Custo Aluno Qualidade ainda não tem data para ser implementado

“A implementação do Plano Nacional de Educação em sua totalidade parece uma missão quase impossível”.  A avaliação, feita pelo deputado federal Bacelar (Podemos/BA), leva em consideração que, dois anos depois…

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Bacelar critica Temer por falta de prioridade para a educação

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) criticou o veto do presidente Temer ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de…

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Lei de Responsabilidade Educacional é aprovada em comissão

Depois de três anos tramitando, a Lei de Responsabilidade Educacional (PL7420/2006) finalmente foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (28), pela comissão que analisou o tema. O parecer, elaborado pelo deputado…

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Bacelar diz que governo federal promove traição ao Plano Nacional de Educação

O deputado Federal Bacelar (Podemos-BA) lamentou que, passados três anos da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017,…

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Bacelar aponta manobra para barrar Lei de Responsabilidade Educacional

A votação do relatório da Lei de Responsabilidade Educacional, elaborado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (31), mas teve que ser adiada, novamente, por falta…

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Para relator, demora na aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional compromete PNE

O relatório do deputado federal Bacelar (PTN-BA) sobre a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) será apreciado nesta quarta-feira (9), na comissão especial da Câmara que trata da matéria.…

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A Lei de Responsabilidade Educacional
Alunos da terceira série da Escola Municipal Professora Leonor Mendes de Barros, em Barra do Chapéu, interior de SP, escola pública mais bem avaliada pelo MEC pelo programa de reforço e didática escolar.

A Lei de Responsabilidade Educacional

Por Bacelar para o Gazeta de Alagoas   No Brasil, infelizmente, temos uma longa tradição de descaso com a Educação; uma tradição que remonta aos primeiros anos de nossa história.…

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Bacelar questiona ministro sobre aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional

O trabalho do deputado federal Bacelar (PTN-BA) para aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional, da qual é relator, teve mais um capítulo na terça-feira (5). O parlamentar aproveitou a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, na Câmara, para questionar o posicionamento do titular da pasta sobre a matéria.  “O Brasil viu as ocupações das escolas, com estudantes de 17 estados protestando contra a falta de professores, de merenda e prédios sem estrutura. Quem são os responsáveis pelos maus resultados da educação brasileira? Temos recursos, mas ninguém assume a responsabilidade. Como o MEC pretende resolver esta situação? Qual a posição do ministério em relação à Lei de Responsabilidade Educacional?”, provocou Bacelar. (mais…)

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Bacelar e Mendonça Filho discutem Lei de Responsabilidade Educacional
Bacelar e Mendonça Filho discutem LRE

Bacelar e Mendonça Filho discutem Lei de Responsabilidade Educacional

Preocupado com o retrocesso no ensino brasileiro, o relator da Lei de Responsabilidade Educacional na Câmara, deputado Bacelar (PTN-BA), se reuniu nesta terça-feira (28), em Brasília, com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Em pauta, a necessidade da aprovação da nova lei, que estabelece padrões mínimos de qualidade no ensino e cria mecanismos para punir o gestor público que não alcançar as metas no setor.
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“Vamos ouvir, mas precisamos votar logo”, diz relator da LRE
Relator da LRE, Bacelar se reúne com membros da comissão especial

“Vamos ouvir, mas precisamos votar logo”, diz relator da LRE

O trabalho do relator da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), deputado federal Bacelar (PTN-BA), trava uma batalha contra o tempo. Apresentado na semana passada, o relatório não foi votado por falta de consenso. Nesta quarta-feira (4), a comissão especial que analisa a matéria decidiu ouvir, mais uma vez, entidades do setor, entre elas, o Conselho de Secretários da Educação (Cosed), em data ainda a ser definida. Mesmo tendo pressa na votação, Bacelar aceitou retomar os debates em nome do consenso, mas fez um alerta. “Não podemos adiar muito a criação da lei, porque é ela que vai garantir a execução do Plano Nacional de Educação. Quanto maior a demora, mais tempo o sistema educacional brasileiro continuará em situação caótica. Vamos ouvir, mas precisamos votar logo”, defendeu.

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Bacelar alerta para o risco no atraso da votação da Lei de Responsabilidade Educacional

 

O relator da Lei de Responsabilidade Educacional e líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (9) para pedir celeridade na aprovação da matéria, que tramita no Congresso desde 2006. O relator destacou que a nova lei, que vai definir os padrões necessários para o ensino de qualidade e assegurar o financiamento da educação básica, prevê como ato de improbidade administrativa o não cumprimento das metas para o setor. Bacelar disse ainda que a norma é uma exigência da sociedade brasileira e visa suprir a grande lacuna do fracasso da elite brasileira na tarefa de educar o filho do trabalhador. “Não conseguimos desempenhar a tarefa de forma adequada e com qualidade. O sistema educacional é um fracasso. Todo mundo terceiriza a responsabilidade e ninguém é responsável pela educação. Precisamos mudar esse cenário e garantir melhorias para as nossas crianças”, defendeu.

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Relator Bacelar quer celeridade na votação da Lei de Responsabilidade Educacional
Bacelar e Luís Cláudio Costa

Relator Bacelar quer celeridade na votação da Lei de Responsabilidade Educacional

O relatório da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) deverá ser votado pela comissão especial que trata do tema, no próximo mês. É o que prevê o relator da comissão, deputado…

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Votação do relatório da Lei de Responsabilidade Educacional foi adiada a pedido do MEC, diz Bacelar

A Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional deve votar o relatório final ainda no primeiro semestre. A proposta define padrões de qualidade na educação, avaliação periódica e progressão e transferências da União condicionadas a melhorias no ensino.

O descumprimento da lei acarretará em crime de responsabilidade e suspensão das transferências da União. A proposta tem prazo de cinco anos para implantação.

O relator da proposta na comissão, deputado Bacelar (PTN-BA), afirmou que o relatório não foi aprovado em 2015 porque o Ministério da Educação (MEC) pediu um tempo para apresentar suas sugestões ao projeto.

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Relator defende consenso na aplicação da Lei de Responsabilidade Educacional

Foi realizada nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, a segunda audiência pública da Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional, que tem como relator o deputado federal Bacelar (PTN-BA). A…

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