“Querem passar a boiada no Programa Nacional de Alimentação Escolar” diz deputado
Cidade Estrutural, Brasília-DF. Escola Classe 02. .Almoço servido aos alunos..Foto : Sergio Amaral/MDS

“Querem passar a boiada no Programa Nacional de Alimentação Escolar” diz deputado

Durante a reunião da Comissão de Educação o deputado Bacelar (Podemos/BA) criticou a tentativa do governo federal de alterar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) através do projeto de…

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Insatisfeito, Bacelar articula com Senadores para derrotar retrocessos no Fundeb

A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem sido prioridade para o deputado Bacelar (Podemos/BA). O parlamentar baiano se reuniu, na manhã desta segunda-feira (14),…

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Bacelar diz que Governo Federal foi insensível ao reduzir recursos para educação em 2020
Bacelar articula para garantir recursos para a educação

Bacelar diz que Governo Federal foi insensível ao reduzir recursos para educação em 2020

Conhecido como “Pai do Fundeb”, o deputado Bacelar (Podemos/BA) criticou a decisão do Ministério da Educação de reduzir os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

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Bacelar articula para que alunos da rede pública não fiquem sem recursos do Fundeb

O deputado Bacelar (Podemos/BA) afirmou, na tarde desta terça-feira (24), em videoconferência com a bancada da educação na Câmara, que a oposição precisa se articular para aprovar a regulamentação do…

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”Vitória da educação”, comemora Bacelar sobre aprovação da PEC do Fundeb no Senado

No dia da educação infantil, celebrado em 25 de agosto, uma vitória. O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

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Com articulação de Bacelar, deputados aprovam Fundeb com 499 votos favoráveis

Depois de três anos em tramitação, inúmeras negociações com governo, entidades educacionais e mais de 150 debates a Câmara dos Deputados finalmente pôs um fim às incertezas que ameaçavam a…

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Bacelar busca consenso no Senado para aprovação da PEC do Fundeb

O presidente da Comissão Especial da PEC do Fundeb, deputado federal Bacelar (Podemos-BA), e o relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), se reuniram na quarta-feira (3) para discutir…

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Indignado, Bacelar diz que Temer prefere privilegiar bancos a investir no ensino

A notícia de que o presidente Michel Temer vetou R$ 1,5 bilhão extra para educação revoltou o deputado federal Bacelar (Podemos). O valor, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, foi…

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Bacelar propõe mais verbas do orçamento da União para a educação na Bahia

Durante a reunião da Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (6), o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) pediu que o colegiado provoque a Comissão Mista de Orçamento, no sentido de…

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Bacelar comemora ampliação de recursos para educação em tempo integral

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundeb para a educação em tempo integral. O texto determina um acréscimo anual de verbas destinadas a matrículas em tempo integral de modo a atingir, pelo menos, 50% dos recursos do fundo até o final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Bacelar (PTN-BA), para o projeto de lei 1439, do suplente de deputado Merlong Solano (PT-PI). “Optei por um substitutivo apenas para corrigir aspectos ligados à técnica legislativa, já que a educação em tempo integral não é propriamente uma modalidade de ensino, mas uma jornada aplicável a diferentes etapas e modalidades”, explicou o petenista.

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