O deputado federal Bacelar (PV-BA) solicitou a realização de uma audiência com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e da Prefeitura de Rodelas (BA) para discutir os impactos do processo de demarcação de terras indígenas no município. O parlamentar alertou para os graves reflexos sociais e econômicos das medidas em curso, que incluem notificações de suspensão de atividades, citações a pequenos produtores e restrições de uso das terras.
Segundo Bacelar, as ações da FUNAI e do INEMA afetam cerca de 80% das áreas produtivas de Rodelas, atingindo diretamente agricultores familiares, pescadores e trabalhadores que dependem da agricultura e do turismo. “Essas medidas vêm paralisando plantações, interrompendo o comércio local e tirando o sustento de famílias que há gerações vivem da terra e do rio. A população está apreensiva e se sente desamparada”, afirmou o deputado.
Um dos principais alvos das medidas é o Balneário Surubabel, que teve suas atividades suspensas por determinação do INEMA. Localizado às margens do Rio São Francisco, o balneário é o único espaço público de lazer e turismo de Rodelas e representa uma importante fonte de renda para dezenas de famílias que vivem do comércio e dos serviços turísticos. A interdição, segundo Bacelar, foi feita sem diálogo prévio com a comunidade ou com as autoridades municipais.
“O Surubabel é mais do que um ponto turístico, é o coração econômico e social da cidade. Fechar aquele espaço sem ouvir quem vive daquilo é condenar famílias inteiras ao desemprego e à fome”, declarou.
Bacelar reconheceu a importância da proteção ambiental e do respeito aos direitos indígenas, mas defendeu que as decisões sobre o território precisam ser tomadas de forma dialogada e equilibrada, com transparência e participação social. “Rodelas tem muitas áreas sem exploração que podem ser destinadas à demarcação, sem necessidade de afetar zonas produtivas e turísticas. É perfeitamente possível conciliar a preservação dos direitos indígenas com o direito das famílias de trabalharem e viverem com dignidade”, disse.
O parlamentar enviou ofícios à FUNAI, ao INEMA, à Secretaria de Turismo e à Secretaria de Relações Institucionais, pedindo que reavaliem as medidas adotadas e que suspendam os efeitos das notificações até que seja concluído um processo de conciliação. “O que estamos pedindo é simples: diálogo. Antes de tomar decisões que afetam toda uma cidade, é preciso ouvir quem vive lá. Precisamos de uma solução que garanta justiça social, equilíbrio ambiental e segurança jurídica para todos”, concluiu Bacelar.