O Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira (12) uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das maiores referências religiosas e intelectuais do país. A solenidade foi proposta pelo deputado federal Bacelar (PV-BA), em conjunto com o senador Jaques Wagner (PT-BA) e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), como […]
Deputado reforçou a importância de garantir recursos para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura Em reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle, realizada nesta quarta-feira (11), o deputado federal Bacelar (PV-BA), que preside a comissão de fiscalização, elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela condução da […]
O Congresso Nacional realizará, no dia 12 de junho, às 14h, uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais importantes líderes religiosas do Brasil. A iniciativa é fruto do requerimento conjunto do deputado federal Bacelar (PV/BA), da deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e do senador Jacques […]
Presidente da comissão alerta para evasão fiscal e destaca a importância da atuação do governo diante da movimentação bilionária das chamadas “Bets” O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, deputado federal Bacelar (PV-BA), conduziu nesta terça-feira (27) uma audiência pública para discutir a fiscalização do mercado de apostas esportivas, […]
Audiência pública foi requerida pelo deputado Bacelar (PV/BA), presidente da Comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados irá realizar, na próxima terça-feira (27) às 14h30, uma audiência pública para discutir as medidas adotadas pelo Governo Federal no combate aos operadores ilegais de apostas de quota fixa no Brasil. O debate […]
Parlamentar destaca situação crítica no norte do estado e pede medidas equivalentes às adotadas no Rio Grande do Sul Durante pronunciamento na tribuna da Câmara nesta terça-feira (22), o deputado federal Bacelar (PV-BA) alertou para a grave crise hídrica que atinge o norte da Bahia. Segundo o parlamentar, cerca de 70 municípios estão em estado […]
Sob o comando do deputado Bacelar (PV-BA), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025, com quatro eixos estratégicos voltados ao controle dos gastos públicos e ao fortalecimento da transparência governamental. O plano organiza as ações da comissão em torno […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA) participou, nesta terça-feira (9), de uma reunião no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em Brasília, com o ministro Waldez Góes e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para tratar da grave situação de seca que atinge os municípios de Abaré, Macururé, Chorrochó, Rodelas, Curaçá e Santa Brígida — todos […]
Discurso na tribuna do plenário celebrou investimento federal e destacou importância do Hospital Universitário para a saúde e educação no Nordeste O deputado federal Bacelar (PV-BA) celebrou, nesta segunda-feira (8), no plenário da Câmara dos Deputados, o lançamento do edital para construção do Hospital Universitário de Paulo Afonso, na Bahia. O anúncio foi feito na […]
O deputado federal Bacelar apresentou, esta semana, o Projeto de Lei Complementar n.º 78/2025, que visa regulamentar a locação de imóveis residenciais para temporada, quando intermediada por aplicativos ou plataformas digitais. A proposta surge em resposta ao crescimento acelerado desse mercado e aos impactos sobre o setor hoteleiro brasileiro. O projeto de Bacelar reconhece os […]