“Educação de qualidade não é apenas acadêmica. Deve-se construir cidadãos globais, que se importam com direitos humanos” a afirmação foi feita pelo deputado Bacelar (PTN/BA) durante audiência pública, nesta terça-feira (7), promovida pela Comissão Especial que analisa o projeto de lei que institui a chamada “escola sem partido”. O tema é polêmico: para os favoráveis a Escola Sem Partido representa o fim da doutrinação partidária que dizem presente no sistema de ensino brasileiro. Já os que criticam a proposta afirmam que ela seria uma forma de cercear o direito de expressão dos professores.
Para o deputado Bacelar, os professores não podem se omitir sobre um determinado assunto porque é falta de respeito com os próprios alunos. “ A neutralidade não existe. O professor não pode doutrinar um aluno, mas deve mostrar sua visão de mundo dentro de sala de aula. Ele pode não aceitar a concepção pedagógica de um autor, mas tem o dever de dizer e explica o porquê não aceita a concepção. O preparo cientifico não faz com que a retidão ética dele desapareça” completou.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educação Daniel Cara também participou da audiência pública e concordou com Bacelar. Para ele, a Escola sem Partido será como um tribunal pedagógico, onde o conteúdo ficará sob judice escolar. “ Toda fez que o professor for lecionar sob um determinado tema e for considerado uma afronta a moral dos pais o conteúdo ficar sob judice na escola. Ele lecionará com medo. Não acredito que um bom professor consiga lecionar com medo e com o risco ser questionado o tempo todo. Isso pode interferir na qualidade da educação e na formação de cidadãos” finalizou.
Durante a Comissão também foi aprovado o requerimento de Bacelar para a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, para discutir sobre a escola Sem Partido.