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Bacelar propõe investimento para fortalecer a integração entre arborização urbana e redes elétricas
Projeto de lei determina aplicação anual de recursos em ações voltadas à adaptação climática, qualificação da paisagem urbana e redução dos conflitos entre árvores e infraestrutura elétrica. O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3.433/2026 , que determina que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica destinem, anualmente, no mínimo […]
Bacelar propõe critério especial no CAF para ampliar acesso de associações de cannabis medicinal às políticas da agricultura familiar
O deputado federal Bacelar (PV-BA), presidente da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, protocolou a Indicação nº 1.186/2026 ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A proposta sugere a instituição de um critério especial e cautelar para a concessão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) a associações que reúnam […]
Bacelar propõe ações para mitigar efeitos da Reforma Tributária sobre o setor aéreo e o turismo
Após audiência pública na Comissão de Turismo, deputado encaminha propostas aos ministérios da Fazenda, do Turismo e de Portos e Aeroportos para preservar a competitividade do setor Após promover audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional, o deputado federal Bacelar […]
Audiência pública promovida por Bacelar debate impactos da Reforma Tributária na aviação internacional e no turismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional de passageiros e cargas. O debate foi promovido pelo deputado federal Bacelar (PV-BA) e reuniu representantes do governo federal, entidades do setor aéreo e especialistas para analisar os possíveis […]
Bacelar promove audiência pública para discutir impactos da Reforma Tributária no transporte aéreo internacional
Debate na Comissão de Turismo reunirá representantes do setor para avaliar efeitos da nova tributação sobre o turismo e a economia brasileira O deputado federal Bacelar (PV-BA) , membro titular da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, promoverá, na próxima quarta-feira, dia 10 de junho, às 14 horas, audiência pública para debater os impactos […]
Bacelar destaca legado da Arquidiocese de São Salvador da Bahia em Sessão Solene
Cerimônia celebrou os 475 anos da primeira Diocese do Brasil e os 350 anos de sua elevação à Arquidiocese Primacial do país O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (27), uma Sessão Solene em homenagem aos 475 anos da criação da Diocese de São Salvador da Bahia e aos 350 anos de sua elevação à condição […]
