Bacelar questiona ministro sobre aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional

O trabalho do deputado federal Bacelar (PTN-BA) para aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional, da qual é relator, teve mais um capítulo na terça-feira (5). O parlamentar aproveitou a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, na Câmara, para questionar o posicionamento do titular da pasta sobre a matéria.  “O Brasil viu as ocupações das escolas, com estudantes de 17 estados protestando contra a falta de professores, de merenda e prédios sem estrutura. Quem são os responsáveis pelos maus resultados da educação brasileira? Temos recursos, mas ninguém assume a responsabilidade. Como o MEC pretende resolver esta situação? Qual a posição do ministério em relação à Lei de Responsabilidade Educacional?”, provocou Bacelar. (mais…)

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Bacelar e Mendonça Filho discutem Lei de Responsabilidade Educacional
Bacelar e Mendonça Filho discutem LRE

Bacelar e Mendonça Filho discutem Lei de Responsabilidade Educacional

Preocupado com o retrocesso no ensino brasileiro, o relator da Lei de Responsabilidade Educacional na Câmara, deputado Bacelar (PTN-BA), se reuniu nesta terça-feira (28), em Brasília, com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Em pauta, a necessidade da aprovação da nova lei, que estabelece padrões mínimos de qualidade no ensino e cria mecanismos para punir o gestor público que não alcançar as metas no setor.
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Votação do relatório da Lei de Responsabilidade Educacional foi adiada a pedido do MEC, diz Bacelar

A Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional deve votar o relatório final ainda no primeiro semestre. A proposta define padrões de qualidade na educação, avaliação periódica e progressão e transferências da União condicionadas a melhorias no ensino.

O descumprimento da lei acarretará em crime de responsabilidade e suspensão das transferências da União. A proposta tem prazo de cinco anos para implantação.

O relator da proposta na comissão, deputado Bacelar (PTN-BA), afirmou que o relatório não foi aprovado em 2015 porque o Ministério da Educação (MEC) pediu um tempo para apresentar suas sugestões ao projeto.

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