“A educação brasileira vive um momento ruim. A todo instante o Plano Nacional de Educação sofre ataques. Metas estão longes de serem cumpridas. Ninguém se responsabiliza pelos péssimos índices educacionais e enquanto isso, nossas crianças e jovens ficam ainda mais prejudicadas”. A avaliação foi feita pelo deputado Bacelar (PTN/BA) durante um evento promovido pela Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (6), que contou com representantes do Observatório do PNE e do movimento Todos Pela Educação.
Bacelar lembrou que, das 21 metas estabelecidas pelo PNE (2014/2024), apenas uma foi cumprida, que é a titulação dos professores de educação superior. “E isso nem dependeu do governo” completou. Para ele, o cenário da educação é caótico e a falta de planejamento educacional leva a ineficiência e à corrupção.
O petenista ressaltou que há onze anos tramita na Casa um projeto de lei, da qual é relator na Comissão Especial, que trata da Lei de Responsabilidade Educacional e tem como objetivo a responsabilização dos gestores públicos que apresentarem retrocessos nos índices educacionais. Segundo ele, a lei tem caráter pedagógico e oferece ferramentas para melhorar os índices educacionais. “Não é apenas punir os gestores. A intenção é criar espaços para acompanhamento e avaliação de políticas públicas, incentivar o planejamento e oferecer parâmetros para o Ministério Publico Federal, etc. Mas, infelizmente, a mobilização do governo é para não permitir a aprovação da lei. Não querem que este projeto saia do papel” afirmou.
Ao finalizar, o parlamentar fez um apelo e pediu que o movimento Todos pela Educação abrace a causa para que consiga cumprir a meta 21 do PNE.