Bacelar reitera críticas à política educacional do governo Temer

Em defesa da melhoria da qualidade da educação pública brasileira, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) tem sido duro nas críticas às decisões do presidente Michel Temer (PMDB) para o setor. Na terça feira (20), o parlamentar ocupou a tribuna na Câmara para alertar sobre os riscos de medidas propostas pelo governo, que comprometem conquistas constitucionais e estão repercutindo internacionalmente.

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Bacelar quer evitar redução de verbas para educação

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) apresentou esta semana uma emenda modificativa à PEC 241, que institui um teto para os gastos públicos. A alteração apresentada pelo parlamentar prevê a correção de um dos pontos mais polêmicos da proposta do governo federal: a limitação de gastos na área social, que atinge a educação. (mais…)

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Inclusão das questões de gênero nas escolas é defendida por Bacelar

Reacender o debate sobre a inclusão das questões de gênero nas escolas. Este é o objetivo do deputado federal Bacelar (PTN-BA), que subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) para tratar do tema. O parlamentar lembrou que as questões de gênero foram retiradas dos planos nacional, estaduais e municipais de educação, em 2015, por uma “onda fundamentalista”, que precisa ser combatida. “Este é um assunto de primordial importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e foi retirado dos planos educacionais por conservadores. Um retrocesso. Nossos alunos precisam saber que as agressões aos colegas por causa da orientação sexual ou identidade de gênero são inadmissíveis e inaceitáveis. Isso se aprende desde criança. Não adianta tentar ensinar quando adolescentes”, afirmou.

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Bacelar alerta para retrocesso na educação

“Prestes a completar dois anos de implantação, o Plano Nacional de Educação (PNE) está longe de ser cumprido e a única forma de resolver esse problema é com a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional”. A afirmação feita pelo deputado federal Bacelar (PTN-BA), na última segunda-feira (20), no plenário da Câmara, chamou a atenção para o cenário caótico no ensino brasileiro.

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Votação do relatório da Lei de Responsabilidade Educacional foi adiada a pedido do MEC, diz Bacelar

A Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional deve votar o relatório final ainda no primeiro semestre. A proposta define padrões de qualidade na educação, avaliação periódica e progressão e transferências da União condicionadas a melhorias no ensino.

O descumprimento da lei acarretará em crime de responsabilidade e suspensão das transferências da União. A proposta tem prazo de cinco anos para implantação.

O relator da proposta na comissão, deputado Bacelar (PTN-BA), afirmou que o relatório não foi aprovado em 2015 porque o Ministério da Educação (MEC) pediu um tempo para apresentar suas sugestões ao projeto.

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