Em discurso contundente durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), o deputado Bacelar (PV/BA) criticou a condução dos trabalhos na comissão e reiterou sua defesa do fim da escala de trabalho 6×1, que exige seis dias consecutivos de trabalho com apenas um de descanso.
Durante seu pronunciamento, Bacelar apontou que a CCJ estava sendo “forçada a discutir a PEC dos estupradores” – uma proposta que, para ele, desvia o foco dos temas que realmente importam para o país. “O Brasil quer discutir o fim da escala 6 por 1, não a PEC do estupro,” afirmou. A escala de trabalho 6×1, criticada pelo parlamentar, impacta milhares de trabalhadores, exigindo esforço físico e mental exaustivo e dificultando a conciliação entre trabalho, vida social e familiar.
Bacelar fez um apelo à presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL/SC), para que priorize a designação de um relator da PEC 221/2019, proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que prevê a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. O deputado destacou que a atual escala 6×1, leva ao desgaste e à fadiga, afetando não apenas o desempenho dos trabalhadores, mas também sua saúde mental e física.
Em seu discurso, Bacelar lembrou que a proposta de substituição da escala 6×1 pela escala 4×3 – com quatro dias de trabalho e três de descanso – não é uma ideia inédita. Países europeus, como Bélgica, Reino Unido, Suécia e Noruega, já adotaram modelos de trabalho mais flexíveis, com impactos positivos na saúde dos trabalhadores e na produtividade geral.
“Temos exemplos no Brasil, como os estudos realizados em São Paulo, que comprovam os benefícios de um modelo de trabalho mais equilibrado para a saúde dos trabalhadores e a economia”, afirmou. Bacelar também fez referência ao período de pandemia, em que o trabalho remoto ganhou força, ressaltando a necessidade de adaptar as jornadas de trabalho a um modelo mais sustentável.
O parlamentar ainda criticou a “hipocrisia” de setores conservadores que se dizem “a favor da família”, mas não apoiam mudanças que facilitem a conciliação do trabalho com a vida pessoal e familiar. “Se são realmente a favor da família, vamos apoiar a proposta do deputado Reginaldo Lopes e da deputada Érica Hilton, que visa melhorar as condições de vida e trabalho dos brasileiros.”
Bacelar finalizou seu discurso pedindo que a CCJ priorize pautas que respondam às demandas reais da população. Para ele, a implementação de uma escala de trabalho 4×3 é uma proposta moderna, que dialoga com as tendências globais de equilíbrio entre vida pessoal e profissional, valorizando a saúde e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros.