Diante da crise que ameaça deixar parte da produção de laranja apodrecer nos pomares, o deputado federal Bacelar (PV-BA) participou, em Brasília, de uma reunião com a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. O encontro foi articulado e convocado pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) e reuniu representantes dos municípios mais afetados […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou o cultivo de Cannabis sativa L. com teor de até 0,3% de THC no Brasil. Para o deputado federal Bacelar (PV-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, a decisão representa um avanço importante após anos de mobilização pela regulamentação […]
Em mais uma demonstração de compromisso com o futuro e com a modernização do país, o deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou, esta semana, um Projeto de Lei que estrutura a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Cannabis (PL 4865/26). A iniciativa visa colocar a ciência nacional na vanguarda internacional, unindo saúde pública, desenvolvimento econômico […]
Proposta construída em parceria entre o deputado Bacelar e o membro do Partido Verde no Acre, Virgílio Viana, busca estimular ações voluntárias de preservação ambiental por meio de incentivo tributário O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os estados e o Distrito Federal a reduzirem a alíquota […]
Deputado parabeniza a tradicional sociedade musical da Ilha de Bom Jesus dos Passos e ressalta sua contribuição para a preservação da cultura e da música baiana O deputado federal Bacelar (PV-BA) parabenizou a Filarmônica União dos Artistas (Sociedade Beneficente e Musical União dos Artistas) pela celebração de seus 112 anos de história. Sediada na Ilha […]
Projeto de lei determina aplicação anual de recursos em ações voltadas à adaptação climática, qualificação da paisagem urbana e redução dos conflitos entre árvores e infraestrutura elétrica. O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3.433/2026 , que determina que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica destinem, anualmente, no mínimo […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA), presidente da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, protocolou a Indicação nº 1.186/2026 ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A proposta sugere a instituição de um critério especial e cautelar para a concessão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) a associações que reúnam […]
Após audiência pública na Comissão de Turismo, deputado encaminha propostas aos ministérios da Fazenda, do Turismo e de Portos e Aeroportos para preservar a competitividade do setor Após promover audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional, o deputado federal Bacelar […]
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional de passageiros e cargas. O debate foi promovido pelo deputado federal Bacelar (PV-BA) e reuniu representantes do governo federal, entidades do setor aéreo e especialistas para analisar os possíveis […]
Debate na Comissão de Turismo reunirá representantes do setor para avaliar efeitos da nova tributação sobre o turismo e a economia brasileira O deputado federal Bacelar (PV-BA) , membro titular da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, promoverá, na próxima quarta-feira, dia 10 de junho, às 14 horas, audiência pública para debater os impactos […]