“Querem passar a boiada no Programa Nacional de Alimentação Escolar” diz deputado
Cidade Estrutural, Brasília-DF. Escola Classe 02. .Almoço servido aos alunos..Foto : Sergio Amaral/MDS

“Querem passar a boiada no Programa Nacional de Alimentação Escolar” diz deputado

Durante a reunião da Comissão de Educação o deputado Bacelar (Podemos/BA) criticou a tentativa do governo federal de alterar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) através do projeto de…

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Deputado reage ao veto de Bolsonaro e diz que alunos e professores de escolas públicas devem ter internet grátis

O deputado Bacelar (Podemos/BA) usou as redes sociais para criticar o veto de Jair Bolsonaro ao projeto de lei que garantiria recursos da União para financiar internet grátis para alunos…

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“Enem foi um reflexo de como Bolsonaro trata a educação e a saúde pública”, diz Bacelar

A desorganização, a falta de protocolos sanitários na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 preocupam o deputado federal Bacelar (Podemos/BA) que exigiu, nesta segunda-feira (18),…

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Insatisfeito, Bacelar articula com Senadores para derrotar retrocessos no Fundeb

A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem sido prioridade para o deputado Bacelar (Podemos/BA). O parlamentar baiano se reuniu, na manhã desta segunda-feira (14),…

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Bacelar homenageia professores e diz que atual gestão despreza categoria
Bacelar articula para garantir recursos para a educação

Bacelar homenageia professores e diz que atual gestão despreza categoria

No Dia dos Professores, celebrado nesta quinta-feira (15), o candidato à prefeitura de Salvador pelo Podemos, Bacelar, denunciou o descaso da atual gestão com a categoria. De acordo com podenista,…

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”Vitória da educação”, comemora Bacelar sobre aprovação da PEC do Fundeb no Senado

No dia da educação infantil, celebrado em 25 de agosto, uma vitória. O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

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Com articulação de Bacelar, deputados aprovam Fundeb com 499 votos favoráveis

Depois de três anos em tramitação, inúmeras negociações com governo, entidades educacionais e mais de 150 debates a Câmara dos Deputados finalmente pôs um fim às incertezas que ameaçavam a…

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Pré-candidatos à prefeitura falam do cenário educacional de Salvador

“Educação para uma cidade em mudança - O papel da educação diante das demandas criadas por uma cidade pós-pandemia”. Este é o tema central do bate-papo que será promovido pelo…

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Câmara discute relatório final do Fundeb e matéria deve ir para plenário semana que vem

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados nessa sexta-feira (10). Em videoconferência, o presidente da Comissão Especial que analisa…

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Bacelar questiona corte de verbas no programa Universidade Aberta

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) apresentou, nesta quarta-feira (19), um requerimento à mesa diretora da Câmara, solicitando que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, explique ao Parlamento os motivos que…

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Bacelar critica falta de prioridade para educação em mensagem de Bolsonaro ao Congresso

Na retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (3), o deputado federal Bacelar ( Podemos-BA) criticou a mensagem encaminhada pelo presidente Bolsonaro ao Parlamento, com as prioridades do governo…

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Na disputa pelo Enem, alunos da rede pública da Bahia terão curso gratuito de redação
Na disputa pelo Enem, alunos da rede pública da Bahia terão curso gratuito de redação

Na disputa pelo Enem, alunos da rede pública da Bahia terão curso gratuito de redação

O Exame Nacional do Ensino Médio é uma das provas mais concorridas do mundo.  Mais de 6 milhões de candidatos se inscreveram na edição 2019 – 395 mil somente na…

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Bacelar busca consenso no Senado para aprovação da PEC do Fundeb

O presidente da Comissão Especial da PEC do Fundeb, deputado federal Bacelar (Podemos-BA), e o relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), se reuniram na quarta-feira (3) para discutir…

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Bacelar critica relatório da reforma da Previdência e sai em defesa dos professores

A posição do relator da reforma da Previdência, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), de não suavizar as regras de aposentadoria para os professores, foi criticada pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA),…

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Bacelar diz que para universalizar pré-escola é preciso contratar mais professores

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) defendeu, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Educação, a inclusão dos docentes no projeto de lei 1497/2019, que cria o Fundo para Expansão da Educação…

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Bacelar sai em defesa de Rui e diz que ministro da Educação precisa aprender sobre gestão

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) saiu em defesa do governador Rui Costa, na presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que voltou à Câmara nesta quarta-feira (22). Na Comissão de…

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Bacelar acusa ministro de subordinar educação à equipe econômica do governo

Após mais de três horas da tentativa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de esclarecer o corte de verbas nas universidades, em debate na Câmara, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA)…

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Bacelar reage a corte de verbas da UFBA e conclama mobilização contra ministro

Para o deputado federal Bacelar (Podemos-BA), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, passou dos limites ao determinar o corte de 30% nas verbas da UFBA e outras universidades, por causa…

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Mistério nas questões do Enem leva Bacelar a pedir explicações ao ministro Vélez

Após a comissão que analisa as questões do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem) anunciar, nesta quinta-feira (4), que não vai divulgar o resultado da avaliação por considerar o…

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Para Bacelar, reitor de universidade federal deve ser o mais votado pela comunidade acadêmica

O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), nesta legislatura, trata das eleições para a escolha dos reitores das universidades federais. Atualmente, o reitor e vice-reitor são…

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Na Bienal da UNE, Bacelar conclama estudantes para reação contra Escola sem Partido

O presidente do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar, foi um dos convidados homenageados na 11ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), nesta sexta-feira (8), no Pavilhão de Aulas…

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Para Bacelar, medida de Bolsonaro que muda regras para livros didáticos é retrocesso

A decisão do governo Bolsonaro de mudar as regras para a edição dos livros didáticos que serão usados nas escolas, em 2020, foi criticada pelo deputado federal Bacelar (Podemos), reconhecido…

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Bacelar rebate ministro da Educação sobre “doutrinação” nas escolas

As primeiras declarações do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, não foram bem recebidas pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA). O ministro disse que a extinção da secretaria sobre diversidade…

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Bacelar é diplomado e renova compromisso com educação de qualidade e defesa das minorias

O presidente do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta segunda-feira (17), para cumprir o segundo mandato na Câmara dos Deputados, a partir…

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Com relatório de Bacelar, Câmara aprova projeto que institui internet banda larga em escolas públicas

“Nos tempos atuais, prejudicamos nossos alunos quando não oferecemos a eles o acesso à internet banda larga. Usar a tecnologia a favor da pedagogia é um grande passo na educação…

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Bacelar comemora arquivamento do projeto Escola sem Partido e reafirma apoio aos professores

Após 12 sessões com debates acirrados na Câmara Federal, o deputado Bacelar (Podemos-BA) comemorou, nesta terça-feira (11), o fim dos trabalhos da comissão especial que analisava o projeto Escola sem…

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Na maratona contra Escola sem Partido, Bacelar diz que projeto se baseia em “suposições”

Em mais uma rodada de debates acalorados sobre o projeto Escola sem Partido, nesta quarta-feira (5), na Câmara, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) voltou a alertar sobre os riscos da…

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Escola Sem Partido: ‘Querem substituir Marx pelo Malafaia’, critica Bacelar

A comissão especial formada na Câmara Federal para discutir o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” voltou a ter embate entre deputados de situação e oposição, em sessão…

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Bacelar diz que mobilização contra ‘Escola sem partido’ é grande

O deputado federal Bacelar (Podemos), integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, afirmou que uma nova reunião da comissão que discute o projeto "Escola sem Partido" acontece nesta…

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“Escola Sem Partido é imposição ideológica”, diz Bacelar

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) criticou o Projeto de Lei (PL) Escola Sem Partido que está deixando de lado “os graves problemas da educação brasileira” para apresentar medidas “autoritárias contra…

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Bacelar alerta que Escola sem Partido pode reforçar racismo nas escolas

No Dia da Consciência Negra, celebrado na última terça-feira (20), a Câmara dos Deputados tentou novamente votar o polêmico projeto Escola sem Partido, mas a sessão foi suspensa. Para o…

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Bacelar diz que Bolsonaro terá que priorizar educação para reduzir desigualdades

Preocupado com retrocessos na educação, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) usou a tribuna da Câmara para defender a continuidade dos avanços no ensino público, no futuro governo Bolsonaro, como forma…

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Bacelar repudia agressões da Guarda Municipal contra professores em greve

O deputado federal Bacelar (Podemos) repudiou, nesta terça-feira (7), os abusos cometidos por agentes da Guarda Municipal de Salvador, que agiram com truculência contra professores em greve há 27 dias.…

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Bacelar cobra repasse de recursos do Fundef ao magistério 

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na quarta-feira (6), o deputado federal Bacelar cobrou de prefeituras que as parcelas atrasadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização…

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Indignado, Bacelar diz que Temer prefere privilegiar bancos a investir no ensino

A notícia de que o presidente Michel Temer vetou R$ 1,5 bilhão extra para educação revoltou o deputado federal Bacelar (Podemos). O valor, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, foi…

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Para Bacelar, aprendizado das crianças é emergência nacional

“Alfabetização nos primeiros anos escolares é determinante para o sucesso ou fracasso de uma criança”, sentenciou o deputado federal Bacelar, presidente do Podemos na Bahia, durante o "Painel da Educação",…

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Bacelar propõe mais verbas do orçamento da União para a educação na Bahia

Durante a reunião da Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (6), o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) pediu que o colegiado provoque a Comissão Mista de Orçamento, no sentido de…

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Bacelar participa de ações educativas coordenadas pelo Nobel da Paz

  Escolas públicas nos cinco continentes receberam, nesta sexta-feira(20), parlamentares e ativistas para ações relativas aos direitos das crianças e dos adolescentes. O deputado federal Bacelar, líder do Podemos na…

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Corte de bolsas para formação de professores é criticado por Bacelar

A decisão do governo Temer de reduzir em 14,8% os recursos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) foi duramente criticada pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), nesta…

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Bacelar acusa Temer de não cumprir acordo para prioridade em gastos públicos

Para o deputado federal Bacelar (Podemos-BA), o governo Temer não cumpriu o acordo feito com o Congresso Nacional durante a negociação para a aprovação da PEC que limita os gastos…

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Bacelar critica Temer por falta de prioridade para a educação

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) criticou o veto do presidente Temer ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de…

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Universidade Federal do Recôncavo será beneficiada com emendas de Bacelar

O deputado Bacelar (Podemos-BA) se comprometeu a destinar recursos de emendas para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O valor ainda não foi definido, mas o parlamentar afirmou que…

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Lei de Responsabilidade Educacional é aprovada em comissão

Depois de três anos tramitando, a Lei de Responsabilidade Educacional (PL7420/2006) finalmente foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (28), pela comissão que analisou o tema. O parecer, elaborado pelo deputado…

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Para Bacelar, livro didático sem base curricular aprovada é desperdício de dinheiro público

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) cobrou do Ministério da Educação esclarecimentos sobre a minuta de edital, publicada esta semana pelo governo, que permite a compra de livros didáticos de uma…

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Bacelar diz que Temer pratica o “vale tudo” para se manter no poder

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) ocupou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (13), para reafirmar as críticas à medida do Ministério da Educação que retirou da Base Nacional Comum Curricular…

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Bacelar acusa governo de perseguir entidades que criticam políticas do MEC

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) criticou o ministro da Educação, Mendonça Filho, depois da publicação da portaria do MEC que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), espaço…

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Bacelar diz que exclusão da identidade de gênero é retrocesso na educação

O deputado Bacelar (PTN/BA) criticou a retirada de expressões como “identidade de gênero” e “orientação sexual” da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento que serve como referência de conteúdo em…

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REQ 188/2016 CE

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação. Veja mais: Inteiro teor

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Bacelar defende manutenção da aposentadoria especial para professores

Em meio às discussões sobre a Reforma Previdenciária, na Câmara, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) defendeu a manutenção da aposentadoria especial para professores. Pela proposta do governo, os docentes se…

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Bacelar diz que governo faz “marketing” com reforma do ensino médio

Membro da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) criticou a aprovação da reforma do ensino médio no plenário da Casa, na última quarta-feira (7). Bacelar disse…

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Bacelar reitera críticas à política educacional do governo Temer

Em defesa da melhoria da qualidade da educação pública brasileira, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) tem sido duro nas críticas às decisões do presidente Michel Temer (PMDB) para o setor. Na terça feira (20), o parlamentar ocupou a tribuna na Câmara para alertar sobre os riscos de medidas propostas pelo governo, que comprometem conquistas constitucionais e estão repercutindo internacionalmente.

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Bacelar quer evitar redução de verbas para educação

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) apresentou esta semana uma emenda modificativa à PEC 241, que institui um teto para os gastos públicos. A alteração apresentada pelo parlamentar prevê a correção de um dos pontos mais polêmicos da proposta do governo federal: a limitação de gastos na área social, que atinge a educação.

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Inclusão das questões de gênero nas escolas é defendida por Bacelar

Reacender o debate sobre a inclusão das questões de gênero nas escolas. Este é o objetivo do deputado federal Bacelar (PTN-BA), que subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) para tratar do tema. O parlamentar lembrou que as questões de gênero foram retiradas dos planos nacional, estaduais e municipais de educação, em 2015, por uma “onda fundamentalista”, que precisa ser combatida. “Este é um assunto de primordial importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e foi retirado dos planos educacionais por conservadores. Um retrocesso. Nossos alunos precisam saber que as agressões aos colegas por causa da orientação sexual ou identidade de gênero são inadmissíveis e inaceitáveis. Isso se aprende desde criança. Não adianta tentar ensinar quando adolescentes”, afirmou.

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Bacelar alerta para retrocesso na educação

“Prestes a completar dois anos de implantação, o Plano Nacional de Educação (PNE) está longe de ser cumprido e a única forma de resolver esse problema é com a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional”. A afirmação feita pelo deputado federal Bacelar (PTN-BA), na última segunda-feira (20), no plenário da Câmara, chamou a atenção para o cenário caótico no ensino brasileiro.

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Relator Bacelar quer celeridade na votação da Lei de Responsabilidade Educacional
Bacelar e Luís Cláudio Costa

Relator Bacelar quer celeridade na votação da Lei de Responsabilidade Educacional

O relatório da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) deverá ser votado pela comissão especial que trata do tema, no próximo mês. É o que prevê o relator da comissão, deputado…

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Votação do relatório da Lei de Responsabilidade Educacional foi adiada a pedido do MEC, diz Bacelar

A Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional deve votar o relatório final ainda no primeiro semestre. A proposta define padrões de qualidade na educação, avaliação periódica e progressão e transferências da União condicionadas a melhorias no ensino.

O descumprimento da lei acarretará em crime de responsabilidade e suspensão das transferências da União. A proposta tem prazo de cinco anos para implantação.

O relator da proposta na comissão, deputado Bacelar (PTN-BA), afirmou que o relatório não foi aprovado em 2015 porque o Ministério da Educação (MEC) pediu um tempo para apresentar suas sugestões ao projeto.

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Bacelar e Mercadante discutem Lei de Responsabilidade Educacional
Bacelar e o ministro da Educação Aloízio Mercadante

Bacelar e Mercadante discutem Lei de Responsabilidade Educacional

O líder do PTN na Câmara e relator da Lei de Responsabilidade Educacional,  deputado Bacelar (BA), se reuniu com ministro da Educação, Aloízio Mercadante, nesta terça-feira (24), para discutir o…

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