Lei de Responsabilidade Educacional é garantia de ensino de qualidade, diz Bacelar

A subcomissão permanente de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) realizou, nesta quinta feira (17), a primeira audiência pública para discutir a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), uma das…

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Bacelar acusa Temer de não cumprir acordo para prioridade em gastos públicos

Para o deputado federal Bacelar (Podemos-BA), o governo Temer não cumpriu o acordo feito com o Congresso Nacional durante a negociação para a aprovação da PEC que limita os gastos…

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A qualidade da educação depende do diretor escolar? A resposta é: sim!

Por Bacelar para o Mais Região Constantemente tenho escrito sobre a qualidade da educação brasileira, implantação do Plano Nacional de Educação, Lei de Responsabilidade Educacional e tudo que envolve ensino…

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Bacelar e movimento Todos pela Educação definem ação conjunta para avanços no PNE

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA), relator na subcomissão permanente que acompanha o cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), se reuniu nesta quarta-feira (5), em Brasília,…

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Bacelar aponta manobra para barrar Lei de Responsabilidade Educacional

A votação do relatório da Lei de Responsabilidade Educacional, elaborado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (31), mas teve que ser adiada, novamente, por falta…

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Reforma do ensino médio sem execução do PNE é grave erro político, diz Bacelar

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) participou nesta quarta-feira (23) da audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para discutir a reforma do ensino médio proposta pelo…

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Para relator, demora na aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional compromete PNE

O relatório do deputado federal Bacelar (PTN-BA) sobre a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) será apreciado nesta quarta-feira (9), na comissão especial da Câmara que trata da matéria.…

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Bacelar diz que PEC dos gastos compromete Plano Nacional de Educação

O deputado federal Bacelar (PTN) lamentou nesta terça-feira (11) a aprovação da PEC 241, que estabelece teto para os gastos públicos por 20 anos. Segundo o parlamentar, o ajuste fiscal proposto pelo presidente Michel Temer (PMDB) deveria ter buscado outras alternativas que não retirassem direitos da população mais pobre em setores essenciais. Ele prevê impactos negativos, por exemplo, no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “São 20 metas e dezenas de estratégias que objetivam a melhora da qualidade do ensino brasileiro. Para conseguir alcançá-las, o Brasil precisará gerir melhor o seu orçamento, bem como aumentar o que já é investido. Estabelecer um teto de gastos significa ignorar a situação atual do ensino e se conformar com um futuro sem avanços”, disparou.

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A Lei de Responsabilidade Educacional
Alunos da terceira série da Escola Municipal Professora Leonor Mendes de Barros, em Barra do Chapéu, interior de SP, escola pública mais bem avaliada pelo MEC pelo programa de reforço e didática escolar.

A Lei de Responsabilidade Educacional

Por Bacelar para o Gazeta de Alagoas   No Brasil, infelizmente, temos uma longa tradição de descaso com a Educação; uma tradição que remonta aos primeiros anos de nossa história.…

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Inclusão das questões de gênero nas escolas é defendida por Bacelar

Reacender o debate sobre a inclusão das questões de gênero nas escolas. Este é o objetivo do deputado federal Bacelar (PTN-BA), que subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) para tratar do tema. O parlamentar lembrou que as questões de gênero foram retiradas dos planos nacional, estaduais e municipais de educação, em 2015, por uma “onda fundamentalista”, que precisa ser combatida. “Este é um assunto de primordial importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e foi retirado dos planos educacionais por conservadores. Um retrocesso. Nossos alunos precisam saber que as agressões aos colegas por causa da orientação sexual ou identidade de gênero são inadmissíveis e inaceitáveis. Isso se aprende desde criança. Não adianta tentar ensinar quando adolescentes”, afirmou.

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Bacelar questiona ministro sobre aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional

O trabalho do deputado federal Bacelar (PTN-BA) para aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional, da qual é relator, teve mais um capítulo na terça-feira (5). O parlamentar aproveitou a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, na Câmara, para questionar o posicionamento do titular da pasta sobre a matéria.  “O Brasil viu as ocupações das escolas, com estudantes de 17 estados protestando contra a falta de professores, de merenda e prédios sem estrutura. Quem são os responsáveis pelos maus resultados da educação brasileira? Temos recursos, mas ninguém assume a responsabilidade. Como o MEC pretende resolver esta situação? Qual a posição do ministério em relação à Lei de Responsabilidade Educacional?”, provocou Bacelar. (mais…)

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Bacelar e Mendonça Filho discutem Lei de Responsabilidade Educacional
Bacelar e Mendonça Filho discutem LRE

Bacelar e Mendonça Filho discutem Lei de Responsabilidade Educacional

Preocupado com o retrocesso no ensino brasileiro, o relator da Lei de Responsabilidade Educacional na Câmara, deputado Bacelar (PTN-BA), se reuniu nesta terça-feira (28), em Brasília, com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Em pauta, a necessidade da aprovação da nova lei, que estabelece padrões mínimos de qualidade no ensino e cria mecanismos para punir o gestor público que não alcançar as metas no setor.
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Bacelar alerta para retrocesso na educação

“Prestes a completar dois anos de implantação, o Plano Nacional de Educação (PNE) está longe de ser cumprido e a única forma de resolver esse problema é com a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional”. A afirmação feita pelo deputado federal Bacelar (PTN-BA), na última segunda-feira (20), no plenário da Câmara, chamou a atenção para o cenário caótico no ensino brasileiro.

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