MEU NOME É
BACELAR
DEPUTADO FEDERAL
5 ESTRELAS
star_ratestar_ratestar_ratestar_ratestar_rateSEGUNDO INDÍCE LEGISLA BRASIL
Em 2025, Bacelar foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A CFFC desempenha um papel fundamental na fiscalização do uso dos recursos públicos federais. Entre suas principais atribuições, destacam-se o acompanhamento da execução orçamentária, a análise das contas do Presidente da República e a relação com o Tribunal de Contas da União, por meio de relatórios.
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BACELAR
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Deputados levam crise da laranja do Litoral Norte da Bahia ao Governo Federal
Diante da crise que ameaça deixar parte da produção de laranja apodrecer nos pomares, o deputado federal Bacelar (PV-BA) participou, em Brasília, de uma reunião com a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. O encontro foi articulado e convocado pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) e reuniu representantes dos municípios mais afetados […]
Anvisa regulamenta cultivo de cânhamo no Brasil; Bacelar celebra avanço
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou o cultivo de Cannabis sativa L. com teor de até 0,3% de THC no Brasil. Para o deputado federal Bacelar (PV-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, a decisão representa um avanço importante após anos de mobilização pela regulamentação […]
Bacelar lidera projeto estratégico para transformar o Brasil em referência global em inovação e pesquisa científica
Em mais uma demonstração de compromisso com o futuro e com a modernização do país, o deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou, esta semana, um Projeto de Lei que estrutura a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Cannabis (PL 4865/26). A iniciativa visa colocar a ciência nacional na vanguarda internacional, unindo saúde pública, desenvolvimento econômico […]
Bacelar apresenta PEC que autoriza redução do IPVA para incentivar práticas de sustentabilidade ambiental
Proposta construída em parceria entre o deputado Bacelar e o membro do Partido Verde no Acre, Virgílio Viana, busca estimular ações voluntárias de preservação ambiental por meio de incentivo tributário O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os estados e o Distrito Federal a reduzirem a alíquota […]
Bacelar celebra os 112 anos da Filarmônica União dos Artistas e destaca legado cultural da Bahia
Deputado parabeniza a tradicional sociedade musical da Ilha de Bom Jesus dos Passos e ressalta sua contribuição para a preservação da cultura e da música baiana O deputado federal Bacelar (PV-BA) parabenizou a Filarmônica União dos Artistas (Sociedade Beneficente e Musical União dos Artistas) pela celebração de seus 112 anos de história. Sediada na Ilha […]
Bacelar propõe investimento para fortalecer a integração entre arborização urbana e redes elétricas
Projeto de lei determina aplicação anual de recursos em ações voltadas à adaptação climática, qualificação da paisagem urbana e redução dos conflitos entre árvores e infraestrutura elétrica. O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3.433/2026 , que determina que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica destinem, anualmente, no mínimo […]