Parlamentar destaca situação crítica no norte do estado e pede medidas equivalentes às adotadas no Rio Grande do Sul
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara nesta terça-feira (22), o deputado federal Bacelar (PV-BA) alertou para a grave crise hídrica que atinge o norte da Bahia. Segundo o parlamentar, cerca de 70 municípios estão em estado de emergência, sendo que cinco deles, como Abaré, Chorrochó, Rodelas, Curaçá e Macururé, enfrentam condições extremas, caracterizando a primeira área desértica do Brasil.
Bacelar reconheceu ações já iniciadas pelos governos federal e estadual, como o envio de carros-pipa e distribuição de cestas básicas, mas classificou essas medidas como insuficientes. Ele defendeu que sejam adotadas providências mais robustas e estruturadas para enfrentar o drama da população afetada.
Entre as ações sugeridas pelo deputado, destaca-se a suspensão das contribuições previdenciárias dos municípios atingidos pela seca. Bacelar lembrou que o governo federal já liberou as prefeituras gaúchas do recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores municipais até o final de 2024, beneficiando os municípios com regimes próprios de previdência e proporcionando alívio financeiro durante o período de calamidade. Para o parlamentar, a Bahia merece o mesmo tratamento.
“O cenário é de calamidade. Animais já estão morrendo, e as pessoas só não estão morrendo de sede porque estão migrando para as cidades, o que agrava ainda mais a situação local”, afirmou.
Além da suspensão previdenciária, Bacelar também defendeu a antecipação de benefícios sociais, a liberação de créditos extraordinários e o apoio direto aos empreendedores rurais. O deputado ressaltou que já levou o tema aos ministros da Integração e da Casa Civil e cobrou urgência do Governo Federal para ampliar a resposta à crise no semiárido baiano