A subcomissão permanente de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) realizou, nesta quinta feira (17), a primeira audiência pública para discutir a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), uma das…
No último dia 29 de junho, a Lei de Responsabilidade Educacional (PL7420/2006) foi aprovada pela comissão que analisou o tema. O parecer, elaborado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), estava pronto…
A votação do relatório da Lei de Responsabilidade Educacional, elaborado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (31), mas teve que ser adiada, novamente, por falta…
"O ensino brasileiro vive um momento ruim. A todo instante o Plano Nacional de Educação (PNE) sofre ataques. Metas estão longe de serem cumpridas. Ninguém se responsabiliza pelos péssimos índices…
Por Bacelar para o Mais Região Início do ano letivo reforça o nosso pensamento de acabar com as desigualdades na Educação. Momento de repensar a Escola Pública, seguindo o princípio…
O relatório do deputado federal Bacelar (PTN-BA) sobre a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) será apreciado nesta quarta-feira (9), na comissão especial da Câmara que trata da matéria.…
Por Bacelar para o Gazeta de Alagoas No Brasil, infelizmente, temos uma longa tradição de descaso com a Educação; uma tradição que remonta aos primeiros anos de nossa história.…
Por Bacelar para o Mais Região É inegável que o Brasil avançou nos últimos anos. E os maiores avanços ocorreram em dois campos historicamente carentes: o social e a Educação.…
Por Bacelar para o UOL Notícias No Brasil, infelizmente, temos uma longa tradição de descaso com a educação, tradição esta que remonta aos primeiros anos de nossa história. Sem qualquer…
O trabalho do deputado federal Bacelar (PTN-BA) para aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional, da qual é relator, teve mais um capítulo na terça-feira (5). O parlamentar aproveitou a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, na Câmara, para questionar o posicionamento do titular da pasta sobre a matéria. “O Brasil viu as ocupações das escolas, com estudantes de 17 estados protestando contra a falta de professores, de merenda e prédios sem estrutura. Quem são os responsáveis pelos maus resultados da educação brasileira? Temos recursos, mas ninguém assume a responsabilidade. Como o MEC pretende resolver esta situação? Qual a posição do ministério em relação à Lei de Responsabilidade Educacional?”, provocou Bacelar. (mais…)
“Prestes a completar dois anos de implantação, o Plano Nacional de Educação (PNE) está longe de ser cumprido e a única forma de resolver esse problema é com a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional”. A afirmação feita pelo deputado federal Bacelar (PTN-BA), na última segunda-feira (20), no plenário da Câmara, chamou a atenção para o cenário caótico no ensino brasileiro.
O trabalho do relator da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), deputado federal Bacelar (PTN-BA), trava uma batalha contra o tempo. Apresentado na semana passada, o relatório não foi votado por falta de consenso. Nesta quarta-feira (4), a comissão especial que analisa a matéria decidiu ouvir, mais uma vez, entidades do setor, entre elas, o Conselho de Secretários da Educação (Cosed), em data ainda a ser definida. Mesmo tendo pressa na votação, Bacelar aceitou retomar os debates em nome do consenso, mas fez um alerta. “Não podemos adiar muito a criação da lei, porque é ela que vai garantir a execução do Plano Nacional de Educação. Quanto maior a demora, mais tempo o sistema educacional brasileiro continuará em situação caótica. Vamos ouvir, mas precisamos votar logo”, defendeu.
O relator da Lei de Responsabilidade Educacional e líder do PTN na Câmara, deputado Bacelar (BA), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (9) para pedir celeridade na aprovação da matéria, que tramita no Congresso desde 2006. O relator destacou que a nova lei, que vai definir os padrões necessários para o ensino de qualidade e assegurar o financiamento da educação básica, prevê como ato de improbidade administrativa o não cumprimento das metas para o setor. Bacelar disse ainda que a norma é uma exigência da sociedade brasileira e visa suprir a grande lacuna do fracasso da elite brasileira na tarefa de educar o filho do trabalhador. “Não conseguimos desempenhar a tarefa de forma adequada e com qualidade. O sistema educacional é um fracasso. Todo mundo terceiriza a responsabilidade e ninguém é responsável pela educação. Precisamos mudar esse cenário e garantir melhorias para as nossas crianças”, defendeu.
O relatório da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) deverá ser votado pela comissão especial que trata do tema, no próximo mês. É o que prevê o relator da comissão, deputado…
A Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional deve votar o relatório final ainda no primeiro semestre. A proposta define padrões de qualidade na educação, avaliação periódica e progressão e transferências da União condicionadas a melhorias no ensino.
O descumprimento da lei acarretará em crime de responsabilidade e suspensão das transferências da União. A proposta tem prazo de cinco anos para implantação.
O relator da proposta na comissão, deputado Bacelar (PTN-BA), afirmou que o relatório não foi aprovado em 2015 porque o Ministério da Educação (MEC) pediu um tempo para apresentar suas sugestões ao projeto.
https://youtu.be/u87dhDD78k0 Precisamos consertar o erro da elite brasileira, que falhou na tarefa de educar o filho do trabalhador. A Lei de Responsabilidade Educacional, da qual sou relator, fará com…
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