Trecho conta importantes aspectos da história de Lampião e seu grupo, concentrando-se em pontos turísticos entre Alagoas e Sergipe O deputado federal Bacelar (PV-BA) teve aprovado, nesta terça-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) , o parecer ao Projeto de Lei nº 1.513/2024, de autoria do deputado Nitinho (PSD-SE), que […]
O parlamentar comemorou a admissibilidade das propostas e destacou a importância para a qualidade de vida dos trabalhadores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade das propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam do fim da escala 6×1, modelo em que […]
Deputado aponta que pedido de vista representa atraso e cobra avanço do debate sobre redução da jornada de trabalho O deputado federal Bacelar (PV-BA) criticou, nesta quarta-feira (15), o adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre as propostas que tratam do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador folga […]
Em coautoria com o deputado Célio Studart, parlamentar espera que levantamento norteie políticas públicas e tomadas de decisão. O Dia Nacional dos Animais, celebrado no último sábado (14), também chama atenção para a importância de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe que o Brasil passe a contar […]
Deputado defende debate equilibrado sobre a redução da jornada de trabalho e destaca possibilidade de geração de empregos com a medida O deputado federal Bacelar (PV-BA) participou, nesta terça-feira (10), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 221/2019, que trata do fim da escala […]
Iniciativa suprapartidária reúne mais de 200 parlamentares e propõe construção de marco legal para o setor O deputado federal Bacelar (PV-BA) lançou, na manhã desta quarta-feira (04), a Frente Parlamentar Mista da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, em evento realizado na Câmara dos Deputados. A iniciativa já reúne mais de 200 parlamentares de diferentes partidos. Ao formalizar a […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA) afirmou na tribuna da Câmara dos Deputados, que a Bahia vive um momento histórico na área da saúde. Segundo o parlamentar, durante a missão à Ásia liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi dado um passo estratégico para consolidar o estado como polo farmacêutico do Brasil, com parcerias […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA) foi indicado membro titular da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24). A designação fortalece sua atuação em uma das áreas mais estratégicas para a geração de emprego, renda e oportunidades em todo o país, especialmente na Bahia, estado com forte vocação turística. A Comissão de Turismo […]
O deputado federal Bacelar (PV/BA) criticou a derrubada, na sessão de ontem do Congresso Nacional, de 52 dos 63 vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O parlamentar anunciou que o Partido Verde ingressará com a ação cabível no Supremo Tribunal Federal, por considerar que o texto aprovado “fere a Constituição e […]
Em meio ao avanço da violência sexual no país, o deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei (PL 6089/2025) robusto e de forte impacto na área de segurança pública, que endurece o tratamento penal para crimes contra a dignidade sexual. A proposta cria novas causas de aumento de pena nos […]