O deputado federal Bacelar (PV/BA) criticou a derrubada, na sessão de ontem do Congresso Nacional, de 52 dos 63 vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O parlamentar anunciou que o Partido Verde ingressará com a ação cabível no Supremo Tribunal Federal, por considerar que o texto aprovado “fere a Constituição e […]
Em meio ao avanço da violência sexual no país, o deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei (PL 6089/2025) robusto e de forte impacto na área de segurança pública, que endurece o tratamento penal para crimes contra a dignidade sexual. A proposta cria novas causas de aumento de pena nos […]
A Bahia avança novamente e assume a liderança de uma agenda acompanhada pelo mundo inteiro: a transição para uma aviação mais limpa. Com a adoção do combustível sustentável de aviação (SAF) em voos comerciais, Salvador se torna o primeiro aeroporto do país a operar regularmente com SAF, um marco que projeta o estado para o […]
Às vésperas da sessão do Congresso Nacional que poderá analisar a derrubada dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o deputado federal Bacelar (PV-BA) fez um apelo público para que parlamentares mantenham as restrições impostas pelo governo. Segundo o deputado, a derrubada dos vetos representa um grave retrocesso na proteção ambiental, amplia conflitos federativos […]
O deputado Bacelar (PV/BA) enfatizou, nesta quarta-feira (19), a necessidade de tratar o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, com seriedade e responsabilidade política, como um marco para a discussão e implementação de políticas públicas efetivas de igualdade racial. Para o parlamentar, que representa a Bahia, estado com a maior população […]
O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando à ministra da Cultura, Margareth Menezes, informações detalhadas sobre o projeto de restauração da Igreja da Ordem Primeira de São Francisco, um dos monumentos mais importantes do patrimônio histórico brasileiro, localizado no Centro Histórico de […]
Além do aumento de penas, medida cria nova tipificação penal para quadrilhas que praticam crimes de tráfico de animais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 347-A/2003, que aumenta as penas para crimes contra a fauna e cria o novo tipo penal de tráfico de animais silvestres. […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que amplia de forma progressiva a licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta, de autoria do Senado Federal, representa um marco nas políticas de apoio à família e de valorização da presença paterna nos primeiros dias de vida […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA) solicitou a realização de uma audiência com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e da Prefeitura de Rodelas (BA) para discutir os impactos do processo de demarcação de terras […]
A Comissão de Fiscalização Financeira (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, requerimento de autoria do deputado federal Bacelar (PV-BA) que solicita informações ao ministro dos Transportes, José Renan Filho, sobre a obra de duplicação da BR-101, no trecho que liga Aracaju (SE) a Alagoinhas (BA). Iniciada ainda em 2014, no governo da presidenta […]