Projeto de Bacelar suspende proibição de homossexuais doarem sangue

Preocupado em garantir os direitos individuais dos cidadãos e combater as diversas formas de discriminação e preconceito, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) apresentou o projeto de decreto legislativo 512/2016, que revoga a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos trechos em que determinam a proibição de homossexuais doarem sangue.

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