No dia internacional de combate à homofobia, celebrado neste 17 de maio, o deputado Bacelar (PTN/BA) criticou a falta de leis que criminalizam a homofobia, o ódio e a intolerância. Para ele, a impunidade fortalece a violência diária. “O criminoso mata hoje e com um habeas corpus é liberado amanhã. E é por isso que a violência contra o grupo LGBT é tão banalizada”.
Na avaliação do petenista, a articulação política da bancada religiosa da Câmara é forte e não permite que, projetos que defendam o segmento LGBT, sejam discutidos e, muito menos, aprovados. “Não podemos ficar nas mãos dos religiosos. Respeito a crença de todos, mas o conservadorismo de alguns não pode prevalecer. Tivemos um projeto que foi arquivado porque passou 8 anos tramitando, sem resultado algum. O cenário precisa ser outro. O segmento LGBT precisa ser resguardado por lei” criticou.
Só nos primeiros 4 meses deste ano foram registradas 177 mortes de pessoas do segmento LGBT. No ano passado foram 343 assassinatos por homofobia e transfobia. Ou seja, um a cada 24 horas. Os dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia preocupam o parlamentar que avaliou a situação como crítica. “O ódio e a intolerância aumentam cada dia mais. O Brasil ocupa a primeira posição no ranking das Américas de violência LGBT”.
Bacelar fez um apelo e pediu agilidade na aprovação do PL, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/CE) que tipifica os crimes de ódio e de intolerância. O projeto, apresentado em 2014, está pronto para a pauta da Comissão de Direitos Humanos. “A criminalização da homofobia tem que acontecer, assim como foi o racismo. A população LGBT merece o reconhecimento. Afinal, toda forma de amor é válida”.