O deputado federal Bacelar (PV-BA) expressou, nesta quinta-feira (20), preocupação com os efeitos adversos que plataformas de aluguel de curto prazo, como o Airbnb, podem causar no turismo e na economia do Brasil. Segundo o parlamentar, a expansão desregulada desses serviços pode levar à precarização dos serviços turísticos e trazer diversos malefícios ao país.
Bacelar destaca que a ausência de regulamentação específica para essas plataformas resulta em concorrência desleal com o setor hoteleiro tradicional, que segue rigorosas normas de segurança, higiene e tributação. “Enquanto hotéis e pousadas cumprem uma série de exigências legais e fiscais, muitos imóveis no Airbnb operam sem qualquer fiscalização, colocando em risco a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas e a segurança dos hóspedes”, afirma o deputado.
Além disso, o parlamentar aponta que a proliferação indiscriminada de aluguéis de curto prazo pode contribuir para o aumento dos preços dos imóveis e aluguéis de longa duração, afetando negativamente as comunidades locais. “Em diversas regiões, moradores têm sido obrigados a deixar seus bairros devido à valorização imobiliária impulsionada por locações temporárias, o que descaracteriza áreas tradicionais e prejudica a coesão social”, alerta Bacelar.
Outro aspecto preocupante é a possível evasão fiscal associada a essas plataformas. Sem uma regulamentação adequada, muitos proprietários não recolhem os impostos devidos, resultando em perda de receita para os cofres públicos. “É fundamental que haja uma fiscalização eficiente para garantir que todos os prestadores de serviços turísticos contribuam de forma justa com o sistema tributário nacional”, defende o deputado.
Diante desse cenário, Bacelar propõe a criação de um marco regulatório específico para plataformas de aluguel de curto prazo, visando equilibrar a competitividade no setor turístico e proteger os interesses das comunidades locais. “Precisamos estabelecer regras claras que assegurem a qualidade dos serviços, a justiça tributária e a preservação das características culturais das nossas cidades”, conclui.