três vezes mais quando comparado ao valor pago por pesquisadores nos EUA e na Europa” afirma o Bacelar.

Pesquisa de “insatisfação”

O Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revela que 76% dos cientistas brasileiros já perderam material científico em alfândegas por causa dos altos tributos e da burocracia liberação dos insumos.

O estudo mostra outro dado alarmante: 99% dos pesquisadores questionados resolveram mudar os rumos de suas pesquisas em virtude das dificuldades para importar os reagentes necessários. Enquanto em outras partes do mundo a entrega dos produtos é feita em até 24 horas, no Brasil, a espera pode variar de um a três meses.

Facilidades

Segundo o autor da proposta, a intenção é que os procedimentos de importação sejam simplificados e mais céleres possíveis. “Ganham não só os cientistas brasileiros, mas também toda a população, pois eles são os beneficiados com cada estudo que dá certo aqui”, argumenta o deputado.

A proposta foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família. Agora o texto segue para as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; e, finalmente, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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