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Bacelar apresenta PEC que autoriza redução do IPVA para incentivar práticas de sustentabilidade ambiental
Proposta construída em parceria entre o deputado Bacelar e o membro do Partido Verde no Acre, Virgílio Viana, busca estimular ações voluntárias de preservação ambiental por meio de incentivo tributário O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os estados e o Distrito Federal a reduzirem a alíquota […]
Bacelar celebra os 112 anos da Filarmônica União dos Artistas e destaca legado cultural da Bahia
Deputado parabeniza a tradicional sociedade musical da Ilha de Bom Jesus dos Passos e ressalta sua contribuição para a preservação da cultura e da música baiana O deputado federal Bacelar (PV-BA) parabenizou a Filarmônica União dos Artistas (Sociedade Beneficente e Musical União dos Artistas) pela celebração de seus 112 anos de história. Sediada na Ilha […]
Bacelar propõe investimento para fortalecer a integração entre arborização urbana e redes elétricas
Projeto de lei determina aplicação anual de recursos em ações voltadas à adaptação climática, qualificação da paisagem urbana e redução dos conflitos entre árvores e infraestrutura elétrica. O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3.433/2026 , que determina que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica destinem, anualmente, no mínimo […]
Bacelar propõe critério especial no CAF para ampliar acesso de associações de cannabis medicinal às políticas da agricultura familiar
O deputado federal Bacelar (PV-BA), presidente da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, protocolou a Indicação nº 1.186/2026 ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A proposta sugere a instituição de um critério especial e cautelar para a concessão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) a associações que reúnam […]
Bacelar propõe ações para mitigar efeitos da Reforma Tributária sobre o setor aéreo e o turismo
Após audiência pública na Comissão de Turismo, deputado encaminha propostas aos ministérios da Fazenda, do Turismo e de Portos e Aeroportos para preservar a competitividade do setor Após promover audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional, o deputado federal Bacelar […]
Audiência pública promovida por Bacelar debate impactos da Reforma Tributária na aviação internacional e no turismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional de passageiros e cargas. O debate foi promovido pelo deputado federal Bacelar (PV-BA) e reuniu representantes do governo federal, entidades do setor aéreo e especialistas para analisar os possíveis […]
